JOAO MUNIZ NETO ENGENHARIA — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

R$ 55.223,85

Autor

JANDIRA SOUSA DA SILVACPF

JOAO CUNHA GOUVEIACPF

HILTON LOPES GUIMARAESCPF

JOAO PEDRO MOREIRACPF

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DO MARANHAO SINDSEP/MA

+ 6 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

MARIO DE ANDRADE MACIEIRA· OAB MA 4217· CPF 471.***.***-15

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (13/10/2022)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2011

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MUNIZ BARRETO NETOCPF

VETORIAL ENGENHARIA LTDACNPJ

MARIA IZABEL MATOS BARRETOCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Outros

FELIPE SANTOS VIEIRA· OAB SE 4450· CPF 789.***.***-30

MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 1346· CPF 267.***.***-34

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (03/10/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2011

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VETORIAL ENGENHARIA LTDACNPJ

MARIA IZABEL MATOS BARRETOCPF

JOAO MUNIZ BARRETO NETOCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SANTOS VIEIRA· OAB SE 4450· CPF 789.***.***-30

Reu:

MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 1346· CPF 267.***.***-34

Último movimento: Conclusão (17/05/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MUNIZ BARRETO NETOCPF

VETORIAL ENGENHARIA LTDACNPJ

MARIA IZABEL MATOS BARRETOCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (05/10/2020)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOÃO MUNIZ BARRETO NETO (AGRAVANTE)

2. VETORIAL ENGENHARIA LTDA (AGRAVANTE)

3. MARIA IZABEL MATOS BARRETO (AGRAVANTE)

Reu

4. BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FELIPE SANTOS VIEIRA· OAB SE 4450· CPF 789.***.***-30

Autor:

MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 1346· CPF 064.***.***-51

Reu:

FELIPE SANTOS VIEIRA· OAB SE 4450· CPF 789.***.***-30

Reu:

MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 1346· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3274797/SE (2026/0207668-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JOÃO MUNIZ BARRETO NETO AGRAVANTE: VETORIAL ENGENHARIA LTDA AGRAVANTE: MARIA IZABEL MATOS BARRETO ADVOGADO: FELIPE SANTOS VIEIRA - SE004450 AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A ADVOGADO: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS - SE001346 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/06/2026. (18/06/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2011

Distribuição

11/11/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOÃO MUNIZ BARRETO NETO (AGRAVANTE)

2. VETORIAL ENGENHARIA LTDA (AGRAVANTE)

3. MARIA IZABEL MATOS BARRETO (AGRAVANTE)

Reu

4. BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FELIPE SANTOS VIEIRA· OAB SE 4450· CPF 789.***.***-30

Autor:

MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 1346· CPF 064.***.***-51

Reu:

FELIPE SANTOS VIEIRA· OAB SE 4450· CPF 789.***.***-30

Reu:

MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 1346· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3274797/SE (2026/0207668-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JOÃO MUNIZ BARRETO NETO AGRAVANTE: VETORIAL ENGENHARIA LTDA AGRAVANTE: MARIA IZABEL MATOS BARRETO ADVOGADO: FELIPE SANTOS VIEIRA - SE004450 AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A ADVOGADO: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS - SE001346 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/06/2026. (18/06/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MUNIZ BARRETO NETOCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Outros

FELIPE SANTOS VIEIRA· OAB SE 4450· CPF 789.***.***-30

MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 1346· CPF 267.***.***-34

Último movimento: Ato Ordinatório (22/05/2026)

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