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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE DOM PEDRO

AMBIENTE DA DP DE DOM PEDRO

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

JOAO MORAIS

MARIA FARIAS DA SILVA E SILVACPF

JOAO MORAIS FILHOCPF

Advogados

Reu:

KAYLAN RIOS DA SILVA· OAB MA 21073· CPF 607.***.***-09

Reu:

LUCIARA OLIVEIRA LIMA· OAB RR 1148· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/11/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Jornada de TrabalhoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

18/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMEM ZITA KOMAR DE OLIVEIRACPF

DENISE APARECIDA BUBACPF

ELIZABETH PINHEIRO ACRUCHECPF

ERICA DA MAIA ALVES DA SILVACPF

JOAO MORAIS

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

MATEUS OLIVEIRA DE CASTRO· OAB PR 95059

Autor:

RENE PELEPIU· OAB PR 32416· CPF 919.***.***-44

Reu:

MATEUS OLIVEIRA DE CASTRO· OAB PR 95059

Reu:

RENE PELEPIU· OAB PR 32416· CPF 919.***.***-44

Último movimento: Definitivo (11/10/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

20/12/2018

Distribuição

20/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA ALVES PEREIRA

Reu

JOAO MORAIS

Advogados

Autor:

CLÉLIO DE ANDRADE JÚNIOR· OAB PR 62735· CPF 823.***.***-87

Autor:

ALEXANDRO FREDERICO KUNTZE· OAB PR 53644· CPF 003.***.***-80

Reu:

CLÉLIO DE ANDRADE JÚNIOR· OAB PR 62735· CPF 823.***.***-87

Reu:

ALEXANDRO FREDERICO KUNTZE· OAB PR 53644· CPF 003.***.***-80

Último movimento: Definitivo (26/01/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MORAIS

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ERIVELTON LIMA DE OLIVEIRA· OAB RN 16633· CPF 084.***.***-09

Reu:

RODRIGO SOUZA LEAO COELHO· OAB MG 97649· CPF 042.***.***-52

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO MORAIS

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA DAL MAGRO· OAB SC 045235· CPF 067.***.***-62

Autor:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Autor:

LOURDES LEONICE HÜBNER· OAB SC 004337· CPF 233.***.***-63

Autor:

JULIANA DAL MAGRO· OAB SC 037185· CPF 067.***.***-01

Reu:

DANIELA DAL MAGRO· OAB SC 045235· CPF 067.***.***-62

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Reu:

LOURDES LEONICE HÜBNER· OAB SC 004337· CPF 233.***.***-63

Reu:

JULIANA DAL MAGRO· OAB SC 037185· CPF 067.***.***-01

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/01/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO MORAIS

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA DAL MAGRO· OAB SC 045235· CPF 067.***.***-62

Autor:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Autor:

LOURDES LEONICE HÜBNER· OAB SC 004337· CPF 233.***.***-63

Autor:

JULIANA DAL MAGRO· OAB SC 037185· CPF 067.***.***-01

Reu:

DANIELA DAL MAGRO· OAB SC 045235· CPF 067.***.***-62

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Reu:

LOURDES LEONICE HÜBNER· OAB SC 004337· CPF 233.***.***-63

Reu:

JULIANA DAL MAGRO· OAB SC 037185· CPF 067.***.***-01

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MORAIS

Advogados

Autor:

HERIKLES RAPHAEL MACHADO SIQUEIRA DE MIRA· OAB PR 115535· CPF 080.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002460-69.2024.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Joao Morais - Indefiro o pedido de fl. 191, posto que a certidão de trânsito em julgado somente poderá ser expedida após o decurso do prazo para apresentação de eventual recurso, nos termos dos artigos 502 e 508 do CPC. Aguarde-se a intimação das Fazenda Públicas e o decurso do prazo para eventual recurso, certificando-se, oportunamente, o trânsito em jul... (11/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MORAIS

Advogados

Autor:

ARTUR BRASIL LOPES· OAB AL 20176· CPF 091.***.***-95

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 22.098,88

Autor

JOAO MORAIS FILHOCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS COSTA DE OLIVEIRA· OAB RN 8858· CPF 013.***.***-71

Autor:

FABIO LEITE DANTAS· OAB RN 9829· CPF 068.***.***-23

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 22.098,88

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

JOAO MORAIS FILHOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

FABIO LEITE DANTAS· OAB RN 9829· CPF 068.***.***-23

Reu:

ANTONIO MARCOS COSTA DE OLIVEIRA· OAB RN 8858· CPF 013.***.***-71

Último movimento: Recebidos os autos (20/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 22.098,88

Autor

JOAO MORAIS FILHOCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS COSTA DE OLIVEIRA· OAB RN 8858· CPF 013.***.***-71

Autor:

FABIO LEITE DANTAS· OAB RN 9829· CPF 068.***.***-23

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 22.098,88

Autor

JOAO MORAIS FILHOCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS COSTA DE OLIVEIRA· OAB RN 8858· CPF 013.***.***-71

Autor:

FABIO LEITE DANTAS· OAB RN 9829· CPF 068.***.***-23

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2024)

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