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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2009

Distribuição

23/01/2009

Valor

R$ 24.085,00

Autor

GMAC ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

Reu

JOAO NETO DA SILVA

JOAO NETO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MILTON GOMES SOARES JUNIOR· OAB PB 8262· CPF 714.***.***-10

Autor:

CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE· OAB AL 8949· CPF 018.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

18/08/2016

Distribuição

18/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS DIAS DA SILVA

HELDER FREITAS GUSMAOCPF

IRACEMA DIAS DA SILVA SOARESCPF

JOAO NETO DA SILVA

JOSE DIAS DA SILVA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

HELDER FREITAS GUSMAO· OAB BA 39960· CPF 014.***.***-43

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 10.733,24

Último movimento: Juntada de Certidão (01/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 10.733,24

Autor

JOAO NETO DA SILVACPF

Reu

MVX COMERCIO ELETRONICO LTDA.CNPJ

VIA VAREJO S.A.CPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO NETO DA SILVA

Reu

MVX COMERCIO ELETRONICO LTDA.

VIA VAREJO S.A.

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DA SILVA SANTOS· OAB MT 22680· CPF 026.***.***-07

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

JOAO PAULO DA SILVA SANTOS· OAB MT 22680· CPF 026.***.***-07

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1022940-24.2021.8.11.0001. Requerente: JOAO NETO DA SILVA Requerido: VIA VAREJO S.A. e outros Vistos etc. Trata-se de pedido de expedição de alvará de levantamento de valor. Lucubrando os autos verifico que a assinatura da parte exequente contida na procuração de Id. 57789618, em análise a olho nu, diverge com a assinatura do documento pessoal (id. 57789616). Senão vejamos: Posto isto, intimem-se as partes exequentes para que, no... (02/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO NETO DA SILVA

Reu

MVX COMERCIO ELETRONICO LTDA.

VIA VAREJO S.A.

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DA SILVA SANTOS· OAB MT 22680· CPF 026.***.***-07

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

JOAO PAULO DA SILVA SANTOS· OAB MT 22680· CPF 026.***.***-07

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Documento (01/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2007

Distribuição

03/05/2007

Valor

R$ 0,00

Reu

JIDEAN ARAUJO DA SILVACPF

ERISMAR ARAUJO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ALAN VICTOR SARAIVA LIMA· OAB PA 32644· CPF 016.***.***-43

Reu:

DIEGO MARINHO MARTINS· OAB PA 25611· CPF 897.***.***-20

Reu:

FABRICIO AGUIAR DA SILVA· OAB PA 20788· CPF 833.***.***-34

Reu:

BARBARA LETICIA MUNIZ CASTRO· OAB PA 33298· CPF 859.***.***-20

Reu:

JHENIFFER MONIK RIBEIRO SARDINHA· OAB PA 34158· CPF 094.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de ALAN VICTOR SARAIVA LIMA em 04/06/2025 23:59. (12/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2015

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 200,00

Autor

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE AGUIAR

DELEGACIA DE COMARCA DE PIANCO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

IRISMAR PEREIRA DA SILVA

MARCOLINO LEITE DA SILVA

IRISMAR PEREIRA DA SILVACPF

MARCONILDO LEITE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ENZO RENAN CARVALHO GUEDES· OAB PB 34061· CPF 085.***.***-65

Reu:

JONAS TIBURCIO DA SILVA NETO· OAB PB 30463· CPF 121.***.***-85

Reu:

LEANDRO ARICLENES FIGUEIREDO DA COSTA· OAB PB 30150· CPF 071.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 315.500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTES: LIMPMAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, E MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS APELADO: JOSENI BATISTA DE ANDRADE, JOSEFA JAMILLY BATISTA SILVA ADVOGADO do(a) APELANTE: THYAGO JOSE DE SOUZA LIMA - PB21550-A ADVOGADO do(a) APELANTE: LIGIANNE MARIA BESERRA DE OLIVEIRA - PB20826-A ADVOGADO do(a) APELANTE: CAMILA MARIA DE OLIVEIRA SANTANA - PB26697-A ADVOGADO do(a) APELADO: MATHEUS FRANCA DE OLIVEIRA - PB26083-A EXPEDIENTE - Processo n.º: 0800945-57.2020... (18/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 315.500,00

Autor

LIMPMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOSCNPJ

Reu

JOSENI BATISTA DE ANDRADECPF

JOSEFA JAMILLY BATISTA SILVACPF

Advogados

Autor:

THYAGO JOSE DE SOUZA LIMA· OAB PB 21550· CPF 061.***.***-95

Autor:

LIGIANNE MARIA BESERRA DE OLIVEIRA· OAB PB 20826· CPF 060.***.***-60

Autor:

CAMILA MARIA DE OLIVEIRA SANTANA· OAB PB 26697· CPF 075.***.***-19

Reu:

MATHEUS FRANCA DE OLIVEIRA· OAB PB 26083· CPF 108.***.***-93

Reu:

SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PB 20577· CPF 074.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO NETO DA SILVA

Reu

JOSENI BATISTA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PB 20577· CPF 074.***.***-98

Autor:

MATHEUS FRANCA DE OLIVEIRA· OAB PB 26083· CPF 108.***.***-93

Autor:

