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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/02/1999

Distribuição

09/02/1999

Valor

R$ 26.102,00

Autor

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ

Reu

MENDES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

FELISMINO NETO DE LIMACPF

JOAO BATISTA DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 26.102,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ

Reu

JOAO BATISTA DO NASCIMENTOCPF

FELISMINO NETO DE LIMACPF

MENDES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (08/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

30/12/2009

Distribuição

30/12/2009

Valor

R$ 2.181,30

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

MENDES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0632775-72.2009.8.20.0001. Exequente: Município de Natal Executado: MENDES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA SENTENÇA Tratam os autos de execução fiscal proposta pela Fazenda exequente contra o(a) executado(a) acima nominado(a) e qualificado(a), em razão do inadimplemento de tributo(s), indicado pela(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa anexada(s) à petição inicial. Sobreveio petição da parte exequente requerendo a extinção do processo,... (02/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de HipotecaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 1.080.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO OLINI ROCHACPF

Reu

MENDES FERREIRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO DA COSTA· OAB MG 64755

Autor:

ROMERO ALENCAR VIEIRA· OAB MG 90084

Autor:

CASSIO LUIZ LUCAS PEREIRA· OAB MG 81927

Reu:

MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO· OAB MG 87693

Reu:

MURILO CESAR SCOBOSA SILVA· OAB MG 205506

Reu:

WESLEY MAGALHAES JUNIOR· OAB MG 127101

Reu:

DANIEL EUSTAQUIO SILVA FARIA· OAB MG 128044

Reu:

DARIO DA CUNHA DORO· OAB GO 28307

Último movimento: Transitado em Julgado (30/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

16/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA.CNPJ

CONSAGRO AGROQUIMICA LTDA.CNPJ

Reu

WILTON LUIZ MENDESCPF

MENDES FERREIRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARINA MOISÉS MENDONÇA· OAB SP 210867· CPF 276.***.***-73

Autor:

LUIZ ALCESTE DEL CISTIA THONON FILHO· OAB SP 211808· CPF 221.***.***-06

Reu:

ANNA MAIA JAMPAULO ANDRADE· OAB MG 128302

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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