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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

R$ 14.324,77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 14.324,77

Autor

JOAO SARAIVA NETOCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALUISIO GONÇALVES DE SANTIAGO JUNIOR· OAB RO 4727· CPF 921.***.***-34

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (21/10/2020)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

ALEX DO NASCIMENTO MENEZESCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO VALDEMIZIO ACIOLY GUEDES· OAB CE 012068· CPF 231.***.***-91

Reu:

PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADO· OAB CE 003183· CPF 090.***.***-68

Reu:

RENAN BENEVIDES FRANCO· OAB CE 023450· CPF 017.***.***-54

Reu:

JOAO ROCHA SARAIVA NETO· CPF 633.***.***-68

Reu:

LUCCAS CONRADO PEREIRA CIPRIANO· OAB CE 040592· CPF 057.***.***-75

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (11/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX DO NASCIMENTO MENEZESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800653752021405810920251013092759 (13/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento Público praticada por Funcionário PúblicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

ALEX DO NASCIMENTO MENEZESCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO VALDEMIZIO ACIOLY GUEDES· OAB CE 012068· CPF 231.***.***-91

Reu:

PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADO· OAB CE 003183· CPF 090.***.***-68

Reu:

RENAN BENEVIDES FRANCO· OAB CE 023450· CPF 017.***.***-54

Reu:

JOAO ROCHA SARAIVA NETO· CPF 633.***.***-68

Reu:

LUCCAS CONRADO PEREIRA CIPRIANO· OAB CE 040592· CPF 057.***.***-75

Último movimento: Migração de Sistema Eletrônico (11/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX DO NASCIMENTO MENEZESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO VALDEMIZIO ACIOLY GUEDES· OAB CE 012068· CPF 231.***.***-91

Autor:

PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADO· OAB CE 003183· CPF 090.***.***-68

Autor:

LUCCAS CONRADO PEREIRA CIPRIANO· OAB CE 040592· CPF 057.***.***-75

Autor:

RENAN BENEVIDES FRANCO· OAB CE 023450· CPF 017.***.***-54

Autor:

JOAO ROCHA SARAIVA NETO· CPF 633.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPRecurso Especial

PeculatoRecurso Especial

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALEX DO NASCIMENTO MENEZES (EMBARGANTE)

Reu

PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADOCPF

Advogados

Autor:

RENAN BENEVIDES FRANCO· OAB CE 23450· CPF 017.***.***-54

Autor:

FRANCISCO VALDEMIZIO ACIOLY GUEDES· OAB CE 12068· CPF 231.***.***-91

Autor:

FRANCISCO VALDEMIZIO ACIOLY GUEDES· OAB CE 012068· CPF 231.***.***-91

Autor:

RENAN BENEVIDES FRANCO· OAB CE 023450· CPF 017.***.***-54

Reu:

RENAN BENEVIDES FRANCO· OAB CE 23450· CPF 017.***.***-54

Reu:

PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO· OAB CE 3183· CPF 090.***.***-68

Reu:

JOAO ROCHA SARAIVA NETO· OAB CE 39740· CPF 633.***.***-68

Reu:

LUCCAS CONRADO PEREIRA CIPRIANO· OAB CE 40592· CPF 057.***.***-75

Reu:

FRANCISCO VALDEMIZIO ACIOLY GUEDES· OAB CE 12068· CPF 231.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF REU: ALEX DO NASCIMENTO MENEZES ADVOGADO do(a) REU: FRANCISCO VALDEMIZIO ACIOLY GUEDES - CE12068 ADVOGADO do(a) REU: PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO - CE3183 ADVOGADO do(a) REU: RENAN BENEVIDES FRANCO - CE23450 ADVOGADO do(a) REU: JOAO ROCHA SARAIVA NETO - CE39740 ADVOGADO do(a) REU: LUCCAS CONRADO PEREIRA CIPRIANO - CE40592 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, Dr. RICARDO RIBE... (07/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ITELO JOSé MARQUES MOURACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ROCHA SARAIVA NETO· OAB CE 39740· CPF 633.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 16/10/2025. Documento: 178025027 (16/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/11/2024

