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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

R$ 1.235,74

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL - CREA/DF

Reu

JOAO MELO NETO CONSTRUCOES - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/06/2021)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BARBARA AIMEE SAMPAIO MACHADOCPF

GUSTAVO CRAWS DANTAS PEREIRACPF

Reu

FERNANDO FERNANDES DE OLIVEIRACPF

GLADYS MARA SOUZA ROCHA FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Outros

JOAO MELO NETO· OAB RN 3330· CPF 876.***.***-15

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 1927· CPF 365.***.***-20

KARINA AGLIO AMORIM MARQUES· OAB RN 10779· CPF 010.***.***-86

ANA CECILIA LOPES DE MEDEIROS ALBUQUERQUE· OAB RN 10986· CPF 070.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2023)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GLADYS MARA SOUZA ROCHA FERNANDES DE OLIVEIRACPF

FERNANDO FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

BARBARA AIMEE SAMPAIO MACHADOCPF

GUSTAVO CRAWS DANTAS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 1927· CPF 365.***.***-20

Autor:

KARINA AGLIO AMORIM MARQUES· OAB RN 10779· CPF 010.***.***-86

Autor:

ANA CECILIA LOPES DE MEDEIROS ALBUQUERQUE· OAB RN 10986· CPF 070.***.***-13

Reu:

JOAO MELO NETO· OAB RN 3330· CPF 876.***.***-15

Último movimento: Recebidos os autos (13/10/2022)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/10/2015

Distribuição

19/10/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA FERRO PERON

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MONTE ALEGRE/RN

Reu

MARIA FERRO PERON

ALEXANDRE JOSE DA SILVA FREITAS

ALEXANDRE JOSE DA SILVA FREIRE

Advogados

Reu:

JOAO MELO NETO· OAB RN 3330· CPF 876.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

28/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALEXANDRE JOSE DA SILVA FREIRE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MONTE ALEGRE/RN

Advogados

Autor:

JOAO MELO NETO· OAB RN 3330· CPF 876.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2022)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 116.484,00

Autor

CASSIA MARIA DE SOUZACPF

BARBARA AIMEE SAMPAIO MACHADOCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

BANCO DO NORDESTE S/ACPF

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MELO NETO· OAB RN 3330· CPF 876.***.***-15

Reu:

PABLO JOSE MONTEIRO FERREIRA· OAB RN 4351· CPF 024.***.***-11

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB RN 473· CPF 027.***.***-42

Reu:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB RN 663· CPF 039.***.***-73

Reu:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA O.ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Reu:

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB PE 27318· CPF 027.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 24/04/2026. (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MELO NETO

Reu

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZACPF

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JúNIORCPF

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOSCPF

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA O.ROSSITER

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA

Advogados

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB RN 663· CPF 039.***.***-73

Autor:

PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO· OAB RN 2779· CPF 812.***.***-68

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA O.ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Autor:

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB PE 27318· CPF 027.***.***-16

Autor:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB RN 663· CPF 039.***.***-73

Reu:

PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO· OAB RN 2779· CPF 812.***.***-68

Reu:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA O.ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Reu:

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB PE 27318· CPF 027.***.***-16

Reu:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (21/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2011

Distribuição

16/05/2011

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA APARECIDA AQUINO DO NASCIMENTO LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADACNPJ

Outros

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI· OAB RN 3745· CPF 838.***.***-78

LOURINALDO SILVESTRE DE LIMA FILHO· OAB RN 9086· CPF 022.***.***-75

CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS· OAB RN 2560· CPF 655.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2024)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA AQUINO DO NASCIMENTO LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Advogados

Autor:

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI· OAB RN 3745· CPF 838.***.***-78

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS· OAB RN 2560· CPF 655.***.***-00

Autor:

CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR· OAB RN 2864· CPF 733.***.***-82

Reu:

ADLER THEMIS SALES CANUTO DE MORAES· OAB RN 9291· CPF 014.***.***-76

Reu:

JOAO MELO NETO· OAB RN 3330· CPF 876.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/09/2021 (08/09/2021)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA APARECIDA AQUINO DO NASCIMENTO LIMACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de admissibilidade) para relatoria de origem (22/04/2022)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Conflito de Competência

Ajuizamento

27/11/2014

Distribuição

27/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A REGIAO

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o Mandado de Intimação nº 000596-2015-CORD1S, referente aos(às) despachos/decisões publicado(a)s no DJE de 29.05.2015 foi devolvido, nesta data, acompanhado de certidão do Oficial de Justiça, sem a ciência do MPF, e arquivado nesta Coordenadoria. (26/06/2015)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 566.508,02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (17/12/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 566.508,02

