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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2008

Distribuição

21/01/2008

Valor

R$ 1.234.616,69

Autor

ANA ELIZABETH NOBRE MOREIRA BASTOSCPF

Reu

FRANCISCA CELINA NOBRE MOREIRA BASTOSCPF

JOAO ANTONIO MOREIRA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

KAREN RICHARDSON ROCHA· OAB PA 7963· CPF 431.***.***-34

Autor:

LEONARDO AMARAL PINHEIRO DA SILVA· OAB PA 8699· CPF 425.***.***-91

Autor:

JOSE BRANDAO FACIOLA DE SOUZA· OAB PA 11853· CPF 591.***.***-20

Autor:

PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA· OAB PA 5586· CPF 306.***.***-91

Reu:

GISELE DE SOUZA CRUZ DA COSTA· OAB PA 8593· CPF 424.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCA CELINA NOBRE MOREIRA BASTOS em 15/02/2024 23:59. (16/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2011

Distribuição

27/07/2011

Valor

R$ 3.247,64

Reu

JOAO ANTONIO MOREIRA BASTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2017

Distribuição

22/02/2017

Valor

R$ 45.000,00

Autor

GLORIA CRISTINA VIEIRA BELOCPF

Reu

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

JOAO ANTONIO MOREIRA BASTOSCPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2000

Distribuição

12/12/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAO ANTONIO MOREIRA BASTOSCPF

ECONTEC ECONOMISTAS AUDITORES LTDACNPJ

MARLENE NAZARETH BITTENCOURT DE LIMACPF

Advogados

Reu:

GISELE DE SOUZA CRUZ DA COSTA· OAB PA 8593· CPF 424.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2021)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MARCOS MOREIRA BASTOSCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

REGINA CELIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA PAIVA· OAB ES 17363

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Autor:

ANDREI MICHEL VIEIRA XAVIER· OAB MG 125238· CPF 004.***.***-63

Autor:

REGINA CELIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA PAIVA· OAB ES 017363· CPF 045.***.***-09

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Reu:

ANDREI MICHEL VIEIRA XAVIER· OAB MG 125238· CPF 004.***.***-63

Reu:

REGINA CELIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA PAIVA· OAB ES 017363· CPF 045.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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