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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 1.068.375,75

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

IVAN DE GODOY AZEREDO MIRANDA· OAB SP 375679· CPF 375.***.***-40

Autor:

LUANA DE OLIVEIRA FERRER DE SOUZA· OAB SP 366930· CPF 058.***.***-99

Autor:

HILCILEI CARVALHO LEITE· OAB MG 178744

Autor:

FABIANO NUNES SALLES· OAB SP 157786· CPF 199.***.***-85

Reu:

HILCILEI CARVALHO LEITE· OAB MG 178744

Reu:

FABIANO NUNES SALLES· OAB SP 157786· CPF 199.***.***-85

Reu:

LUANA DE OLIVEIRA FERRER DE SOUZA· OAB SP 366930· CPF 058.***.***-99

Reu:

IVAN DE GODOY AZEREDO MIRANDA· OAB SP 375679· CPF 375.***.***-40

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (14/09/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/06/2026

Distribuição

08/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PINTO DE OLIVEIRA NETO

Advogados

Autor:

MARCELO MAZARIM FERNANDES· OAB ES 9281· CPF 043.***.***-95

Autor:

TARCIA ALCINA MAZARIN FERNANDES· OAB ES 20729· CPF 073.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JOAO PINTO DE OLIVEIRA NETO REQUERIDO: FACTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: MARCELO MAZARIM FERNANDES - ES9281, TARCIA ALCINA MAZARIN FERNANDES - ES20729 Nome: JOAO PINTO DE OLIVEIRA NETO- Diário eletrônico Nome: FACTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA Endereço: Rua dos Andradas, 1409, - de 1401 a 1567 - lado ímpar, Centro Histórico, PORTO ALEGRE - RS - CEP: 90020-011 DECISÃO/AR/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMA... (17/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/06/2026

Distribuição

08/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PINTO DE OLIVEIRA NETO

Advogados

Autor:

TARCIA ALCINA MAZARIN FERNANDES· OAB ES 20729· CPF 073.***.***-71

Autor:

MARCELO MAZARIM FERNANDES· OAB ES 9281· CPF 043.***.***-95

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 70.000,00

Autor

JOAO PINTO DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MAZARIM FERNANDES· OAB ES 009281· CPF 043.***.***-95

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

JOAO PINTO DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02 (02/02/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO PINTO DE OLIVEIRA NETO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCELO MAZARIM FERNANDES· OAB ES 9281· CPF 043.***.***-95

Autor:

MARCELO MAZARIM FERNANDES· OAB ES 009281· CPF 043.***.***-95

Reu:

MARCELO MAZARIM FERNANDES· OAB ES 009281· CPF 043.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO PINTO DE OLIVEIRA NETO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCELO MAZARIM FERNANDES· OAB ES 9281· CPF 043.***.***-95

Autor:

MARCELO MAZARIM FERNANDES· OAB ES 009281· CPF 043.***.***-95

Reu:

MARCELO MAZARIM FERNANDES· OAB ES 009281· CPF 043.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010870-24.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: JOÃO PINTO DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) SENTENÇA Assim sendo, declaro, por sentença, satisfeita a obrigação, extinguindo o presente cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II e na forma dos artigos 203, §1º, parte final e 513 c/c 925, todos do Código de Processo Civil. Intimem-se. Transitada em julga... (04/11/2025)

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