Distribuição

30/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

THIAGO MOURA E SILVACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ROCHA SARAIVA NETO· OAB CE 39740· CPF 633.***.***-68

Reu:

CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA· OAB CE 5207· CPF 213.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 07/08/2025. Documento: 157232115 (07/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AgregaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

30/11/2024

Distribuição

30/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ROCHA SARAIVA NETOCPF

Advogados

Autor:

JOAO ROCHA SARAIVA NETO· OAB CE 39740· CPF 633.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2001

Distribuição

19/11/2001

Valor

R$ 120.419,28

Autor

CLAUDIO REGIS MORAIS CORREIA VIANACPF

CLAUDIO REGIS MORAIS CORREIA

IVANA ALENCAR BEZERRA DE MENEZES BORISCPF

IVANA BEZERRA DE MENEZES MORAIS CORREIA

Reu

JOSE RONALDO DE QUEIROZ LOPESCPF

JOSE RONALDO DE QUEIROZ LOPES

Advogados

Autor:

DANIEL HOLANDA LEITE· OAB CE 13714· CPF 616.***.***-87

Autor:

EMILIO FERNANDES DINIZ· OAB CE 12952· CPF 527.***.***-53

Reu:

NATACHA GLADYS GRECO MELO· OAB CE 36573· CPF 058.***.***-70

Reu:

JOAO ROCHA SARAIVA NETO· OAB CE 39740· CPF 633.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 31/03/2026. Documento: 197710831 (31/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/11/2001

Distribuição

24/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL HOLANDA LEITECPF

Reu

JOAO ROCHA SARAIVA NETOCPF

NATACHA GLADYS GRECO MELOCPF

Advogados

Autor:

JOAO ROCHA SARAIVA NETO· OAB CE 39740· CPF 633.***.***-68

Autor:

EMILIO FERNANDES DINIZ· OAB CE 12952· CPF 527.***.***-53

Autor:

DANIEL HOLANDA LEITE· OAB CE 13714· CPF 616.***.***-87

Autor:

NATACHA GLADYS GRECO MELO· OAB CE 36573· CPF 058.***.***-70

Reu:

JOAO ROCHA SARAIVA NETO· OAB CE 39740· CPF 633.***.***-68

Reu:

EMILIO FERNANDES DINIZ· OAB CE 12952· CPF 527.***.***-53

Reu:

DANIEL HOLANDA LEITE· OAB CE 13714· CPF 616.***.***-87

Reu:

NATACHA GLADYS GRECO MELO· OAB CE 36573· CPF 058.***.***-70

Último movimento: Petição (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

EMILY MARIA MARCOS LIMACPF

Reu

GERALDO NUNES DOS SANTOSCPF

MARIA ALINE SILVA DOS SANTOS

LORENZO SILVA DA ROCHA (MENOR IMPUBERE) REPRESENTADO POR SUA GENITORA MARIA ALINE SILVA DOS SANTOS

RITA DE CASSIA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

MARIA DE CASSIA OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE MENDES VASCONCELOS· OAB CE 32243· CPF 218.***.***-04

Reu:

NATALIA MARQUES REIS· OAB CE 28316· CPF 064.***.***-86

Reu:

JOAO ROCHA SARAIVA NETO· OAB CE 39740· CPF 633.***.***-68

Reu:

FRANCISCO VALDOVIR HOLANDA DE ALMEIDA· OAB CE 29814· CPF 893.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reconhecimento / DissoluçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILY MARIA MARCOS LIMACPF

Reu

GERALDO NUNES DOS SANTOS

MARIA ALINE SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NATÁLIA MARQUES REIS PAIXÃO· OAB CE 28316· CPF 064.***.***-86

Autor:

FRANCISCO JOSE MENDES VASCONCELOS· OAB CE 32243· CPF 218.***.***-04

Autor:

JOAO ROCHA SARAIVA NETO· OAB CE 39740· CPF 633.***.***-68

Autor:

FRANCISCO VALDOVIR HOLANDA DE ALMEIDA· OAB CE 29814· CPF 893.***.***-91

Reu:

NATÁLIA MARQUES REIS PAIXÃO· OAB CE 28316· CPF 064.***.***-86

Reu:

FRANCISCO JOSE MENDES VASCONCELOS· OAB CE 32243· CPF 218.***.***-04

Reu:

JOAO ROCHA SARAIVA NETO· OAB CE 39740· CPF 633.***.***-68

Reu:

FRANCISCO VALDOVIR HOLANDA DE ALMEIDA· OAB CE 29814· CPF 893.***.***-91

Último movimento: Definitivo (26/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

ARARAS S.A. ADMINISTRACAO IMOBILIARIA E PARTICIPACAOCNPJ

Reu

STRATEGI SINGLE NAME NPL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ROCHA SARAIVA NETO· OAB CE 39740· CPF 633.***.***-68

Reu:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB CE 33249· CPF 041.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARARAS S.A. ADMINISTRACAO IMOBILIARIA E PARTICIPACAO

Reu

STRATEGI SINGLE NAME NPL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADA

Advogados

Autor:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB CE 33249· CPF 041.***.***-77

Autor:

JOAO ROCHA SARAIVA NETO· OAB CE 39740· CPF 633.***.***-68

Autor:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB SP 329848· CPF 041.***.***-77

Reu:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB CE 33249· CPF 041.***.***-77

Reu:

JOAO ROCHA SARAIVA NETO· OAB CE 39740· CPF 633.***.***-68

Reu:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB SP 329848· CPF 041.***.***-77

Último movimento: Definitivo (21/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 550.000,00

Autor

RICARDINA ISABEL DOS SANTOS FEITAIS SEIXAS

Reu

JOAO CARLOS DE BARROS MOURA

Advogados

Autor:

JOAO ROCHA SARAIVA NETO· OAB CE 39740· CPF 633.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 03/10/2025. Documento: 176480056 (03/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

21/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO FABIO MOREIRA SOARES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

DJAELSON ANDRADE GOMES

Advogados

Reu:

PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO· OAB CE 3183· CPF 090.***.***-68

Reu:

JOAO ROCHA SARAIVA NETO

Reu:

JOAO ROCHA SARAIVA NETO· OAB CE 39740· CPF 633.***.***-68

Reu:

LUCCAS CONRADO PEREIRA CIPRIANO· OAB CE 40592

Outros

FRANCISCO VALDEMIZIO ACIOLY GUEDES· OAB CE 12068· CPF 231.***.***-91

JOAO MARCELO LIMA PEDROSA· OAB CE 12511· CPF 548.***.***-53

ALEX XAVIER SANTIAGO DA SILVA· OAB CE 24390· CPF 032.***.***-60

ANTONIO CARLOS LARGURA NETO· OAB CE 47837· CPF 025.***.***-64

RENAN BENEVIDES FRANCO· OAB CE 23450· CPF 017.***.***-54

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DJAELSON ANDRADE GOMES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO VALDEMIZIO ACIOLY GUEDES· OAB CE 12068· CPF 231.***.***-91

Autor:

LUCCAS CONRADO PEREIRA CIPRIANO· OAB CE 40592· CPF 057.***.***-75

Autor:

JOAO MARCELO LIMA PEDROSA· OAB CE 12511· CPF 548.***.***-53

Autor:

ALEX XAVIER SANTIAGO DA SILVA· OAB CE 24390· CPF 032.***.***-60

Autor:

ANTONIO CARLOS LARGURA NETO· OAB CE 47837· CPF 025.***.***-64

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Documento (14/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJETutela Antecipada Antecedente

UrgênciaTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ROCHA SARAIVA NETOCPF

Advogados

Autor:

JOAO ROCHA SARAIVA NETO· OAB CE 39740· CPF 633.***.***-68

Último movimento: Definitivo (21/05/2025)

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