Autor

GUSTAVO CRAWS DANTAS PEREIRACPF

BARBARA AIMEE SAMPAIO MACHADOCPF

FERNANDO FERNANDES DE OLIVEIRACPF

GLADYS MARA SOUZA ROCHA FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

FERNANDO FERNANDES DE OLIVEIRACPF

GLADYS MARA SOUZA ROCHA FERNANDES DE OLIVEIRACPF

GUSTAVO CRAWS DANTAS PEREIRACPF

BARBARA AIMEE SAMPAIO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

JOAO MELO NETO· OAB RN 3330· CPF 876.***.***-15

Autor:

ANA CECILIA LOPES DE MEDEIROS ALBUQUERQUE· OAB RN 10986· CPF 070.***.***-13

Autor:

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 1927· CPF 365.***.***-20

Autor:

MARCIO VASCONCELOS DE MENDONCA· OAB RN 11871· CPF 077.***.***-59

Autor:

ALDO TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 12724· CPF 007.***.***-36

Reu:

ANA CECILIA LOPES DE MEDEIROS ALBUQUERQUE· OAB RN 10986· CPF 070.***.***-13

Reu:

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 1927· CPF 365.***.***-20

Reu:

MARCIO VASCONCELOS DE MENDONCA· OAB RN 11871· CPF 077.***.***-59

Reu:

ALDO TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 12724· CPF 007.***.***-36

Reu:

JOAO MELO NETO· OAB RN 3330· CPF 876.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2013

Distribuição

03/12/2013

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA FERRO PERON

MPRN - 02 PROMOTORIA MONTE ALEGRE

Reu

ALEXANDRE JOSE DA SILVA FREIRECPF

FRANCISCO CANINDE FREIRECPF

Advogados

Reu:

JOAO MELO NETO· OAB RN 3330· CPF 876.***.***-15

Reu:

KLEBER MACIEL DE SOUZA· OAB RN 3430· CPF 838.***.***-15

Reu:

FRANKSLEY DOS SANTOS FREIRE· OAB RN 11826· CPF 031.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 02 PROMOTORIA MONTE ALEGRE

MARIA FERRO PERONCPF

Reu

ALEXANDRE JOSE DA SILVA FREIRECPF

FRANCISCO CANINDE FREIRECPF

Advogados

Reu:

JOAO MELO NETO· OAB RN 3330· CPF 876.***.***-15

Reu:

KLEBER MACIEL DE SOUZA· OAB RN 3430· CPF 838.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (28/02/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 3.402,33

Autor

MARLIETE DA ROCHA ALVESCPF

Reu

ZILTON JULIAO ALVESCPF

Advogados

Autor:

JOAO MELO NETO· OAB RN 3330· CPF 876.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2023)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PoupançaExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

18/09/2008

Distribuição

18/09/2008

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MARCELO JOSE LEAL COCENTINOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Outros

JOAO MELO NETO· OAB RN 3330· CPF 876.***.***-15

REJANE CASTRO DA SILVEIRA FERREIRA· OAB RN 1932· CPF 325.***.***-87

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros RECORRIDO: MARCELO JOSE LEAL COCENTINO ADVOGADO: REJANE CASTRO DA SILVEIRA FERREIRA e outros DECISÃO De início, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0029044-54.2008.8.20.0001 DEFIRO o requerimento da parte recorrente, formulado no Id. 17176589, para que as publicações s... (17/04/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 3.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARCELO JOSE LEAL COCENTINOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

GUSTAVO EDUARDO REGIS DA SILVA· OAB RN 8785· CPF 051.***.***-95

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

GERALDO EMIDIO DO COUTO NETO· OAB RN 5434· CPF 009.***.***-75

Reu:

JOAO MELO NETO· OAB RN 3330· CPF 876.***.***-15

Reu:

REJANE CASTRO DA SILVEIRA FERREIRA· CPF 325.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO MELO NETO em 11/10/2021 23:59. (14/10/2021)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/01/2016

Distribuição

27/01/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA FERRO PERON

MPRN - 02 PROMOTORIA MONTE ALEGRE

Reu

MARIA FERRO PERON

ALEXANDRE JOSE DA SILVA FREIRE

Advogados

Reu:

JOAO MELO NETO· OAB RN 3330· CPF 876.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALEXANDRE JOSE DA SILVA FREIRE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 02 PROMOTORIA MONTE ALEGRE

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 18/10/2022. (18/10/2022)

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