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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/08/2011

Distribuição

24/08/2011

Valor

R$ 100,00

Autor

DOUGLAS COURYCPF

GEOERGE ROBERT OSBORN

MARGARET ROSE OSBORN CIAMPOLINICPF

MARINA PAIVACPF

BRUNO CESCHINCPF

+ 1 outros

Reu

JOAO MENDES DA SILVA

Advogados

Autor:

EDUARDO TOSTO MEYER SUERDIECK· OAB BA 17607· CPF 780.***.***-87

Autor:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Reu:

REINALDO SANTANA LIMA· OAB BA 6955· CPF 069.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de DOUGLAS COURY em 31/01/2025 23:59. (23/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

24/08/2011

Distribuição

24/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO CESCHINCPF

DOUGLAS COURYCPF

MARGARET ROSE OSBORN CIAMPOLINICPF

MARINA PAIVA

MAURICIO CESCHINCPF

Advogados

Autor:

REINALDO SANTANA LIMA· OAB BA 6955· CPF 069.***.***-15

Autor:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Autor:

EDUARDO TOSTO MEYER SUERDIECK· OAB BA 17607· CPF 780.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (23/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 18.216,00

Autor

JOAO MENDES DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIELLA ADRIELLA RIBEIRO GUSMÃO DE QUEIROZ BORGES· OAB GO 66062

Outros

MARCOS BORGES SILVA· OAB GO 63467· CPF 016.***.***-74

Último movimento: Intimação Lida (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 44.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 44.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

PROCURADORIA DO BRADESCO SA

Reu

JOAO MENDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

GERMESON MARTINS FURTADO· OAB MA 12953· CPF 665.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (27/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

TarifasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GERMESON MARTINS FURTADOCPF

Reu

JOAO MENDES DA SILVA

Advogados

Autor:

GERMESON MARTINS FURTADO· OAB MA 12953· CPF 665.***.***-15

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

GERMESON MARTINS FURTADO· OAB MA 12953· CPF 665.***.***-15

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: JOAO MENDES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: GERMESON MARTINS FURTADO - MA12953 Requerido(a): REU: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A FINALIDADE: Intimação do(s) Advogado do(a) AUTOR: GERMESON MARTINS FURTADO - MA12953;Advogado do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A, do inteiro teor do(a) ato ordinatório, transcrito(a) a seguir: SENTENÇA Relatório dispens... (05/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GERMESON MARTINS FURTADOCPF

Reu

JOAO MENDES DA SILVA

Advogados

Autor:

GERMESON MARTINS FURTADO· OAB MA 12953· CPF 665.***.***-15

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

GERMESON MARTINS FURTADO· OAB MA 12953· CPF 665.***.***-15

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (07/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Reu

JOAO MENDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ADILSON ADAILDE DOS SANTOS· OAB MG 143316· CPF 007.***.***-27

Autor:

AMANDA VILARINO ESPINDOLA· CPF 047.***.***-60

Autor:

GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANTOS· OAB MG 93114· CPF 012.***.***-50

Autor:

ALECIO MARTINS SENA· OAB MG 87097· CPF 043.***.***-56

Autor:

WELERSON VIEIRA DE LEAO· OAB MG 88014· CPF 035.***.***-81

Reu:

CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA· OAB MG 119212· CPF 014.***.***-97

Outros

RICARDO FERREIRA BAROUCH· OAB MG 97853· CPF 044.***.***-61

ANA CAROLINA SOUZA LEITE· OAB MG 101856· CPF 044.***.***-30

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO· OAB MG 134467· CPF 064.***.***-94

AMANDA SIQUEIRA BELTRAO SANTOS· OAB MG 152306· CPF 086.***.***-70

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402· CPF 497.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026 (20/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MENDES DA SILVACPF

Reu

CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA

Reu:

GIULIANA MARA DOS SANTOS FREITAS

Reu:

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO

Reu:

RICARDO FERREIRA BAROUCH

Reu:

LUCAS TADEU PRADO RODRIGUES

Reu:

