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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA NEVES MUNIZCPF

JOAO MENDES

Reu

DANIEL GERBER

UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL

Advogados

Autor:

ANA MARIA NEVES MUNIZ· OAB BA 36577· CPF 027.***.***-55

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

SHEILA SHIMADA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Reu:

ANA MARIA NEVES MUNIZ· OAB BA 36577· CPF 027.***.***-55

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

SHEILA SHIMADA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Último movimento: Publicação (18/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconto em folha de pagamentoApelação Cível

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA NEVES MUNIZCPF

JOAO MENDES

Reu

DANIEL GERBER

UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL

Advogados

Autor:

ANA MARIA NEVES MUNIZ· OAB BA 36577· CPF 027.***.***-55

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

SHEILA SHIMADA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Reu:

ANA MARIA NEVES MUNIZ· OAB BA 36577· CPF 027.***.***-55

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

SHEILA SHIMADA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOAO MENDES EXECUTADO: UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL, UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 05/2025 da Corregedoria Geral de Justiça, em combinação com a Portaria nº 01, de 23 de maio/2025, do Juiz Coordenador do 1º Cartório Integrado das Varas Cíveis da Comarca de Itabuna-Bahia, publicada no DPJ nº 3816, d... (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 3.900,00

Autor

ADRIANA ROLEMBERG DOS ANJOSCPF

Reu

JOAO MENDES

MIKAELLY ALVES DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2001

Distribuição

04/09/2001

Valor

R$ 128.646,40

Autor

ODON ANTONIO RIBEIRO

VALDEMAR DE CASTRO LEAOCPF

ALCIONE DE CASTRO LEAO RIBEIRO

MARIA CONCEICAO DE CASTRO LEAOCPF

Reu

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Outros

MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA· OAB GO 36506

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB GO 27024

PAULO FELIPE LOPES FERNANDES· OAB GO 38916

PAULO HENRIQUE SOUSA DE OLIVEIRA· OAB GO 29028· CPF 004.***.***-73

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB GO 36134

+ outros representantes

Último movimento: Juntada -> Petição -> Embargos de declaração (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Concessão / Permissão / AutorizaçãoUsucapião

Ajuizamento

24/06/2008

Distribuição

24/06/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

WILMA TERESINHA SIFUENTESCPF

Reu

EDMUNDO MAURICIO MENDESCPF

FERNANDO ANTONIO MENDES

JOAO CARLOS MENDES

JOAO MENDES

LEILANE ANGELICA MENDES

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ANGELA CRISTINA TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 266

Autor:

PEDRO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA· OAB MG 45912· CPF 340.***.***-04

Reu:

ANGELA CRISTINA TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 266

Reu:

PEDRO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA· OAB MG 45912· CPF 340.***.***-04

Último movimento: Recebimento (19/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2009

Distribuição

13/10/2009

Valor

R$ 500.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO SOARES DA SILVACPF

DIOLINA MOREIRA DA SILVACPF

Reu

ANTONIO FANCELLICPF

PASCOALINA JACOMEL FANCELLICPF

Advogados

Autor:

DIVANEI ABRUCEZE GONÇALVES· OAB MS 4263· CPF 489.***.***-91

Reu:

VLADMIR TAVARES LIMA· OAB MS 13058· CPF 712.***.***-91

Reu:

PAULINA ROSA FONTOURA JEHA· OAB MS 6027

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

GEULIANO DE OLIVEIRA AGUEROCPF

RODRIGO OVANDO SILVACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Último movimento: Conclusos para despacho (03/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GEULIANO DE OLIVEIRA AGUEROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Último movimento: Juntada de Petição de "tipo de petição" (02/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2010

Distribuição

09/09/2010

Valor

R$ 8.353,13

Último movimento: Conclusos para despacho (12/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

R$ 8.353,13

Autor

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

EDMAR AMORIM BORBA

JOSE ANTONIO DE LIMA

AGUINALDO ARAUJO NETO

JOAO MENDES

ROBSON RAMOS DO AMARAL

+ 4 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (09/01/2020)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO MENDES

Reu

BANCO CETELEM S.A.

