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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2015

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 12.045,00

Autor

GLEISON PAULO BARIVIERACPF

Reu

MARIA JESUS CALISTO

LOURDES CALISTO BELLINICPF

PEDRO BENEDETTI

NAIR CALISTO

MIRACI CALISTO

+ 14 outros

Advogados

Autor:

IURA GARBIN· OAB RS 079875· CPF 004.***.***-88

Autor:

LUIZ GILBERTO GATTI· OAB RS 065594· CPF 365.***.***-68

Autor:

TAINA GATTI· OAB RS 116289· CPF 034.***.***-35

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 60 (01/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

06/05/2015

Distribuição

08/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

GLEISON PAULO BARIVIERACPF

Reu

ADELAIDE DE OLIVEIRA CALISTO

ANTONIO DE JESUS DA CRUZ

ATAIDES CALISTO

ATAÍDE DE OLIVEIRA CALISTOCPF

CARLOS BELLINI

+ 14 outros

Advogados

Autor:

TAINA GATTI· OAB RS 116289· CPF 034.***.***-35

Autor:

LUIZ GILBERTO GATTI· OAB RS 065594· CPF 365.***.***-68

Autor:

IURA GARBIN· OAB RS 079875· CPF 004.***.***-88

Reu:

TAINA GATTI· OAB RS 116289· CPF 034.***.***-35

Reu:

LUIZ GILBERTO GATTI· OAB RS 065594· CPF 365.***.***-68

Reu:

IURA GARBIN· OAB RS 079875· CPF 004.***.***-88

Último movimento: Publicação (01/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 19.317,54

Autor

DINA DE OLIVEIRA MARCONDESCPF

NATALIA OLIVEIRA SOUZACPF

ADRIANA DE OLIVEIRA MARCONDESCPF

LUCI MARA MARCONDES FELICIANOCPF

CRISTIANE DE OLIVEIRA MARCONDES MIGUELCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

THAYS MARCELLA CAMARGO LIGIERI· OAB SP 414272· CPF 229.***.***-73

Autor:

SIRLENE PEREIRA CAMARGO· OAB SP 193199· CPF 098.***.***-75

Autor:

LARISSA DE FREITAS DOS ANJOS GAIA· CPF 438.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

HELENA DA SILVA GAGLIARDICPF

Reu

ANTONIO DONIZETI BACAGLINICPF

JOSE ANTONIO MERLINICPF

ROSIMEIRE BARNABE BLUMERCPF

Advogados

Autor:

JOAO MILANI VEIGA· OAB SP 46237· CPF 386.***.***-72

Reu:

DONIZETE VICENTE FERREIRA· OAB SP 119797· CPF 930.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (07/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL CLAUDIO ANTONIO GRECOCPF

LUIZ ANTONIO DA SILVA

JOSE ANTONIO MERLINICPF

ROSIMEIRE BARNABE BLUMERCPF

ANTONIO DONIZETI BACAGLINICPF

Reu

HELENA DA SILVA GAGLIARDICPF

Advogados

Autor:

DONIZETE VICENTE FERREIRA· OAB SP 119797· CPF 930.***.***-00

Reu:

JOAO MILANI VEIGA· OAB SP 46237· CPF 386.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HELENA DA SILVA GAGLIARDICPF

Advogados

Autor:

JOAO MILANI VEIGA· OAB SP 46237· CPF 386.***.***-72

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL CLAUDIO ANTONIO GRECOCPF

JOSE ANTONIO MERLINICPF

ROSIMEIRE BARNABE BLUMERCPF

ANTONIO DONIZETI BACAGLINICPF

LUIZ ANTONIO DA SILVA

Advogados

Autor:

DONIZETE VICENTE FERREIRA· OAB SP 119797· CPF 930.***.***-00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO DA SILVA

ANTONIO DONIZETI BACAGLINICPF

ROSIMEIRE BARNABE BLUMERCPF

JOSE ANTONIO MERLINICPF

RAFAEL CLAUDIO ANTONIO GRECOCPF

Reu

HELENA DA SILVA GAGLIARDICPF

Advogados

Autor:

