JOAO MORAIS NETO — Resultado da busca jurídica

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

JOAO MORAIS NETOCPF

Reu

INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BRENNO ALVES CARVALHO CHAVES· OAB PI 16214· CPF 042.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 41.940,39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAO DE MORAIS NETOREU: ESTADO DO PIAUI DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801297-56.2022.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Diárias e Outras Indenizações] Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acordão retro relativ... (10/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 41.940,39

Autor

JOAO DE MORAIS NETOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 18.654,46

Autor

JOAO DE MORAIS NETOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

0 ESTADO DO PIAUI

FUNDACAO PIAUI DE PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

KARINE COSTA BONFIM· OAB PI 9143· CPF 275.***.***-65

Autor:

DANIEL DOUGLAS ALENCAR MESQUITA· OAB PI 22437· CPF 626.***.***-49

Autor:

JOAQUIM SANTANA NETO· OAB PI 3584· CPF 152.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 18.654,46

Autor

JOAO DE MORAIS NETOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DE MORAIS NETO

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

KARINE COSTA BONFIM· OAB PI 9143· CPF 275.***.***-65

Autor:

JOAQUIM SANTANA NETO· OAB PI 3584· CPF 152.***.***-06

Autor:

DANIEL DOUGLAS ALENCAR MESQUITA· OAB PI 22437· CPF 626.***.***-49

Reu:

KARINE COSTA BONFIM· OAB PI 9143· CPF 275.***.***-65

Reu:

JOAQUIM SANTANA NETO· OAB PI 3584· CPF 152.***.***-06

Reu:

DANIEL DOUGLAS ALENCAR MESQUITA· OAB PI 22437· CPF 626.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JOAO DE MORAIS NETO REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI e outros DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800671-03.2023.8.18.0003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [1/3 de férias] Trata-se de uma ação que se encontra em fase de cumprimento de sentença. A p... (11/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DE MORAIS NETO

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

KARINE COSTA BONFIM· OAB PI 9143· CPF 275.***.***-65

Autor:

JOAQUIM SANTANA NETO· OAB PI 3584· CPF 152.***.***-06

Autor:

DANIEL DOUGLAS ALENCAR MESQUITA· OAB PI 22437· CPF 626.***.***-49

Reu:

KARINE COSTA BONFIM· OAB PI 9143· CPF 275.***.***-65

Reu:

JOAQUIM SANTANA NETO· OAB PI 3584· CPF 152.***.***-06

Reu:

DANIEL DOUGLAS ALENCAR MESQUITA· OAB PI 22437· CPF 626.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JOAO DE MORAIS NETO REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI e outros DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800671-03.2023.8.18.0003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [1/3 de férias] Trata-se de uma ação que se encontra em fase de cumprimento de sentença. A p... (11/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOAO DE MORAIS NETOCPF

Reu

0 ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

JANIO VALDO PAES DE ALMEIDA FILHO· OAB PI 22143· CPF 049.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JANIO VALDO PAES DE ALMEIDA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JANIO VALDO PAES DE ALMEIDA FILHO

Último movimento: Decurso de Prazo (14/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/09/2024

Distribuição

01/09/2024

Valor

R$ 110.000,00

Autor

JOAO DE MORAIS NETOCPF

Reu

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DO PIAUICNPJ

Outros

ALESSANDRO MAGNO DE SANTIAGO FERREIRA· OAB PI 2961· CPF 553.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (01/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 110.000,00

Autor

JOAO DE MORAIS NETOCPF

Reu

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MAGNO DE SANTIAGO FERREIRA· OAB PI 2961· CPF 553.***.***-63

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DE MORAIS NETO

Reu

ESTADO DO PIAUI

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MAGNO DE SANTIAGO FERREIRA· OAB PI 2961· CPF 553.***.***-63

Reu:

ALESSANDRO MAGNO DE SANTIAGO FERREIRA· OAB PI 2961· CPF 553.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 3ª Câmara de Direito Público ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 3ª Câmara de Direito Público de 04/05/2026 a 11/05/2026 - Relatora Desa. Lucicleide P. Belo No dia 04/05/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 3ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo.(a). Sr.(a). Des.(a). FERNANDO LOPES E SILVA NETO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): LUCICLE... (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/09/2024

Distribuição

01/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DE MORAIS NETO

Reu

ESTADO DO PIAUI

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MAGNO DE SANTIAGO FERREIRA· OAB PI 2961· CPF 553.***.***-63

Reu:

ALESSANDRO MAGNO DE SANTIAGO FERREIRA· OAB PI 2961· CPF 553.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 3ª Câmara de Direito Público ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 3ª Câmara de Direito Público de 04/05/2026 a 11/05/2026 - Relatora Desa. Lucicleide P. Belo No dia 04/05/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 3ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo.(a). Sr.(a). Des.(a). FERNANDO LOPES E SILVA NETO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): LUCICLE... (12/05/2026)

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