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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

11/02/2019

Valor

R$ 155.669,67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

11/02/2019

Valor

R$ 155.669,67

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

OTANIEL DE BRITO CARDOSOCPF

JOAO ALVARO ROCHA RODRIGUESCPF

JOAO MENDES CAMPOS FERREIRACPF

JET PEREIRA ISACKSSON

HELINETE LIGIA DOS SANTOS MARECOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ANDRE FELIPE PEREIRA COUTINHO· OAB AP 3867· CPF 000.***.***-55

Reu:

ARNALDO SANTOS FILHO

Reu:

LUIZ CARLOS ROCHA· OAB AP 1758

Reu:

JET PEREIRA ISACKSSON· OAB AP 1028

Reu:

OSMARINO MAGNO BARROSO· OAB AP 1423

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (05/08/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

15/02/2016

Valor

R$ 21.952,80

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

JOAO MENDES CAMPOS FERREIRACPF

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (22/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2013

Distribuição

26/04/2013

Valor

R$ 33.344,23

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAO MENDES CAMPOS FERREIRACPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (26/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2015

Distribuição

14/08/2015

Valor

R$ 24.318,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

JOAO MENDES CAMPOS FERREIRACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (30/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/04/2019

Distribuição

18/04/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO MENDES CAMPOS FERREIRACPF

Último movimento: Definitivo (24/11/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 96.114,25

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTECNPJ

Reu

JOAO MENDES MACIEIRA CAMPOSCPF

CEZARIA RODRIGUES CAMPOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (22/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 96.114,25

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTECNPJ

Reu

JOAO MENDES MACIEIRA CAMPOSCPF

CEZARIA RODRIGUES CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO· OAB PA 6557· CPF 264.***.***-20

Autor:

JOAO VITTOR HOMCI DA COSTA OLIVEIRA· OAB PA 29186· CPF 031.***.***-07

Reu:

ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES· OAB PA 6942· CPF 305.***.***-15

Reu:

MARILETE CABRAL SANCHES· OAB PA 13390· CPF 522.***.***-49

Reu:

MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS· OAB PA 14931· CPF 514.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CEZARIA RODRIGUES CAMPOSCPF

JOAO MENDES MACIEIRA CAMPOSCPF

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE

Advogados

Autor:

MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS· OAB PA 14931· CPF 514.***.***-49

Autor:

MARILETE CABRAL SANCHES· OAB PA 13390· CPF 522.***.***-49

Autor:

ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES· OAB PA 6942· CPF 305.***.***-15

Autor:

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO· OAB PA 6557· CPF 264.***.***-20

Autor:

JOAO VITTOR HOMCI DA COSTA OLIVEIRA· OAB PA 29186· CPF 031.***.***-07

Reu:

MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS· OAB PA 14931· CPF 514.***.***-49

Reu:

MARILETE CABRAL SANCHES· OAB PA 13390· CPF 522.***.***-49

Reu:

ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES· OAB PA 6942· CPF 305.***.***-15

Reu:

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO· OAB PA 6557· CPF 264.***.***-20

Reu:

JOAO VITTOR HOMCI DA COSTA OLIVEIRA· OAB PA 29186· CPF 031.***.***-07

Último movimento: Outras Decisões (27/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CEZARIA RODRIGUES CAMPOSCPF

JOAO MENDES MACIEIRA CAMPOSCPF

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE

Advogados

Autor:

MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS· OAB PA 14931· CPF 514.***.***-49

Autor:

MARILETE CABRAL SANCHES· OAB PA 13390· CPF 522.***.***-49

Autor:

ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES· OAB PA 6942· CPF 305.***.***-15

Autor:

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO· OAB PA 6557· CPF 264.***.***-20

Autor:

JOAO VITTOR HOMCI DA COSTA OLIVEIRA· OAB PA 29186· CPF 031.***.***-07

Reu:

MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS· OAB PA 14931· CPF 514.***.***-49

Reu:

MARILETE CABRAL SANCHES· OAB PA 13390· CPF 522.***.***-49

Reu:

ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES· OAB PA 6942· CPF 305.***.***-15

Reu:

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO· OAB PA 6557· CPF 264.***.***-20

Reu:

JOAO VITTOR HOMCI DA COSTA OLIVEIRA· OAB PA 29186· CPF 031.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Nome: JOAO MENDES MACIEIRA CAMPOS Endereço: Vila de Matacurá, s/n, Matacurá, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 Nome: CEZARIA RODRIGUES CAMPOS Endereço: Vila de Matacurá, s/n, Matacurá, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 Requerido(a): Nome: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE Endereço: Eletronorte, SCN Quadra 6 Conjunto A Bls. B/C Entrada Norte 2, Asa Norte, BRASíLIA - DF - CEP: 70716-901 Nome: CEZARIA RODRIGUES CAMPOS Ender... (08/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 96.114,25

Autor

CEZARIA RODRIGUES CAMPOSCPF

JOAO MENDES MACIEIRA CAMPOSCPF

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS· OAB PA 14931· CPF 514.***.***-49

Autor:

MARILETE CABRAL SANCHES· OAB PA 13390· CPF 522.***.***-49

Autor:

ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES· OAB PA 6942· CPF 305.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2023)

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