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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 16.042,05

Autor

JOAO MENDES BARRETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLORENCIO NETO· OAB MA 2884· CPF 088.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

15/06/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (08/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/10/2024

Distribuição

27/10/2024

Valor

R$ 10.786,80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BARRETO

Reu

ASPECIR PREVIDENCIACPF

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA DANTAS BEZERRA· OAB PB 27069· CPF 103.***.***-62

Autor:

MARCIO FELYPE DE SOUSA BALCANTE· OAB RN 13252· CPF 088.***.***-08

Reu:

MARIA APARECIDA DANTAS BEZERRA· OAB PB 27069· CPF 103.***.***-62

Reu:

MARCIO FELYPE DE SOUSA BALCANTE· OAB RN 13252· CPF 088.***.***-08

Reu:

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA· OAB RJ 174180· CPF 118.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Intime-se a parte autora para iniciar o cumprimento de sentença no prazo de 10 dias. (10/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/10/2024

Distribuição

27/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BARRETO

Reu

ASPECIR PREVIDENCIACPF

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA DANTAS BEZERRA· OAB PB 27069· CPF 103.***.***-62

Autor:

MARCIO FELYPE DE SOUSA BALCANTE· OAB RN 13252· CPF 088.***.***-08

Reu:

MARIA APARECIDA DANTAS BEZERRA· OAB PB 27069· CPF 103.***.***-62

Reu:

MARCIO FELYPE DE SOUSA BALCANTE· OAB RN 13252· CPF 088.***.***-08

Reu:

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA· OAB RJ 174180· CPF 118.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Intime-se a parte autora para iniciar o cumprimento de sentença no prazo de 10 dias. (10/07/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/11/1996

Distribuição

09/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

FRANCISCO CARNEIRO

GRáFICA SANTA MARIANA LTDA

HERICH ALESSANDRO CAMARGO

JOãO BARRETO

ROSA MARIA MACHADO AGUIARCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

PEDRO JOÃO MARTINS FILHO· OAB PR 81035· CPF 076.***.***-39

Autor:

PEDRO JOÃO MARTINS· OAB PR 52983· CPF 366.***.***-72

Autor:

JOSÉ CARLOS PEREIRA· OAB PR 9072· CPF 070.***.***-00

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

PEDRO JOÃO MARTINS FILHO· OAB PR 81035· CPF 076.***.***-39

Reu:

PEDRO JOÃO MARTINS· OAB PR 52983· CPF 366.***.***-72

Reu:

JOSÉ CARLOS PEREIRA· OAB PR 9072· CPF 070.***.***-00

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Provisório (06/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO BARRETO

VICTORIA KENDELLY DIAS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CÂNDIDA HELENA SOBRAL DOS SANTOS· OAB SE 12284

Último movimento: Definitivo (22/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO BARRETO

VICTORIA KENDELLY DIAS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CÂNDIDA HELENA SOBRAL DOS SANTOS· OAB SE 12284

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (29/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/01/2010

Distribuição

12/01/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIETA DE OLIVEIRA PEREIRA

Reu

ANA ESMéRIA BARROS MUNHOS

ANTONIO MODANEZ

CARMEN PEREIRA ASSAFCPF

CECILIA GERALDINA RIBEIRO GIANOLLACPF

CELINA CESAROTTICPF

+ 45 outros

Advogados

Autor:

DARCY ROSA CORTESE JULIÃO· OAB SP 18842· CPF 300.***.***-53

Autor:

SUZANA SOO SUN LEE· OAB SP 227865

Reu:

DARCY ROSA CORTESE JULIÃO· OAB SP 18842· CPF 300.***.***-53

Reu:

SUZANA SOO SUN LEE· OAB SP 227865

Último movimento: Publicação (23/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

21/08/2012

Distribuição

24/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIETA DE OLIVEIRA PEREIRA

Reu

ANA ESMéRIA BARROS MUNHOS

ANTONIO MODANEZ

CARMEN PEREIRA ASSAFCPF

CECILIA GERALDINA RIBEIRO GIANOLLACPF

CELINA CESAROTTICPF

+ 45 outros

Advogados

Autor:

DARCY ROSA CORTESE JULIÃO· OAB SP 18842· CPF 300.***.***-53

Autor:

SUZANA SOO SUN LEE· OAB SP 227865

Reu:

DARCY ROSA CORTESE JULIÃO· OAB SP 18842· CPF 300.***.***-53

Reu:

SUZANA SOO SUN LEE· OAB SP 227865

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000781-14.2010.8.26.0053 (053.10.000781-6) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Julieta de Oliveira Pereira - Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE. Havendo necessidade de prosseguimento para o cumprimento da sentença, inclusive nos casos de averbação, implantação em folha e planilhamento, deverá o exequente, no prazo de 15 dias, protocolar incidente d... (23/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

26/11/2010

Distribuição

26/11/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

IND E COM DE ARTEFATOS DECIMENTO E FIBRAS TANQUE FIRMELCNPJ

JOAO BARRETO

Advogados

Reu:

DENIS MURUCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 164039· CPF 107.***.***-90

Reu:

JOAO PAULO BRAGA PESSANHA· OAB RJ 207591· CPF 140.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

22/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BARRETO

Advogados

Autor:

JEFFERSON FERNANDES NEGRI· OAB SP 162926· CPF 255.***.***-07

Autor:

JAYSON FERNANDES NEGRI· OAB MS 11397· CPF 274.***.***-48

Autor:

JAYSON FERNANDES NEGRI· OAB SP 210924· CPF 274.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO BARRETO Advogados do(a) AUTOR: JAYSON FERNANDES NEGRI - MS11397-A, JEFFERSON FERNANDES NEGRI - SP162926 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tendo em vista o cumprimento da obrigação determinada no julgado, finalizada com a disponibilização do(s) ofícios(s) requisitório(s) expedido(s), julgo extinta a execução, nos termos artigo 924, inciso II, e artigo 925 do Código de Processo Civil. Ciência às parte... (06/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BARRETO

Advogados

Autor:

JEFFERSON FERNANDES NEGRI· OAB SP 162926· CPF 255.***.***-07

Autor:

JAYSON FERNANDES NEGRI· OAB MS 11397· CPF 274.***.***-48

Autor:

JAYSON FERNANDES NEGRI· OAB SP 210924· CPF 274.***.***-48

Último movimento: Definitivo (03/03/2023)

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