CAMILA MARIA DE OLIVEIRA SANTANA· OAB PB 26697· CPF 075.***.***-19

Autor:

THYAGO JOSE DE SOUZA LIMA· OAB PB 21550· CPF 061.***.***-95

Autor:

LIGIANNE MARIA BESERRA DE OLIVEIRA· OAB PB 20826· CPF 060.***.***-60

Reu:

SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PB 20577· CPF 074.***.***-98

Reu:

MATHEUS FRANCA DE OLIVEIRA· OAB PB 26083· CPF 108.***.***-93

Reu:

CAMILA MARIA DE OLIVEIRA SANTANA· OAB PB 26697· CPF 075.***.***-19

Reu:

THYAGO JOSE DE SOUZA LIMA· OAB PB 21550· CPF 061.***.***-95

Reu:

LIGIANNE MARIA BESERRA DE OLIVEIRA· OAB PB 20826· CPF 060.***.***-60

Último movimento: Publicação (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO NETO DA SILVA

Reu

JOSENI BATISTA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PB 20577· CPF 074.***.***-98

Autor:

MATHEUS FRANCA DE OLIVEIRA· OAB PB 26083· CPF 108.***.***-93

Autor:

CAMILA MARIA DE OLIVEIRA SANTANA· OAB PB 26697· CPF 075.***.***-19

Autor:

THYAGO JOSE DE SOUZA LIMA· OAB PB 21550· CPF 061.***.***-95

Autor:

LIGIANNE MARIA BESERRA DE OLIVEIRA· OAB PB 20826· CPF 060.***.***-60

Reu:

SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PB 20577· CPF 074.***.***-98

Reu:

MATHEUS FRANCA DE OLIVEIRA· OAB PB 26083· CPF 108.***.***-93

Reu:

CAMILA MARIA DE OLIVEIRA SANTANA· OAB PB 26697· CPF 075.***.***-19

Reu:

THYAGO JOSE DE SOUZA LIMA· OAB PB 21550· CPF 061.***.***-95

Reu:

LIGIANNE MARIA BESERRA DE OLIVEIRA· OAB PB 20826· CPF 060.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LIMPMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME, MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS APELADO: JOSENI BATISTA DE ANDRADE, JOSEFA JAMILLY BATISTA SILVA I N T I M A Ç Ã O Intimo as partes recorridas para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto (Id num. 41372175). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 9 de abril de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNC... (10/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sequestro de Verbas PúblicasCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS BARBOZA PEREIRA

FRANCISCO BARBOSA PEREIRA

IVAN SERAFIM DINIZ DE OLIVEIRACPF

IVANILDO PEREIRA BARBOSA

JACINTA HELENA GOMES DA SILVACPF

+ 30 outros

Reu

FERNANDA TORRES DE CARVALHO ALIPIOCPF

Advogados

Autor:

JURANDIR GOMES PILAR· OAB PE 14156· CPF 152.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para decisão) (17/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2006

Distribuição

06/09/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

TESTE STIC

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

TESTE STIC 2

RODOLFO DA ROCHA SOARESCPF

WELSON FRANCISCO ALVES MANIN

FRANCINALDO FARIAS SILVA NALDO

Advogados

Reu:

ROBERTO SILVA ALVES PEREIRA· OAB PI 20748· CPF 042.***.***-04

Outros

ERISVALDO MARQUES DOS REIS· OAB PI 3261· CPF 678.***.***-20

ARMANDO CESAR DE CARVALHO LAGES· OAB PI 1954· CPF 159.***.***-68

DARCIO RUFINO DE HOLANDA· OAB PI 3529· CPF 756.***.***-04

EDNILSON HOLANDA LUZ· OAB PI 4540· CPF 184.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WELSON FRANCISCO ALVESCPF

TESTE STIC

Reu

TESTE STIC 2

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2011

Distribuição

23/05/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ANTONIO DOS SANTOS ALVES FEITOSA

JOAO NETO DA SILVA

EVALDO LOURENCO GERONIMO

FRANCISCO DOS SANTOS DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

JOAQUIM COELHO PEREIRA· OAB PI 1430· CPF 078.***.***-00

Reu:

JORGEVANIO SOARES DE MORAIS· OAB PI 29801· CPF 758.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 10.967,54

Último movimento: Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença (04/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 10.967,54

Autor

JOAO NETO DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

KILSON FERNANDO DA SILVA GOMES· OAB PI 12492· CPF 914.***.***-72

Autor:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO NETO DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

KILSON FERNANDO DA SILVA GOMES· OAB PI 12492· CPF 914.***.***-72

Autor:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

KILSON FERNANDO DA SILVA GOMES· OAB PI 12492· CPF 914.***.***-72

Reu:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO NETO DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

KILSON FERNANDO DA SILVA GOMES· OAB PI 12492· CPF 914.***.***-72

Autor:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

KILSON FERNANDO DA SILVA GOMES· OAB PI 12492· CPF 914.***.***-72

Reu:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOAO NETO DA SILVA REU: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS, BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0802079-66.2021.8.18.0078 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Dever de Informação, Práticas Abusivas] Intime-se o vencido para ef... (04/02/2026)

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