JOAO NAZAR NETO — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2022

Distribuição

23/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE VILA DOS CABANOS

Reu

ELIELTON SOUZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JACOB GONÇALVES DA SILVA· OAB PA 13426· CPF 140.***.***-97

Reu:

LUIS FELIPPE DE CASTRO SANTOS· OAB PA 30580· CPF 040.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (23/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIELTON SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE VILA DOS CABANOS

Advogados

Autor:

LUIS FELIPPE DE CASTRO SANTOS· OAB PA 30580· CPF 040.***.***-41

Autor:

JACOB GONÇALVES DA SILVA· OAB PA 13426· CPF 140.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo (27/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/01/2022

Distribuição

23/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIELTON SOUZA DOS SANTOS

Reu

ELIELTON SOUZA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JACOB GONÇALVES DA SILVA· OAB PA 13426· CPF 140.***.***-97

Autor:

LUIS FELIPPE DE CASTRO SANTOS· OAB PA 30580· CPF 040.***.***-41

Reu:

JACOB GONÇALVES DA SILVA· OAB PA 13426· CPF 140.***.***-97

Reu:

LUIS FELIPPE DE CASTRO SANTOS· OAB PA 30580· CPF 040.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELADO: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE VILA DOS CABANOS REU: ELIELTON SOUZA DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO – PRAZO 5 DIAS Em cumprimento à determinação do(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal de Barcarena, expeço o presente EDITAL com a finalidade de INTIMAR a requerida acima indicada, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, para constituir novo advogado no prazo de até 05 (cinco) dias, ou se tem interesse na nomeação da Defensoria Pública Documento as... (20/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIELTON SOUZA DOS SANTOS

Reu

ELIELTON SOUZA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JACOB GONÇALVES DA SILVA· OAB PA 13426· CPF 140.***.***-97

Autor:

LUIS FELIPPE DE CASTRO SANTOS· OAB PA 30580· CPF 040.***.***-41

Reu:

JACOB GONÇALVES DA SILVA· OAB PA 13426· CPF 140.***.***-97

Reu:

LUIS FELIPPE DE CASTRO SANTOS· OAB PA 30580· CPF 040.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELADO: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE VILA DOS CABANOS REU: ELIELTON SOUZA DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO – PRAZO 5 DIAS Em cumprimento à determinação do(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal de Barcarena, expeço o presente EDITAL com a finalidade de INTIMAR a requerida acima indicada, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, para constituir novo advogado no prazo de até 05 (cinco) dias, ou se tem interesse na nomeação da Defensoria Pública Documento as... (20/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 23.150,76

Autor

ELZA MARIA OLIVEIRA MALCHERCPF

JOAO NAZARE MALCHER NETOCPF

Reu

ALDIVANDER LUIS DA SILVACPF

ELIELTON SOUZA DOS SANTOSCPF

Outros

LEANDRO HENRIQUE CORREIA GOMES· OAB MG 177294

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCautelar Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 2.691.168,06

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

LUCAS DE OLIVEIRA MOREIRACPF

JOAO DE NAZARE PINGARILHO NETOCPF

PANETTOS INDUSTRIA DE PANIFICADOS LTDACNPJ

JOAO VICTOR DE OLIVEIRA PINGARILHOCPF

LARISSA DE OLIVEIRA MOREIRA PINGARILHOCPF

+ 4 outros

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdimento de BensProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 2.691.168,00

Autor

PANIFICADORA MASSAMIX LTDA - EPPCNPJ

JOAO VICTOR DE OLIVEIRA PINGARILHOCPF

LARISSA DE OLIVEIRA MOREIRA PINGARILHOCPF

MASSAMIX INDUSTRIA DE PANIFICACAO E COMERCIO LTDACNPJ

JOAO DE NAZARE PINGARILHO NETOCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

LUDIMAR CALANDRINI SIDONIO· OAB PA 2986· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 661.208,10

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

MASSAMIX INDUSTRIA DE PANIFICACAO E COMERCIO LTDACNPJ

LUCAS DE OLIVEIRA MOREIRACPF

PANIFICADORA MASSAMIX LTDA - EPPCNPJ

PANETTOS INDUSTRIA DE PANIFICADOS LTDACNPJ

JOAO VICTOR DE OLIVEIRA PINGARILHOCPF

+ 4 outros

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (09/05/2025)

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