DONIZETE VICENTE FERREIRA· OAB SP 119797· CPF 930.***.***-00

Reu:

JOAO MILANI VEIGA· OAB SP 46237· CPF 386.***.***-72

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (17/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDER LUIZ CERONE VITALLICPF

PHENELLOPY YNARá FLORENTINO VITALLICPF

VALENTINA YNARá FLORENTINO VITALLI (REPRESENTADA)

Reu

MEIRE DA SILVA GAGLIARDI

RÉUS AUSENTES,INCERTOS E DESCONHECIDOS, BEM COMO OS TERCEIROS INTERESSADOS

Advogados

Autor:

JOAO MILANI VEIGA· OAB SP 46237· CPF 386.***.***-72

Autor:

ANA CAROLINA YAMAGUTI· OAB SP 453882· CPF 450.***.***-07

Autor:

FRANCISCO MARIANO SANT ANA· OAB SP 58606· CPF 930.***.***-53

Autor:

PATRICIA ERICA FREIRE PERRUCHI· OAB SP 253713

Autor:

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO· OAB SP 138990· CPF 144.***.***-98

Reu:

JOAO MILANI VEIGA· OAB SP 46237· CPF 386.***.***-72

Reu:

ANA CAROLINA YAMAGUTI· OAB SP 453882· CPF 450.***.***-07

Reu:

FRANCISCO MARIANO SANT ANA· OAB SP 58606· CPF 930.***.***-53

Reu:

PATRICIA ERICA FREIRE PERRUCHI· OAB SP 253713

Reu:

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO· OAB SP 138990· CPF 144.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000537-24.2021.8.26.0040 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eder Luiz Cerone Vitalli - - Phenellopy Ynará Florentino Vitalli - - Valentina Ynará Florentino Vitalli (representada) - Meire da Silva Gagliardi - - RÉUS AUSENTES,INCERTOS E DESCONHECIDOS, BEM COMO OS TERCEIROS INTERESSADOS e outros - CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz - - Aparecida Cleusa Romão - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial,... (23/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Anuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 29.119,95

Autor

VEIGA & MARTINS SOCIEDADE DE ADVOGADOS - MECNPJ

Reu

PRESIDENTE DA COMISSAO DAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS DA OAB/SP

PRESIDENTE DA OABSP

Advogados

Autor:

JOAO MILANI VEIGA· OAB SP 46237· CPF 386.***.***-72

Autor:

ANDRE LUIZ MARTINS· OAB SP 225582· CPF 275.***.***-45

Autor:

RODRIGO DONINI VEIGA· OAB SP 227145· CPF 268.***.***-05

Reu:

MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA DE PAULA· OAB SP 328983· CPF 395.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Anuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 29.119,95

Autor

VEIGA & MARTINS SOCIEDADE DE ADVOGADOS - MECNPJ

Reu

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULOCNPJ

PRESIDENTE DA COMISSAO DAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS DA OAB/SP

PRESIDENTE DA OABSP

Advogados

Autor:

RODRIGO DONINI VEIGA· OAB SP 227145· CPF 268.***.***-05

Autor:

ANDRE LUIZ MARTINS· OAB SP 225582· CPF 275.***.***-45

Autor:

JOAO MILANI VEIGA· OAB SP 46237· CPF 386.***.***-72

Reu:

MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA DE PAULA· OAB SP 328983· CPF 395.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (24/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Registro de EmpresaRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incidência sobre AposentadoriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

THEREZINHA MAZZEI BIZELLICPF

Advogados

Autor:

JOAO MILANI VEIGA· OAB SP 46237· CPF 386.***.***-72

Autor:

MARIA ANGELINA DONINI VEIGA· OAB SP 196510· CPF 550.***.***-20

Autor:

RODRIGO DONINI VEIGA· OAB SP 227145· CPF 268.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2024)

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