Advogados

Autor:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Autor:

ANDERSON ROBERTO SEGURO· OAB PR 60833· CPF 050.***.***-92

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Reu:

ANDERSON ROBERTO SEGURO· OAB PR 60833· CPF 050.***.***-92

Último movimento: Definitivo (04/08/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 267.904,69

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

JOAO JOAQUIM DE LIMACPF

JOAO MARIA BUENO JUNIORCPF

JOãO FLORENCIO MIDVITCPF

JOAO GONCALVES DE MELLOCPF

JOAO FILHO DOS SANTOS

+ 95 outros

Advogados

Autor:

TAIS DE ALBUQUERQUE ROCHA· OAB PR 82798· CPF 049.***.***-04

Reu:

CLEONICE PEREIRA MARQUES MONTANHA· OAB PR 95569· CPF 944.***.***-15

Reu:

DANIELLE CHRISTIANNE DA ROCHA· OAB PR 21627· CPF 748.***.***-53

Reu:

IZABEL CRISTINA DA CONCEIÇÃO· OAB PR 42239· CPF 874.***.***-53

Reu:

BEATRIZ KENNEDY TEOFILO· OAB PR 85300· CPF 092.***.***-17

Reu:

MARCOS AUGUSTO DE MORAES CABRAL· OAB PR 25225· CPF 556.***.***-59

Outros

CHARLLES MENDES DE LIMA· OAB PR 101160

Último movimento: EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (09/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARANA

Reu

JOAO FILHO DOS SANTOS

JOAO FOGACA

JOAO FRANCISCO ANTONIO NETO

JOAO GILBERTO MARQUETECPF

JOAO GOMES DAS NEVES

+ 92 outros

Advogados

Autor:

IZABEL CRISTINA DA CONCEIÇÃO· OAB PR 42239· CPF 874.***.***-53

Autor:

DANIELLE CHRISTIANNE DA ROCHA· OAB PR 21627· CPF 748.***.***-53

Autor:

MARCOS AUGUSTO DE MORAES CABRAL· OAB PR 25225· CPF 556.***.***-59

Autor:

CLEONICE PEREIRA MARQUES MONTANHA· OAB PR 95569· CPF 944.***.***-15

Autor:

BEATRIZ KENNEDY TEOFILO· OAB PR 85300· CPF 092.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

IZABEL CRISTINA DA CONCEIÇÃO· OAB PR 42239· CPF 874.***.***-53

Reu:

DANIELLE CHRISTIANNE DA ROCHA· OAB PR 21627· CPF 748.***.***-53

Reu:

MARCOS AUGUSTO DE MORAES CABRAL· OAB PR 25225· CPF 556.***.***-59

Reu:

CLEONICE PEREIRA MARQUES MONTANHA· OAB PR 95569· CPF 944.***.***-15

Reu:

BEATRIZ KENNEDY TEOFILO· OAB PR 85300· CPF 092.***.***-17

+ outros advogados do reu

Outros

LUCIANO BORGES DOS SANTOS· OAB PR 62905· CPF 856.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0008247-73.2019.8.16.0004. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DE CURITIBA - 1ª VARA - PROJUDI Rua da Glória, 362 - 1º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: (41) 3200-4702 - E-mail: [email protected] Autos nº.... (10/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/08/1988

Distribuição

29/08/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE CARLOS COELHO

VERA LUCIA FARIA E SOUZA COELHO

Reu

JOAO MENDES

PEDRO BATISTA

MARILDA DOS SANTOS SOUZA

ADEMIR DE JESUS

HELOISA HELENA DE SOUZA

+ 25 outros

Outros

SALVADOR COSTA· OAB RJ 29183

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

CLAUDEMIR MENDONCA DE ANDRADE· OAB RJ 25329

ALOISIO CORDEIRO DE FARIA· OAB RJ 868· CPF 127.***.***-91

Último movimento: Juntada de petição (28/01/2026)

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