AMANDA SIQUEIRA BELTRAO SANTOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MENDES DA SILVA

Advogados

Autor:

MERILLY LAIS SAVAN SOARES· OAB MT 21474· CPF 037.***.***-09

Último movimento: Decurso de Prazo (08/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2012

Distribuição

18/10/2012

Valor

R$ 171.830,47

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

10/01/2019

Valor

R$ 171.830,47

Autor

MARIA BASTOS DOS SANTOS LIMACPF

NILZETE MARIA DE SOUZACPF

ADELAIDE MARTINS MACEDO

ANTONIA DA ROCHA FIGUEIRA

ENUSIA ALVES DOS SANTOS

+ 139 outros

Reu

ROSANY DA SILVA BARRETO

MARIA HELENA FELIPE SANTIAGO

ADILEIA DOS SANTOS GONCALVES

RUTILENE DOS SANTOS MOTA

FRANCILEIA SALES NORONHA

+ 139 outros

Advogados

Autor:

CANDIDA IVETE FORTE DE AMORIM· OAB RN 3789

Autor:

ALFREDO BERTUNES DE ARAUJO· OAB PA 24506· CPF 017.***.***-04

Reu:

CANDIDA IVETE FORTE DE AMORIM· OAB RN 3789

Reu:

ALFREDO BERTUNES DE ARAUJO· OAB PA 24506· CPF 017.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (10/03/2020)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 12.113,70

Autor

JOAO MENDES DA SILVACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALMIR RODRIGUES DOS SANTOS· OAB AM 16862· CPF 023.***.***-93

Autor:

FABIANA DA SILVA RIBEIRO· OAB AM 16331· CPF 027.***.***-41

Reu:

ANDERSON PONTES PEDROZA· OAB MS 26942· CPF 022.***.***-17

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A em 25/07/2024 23:59. (27/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MENDES DA SILVA

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PA 19086

Autor:

ALMIR RODRIGUES DOS SANTOS· OAB AM 16862· CPF 023.***.***-93

Autor:

FABIANA DA SILVA RIBEIRO· OAB AM 16331· CPF 027.***.***-41

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PA 19086

Reu:

ALMIR RODRIGUES DOS SANTOS· OAB AM 16862· CPF 023.***.***-93

Reu:

FABIANA DA SILVA RIBEIRO· OAB AM 16331· CPF 027.***.***-41

Último movimento: Decurso de Prazo (27/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 16.346,20

Autor

JOAO MENDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALMIR RODRIGUES DOS SANTOS· OAB AM 16862· CPF 023.***.***-93

Autor:

FABIANA DA SILVA RIBEIRO· OAB AM 16331· CPF 027.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MENDES DA SILVA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

ALMIR RODRIGUES DOS SANTOS· OAB AM 16862· CPF 023.***.***-93

Autor:

FABIANA DA SILVA RIBEIRO· OAB AM 16331· CPF 027.***.***-41

Autor:

KLAUS GIACOBBO RIFFEL· OAB RS 75938· CPF 826.***.***-34

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

ALMIR RODRIGUES DOS SANTOS· OAB AM 16862· CPF 023.***.***-93

Reu:

FABIANA DA SILVA RIBEIRO· OAB AM 16331· CPF 027.***.***-41

Reu:

KLAUS GIACOBBO RIFFEL· OAB RS 75938· CPF 826.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/07/2009

Distribuição

01/07/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MENDES DA SILVA

JOSEAN MACIEL DA SILVACPF

MILCA MACIEL DA SILVACPF

JOSIVAN MACIEL DA SILVACPF

ROGERIO MACIEL DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE GUARABIRACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO GALDINO DA CUNHA· OAB PB 10751· CPF 645.***.***-34

Último movimento: Publicado Decisão em 02/10/2025. (02/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MENDES DA SILVA

Advogados

Autor:

LEANDRO PEDROSA· OAB RJ 201927· CPF 070.***.***-02

Último movimento: Decurso de Prazo (05/05/2026)

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