JOAO OLIVEIRA RAMOS DE SA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

R$ 199.081,84

Autor

ALBERTO LUIZ PUPOCPF

AGUEDA DE FATIMA SENDAS LOPESCPF

ARMANDO AUGUSTO RIBEIROCPF

AROLDO LIBORIO SANTOSCPF

JOAO SA DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME LOUREIRO PEROCCO· OAB DF 21311· CPF 689.***.***-72

Autor:

SAMUEL REGO ALVES VILANOVA· OAB DF 22832· CPF 714.***.***-53

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MT 12208· CPF 256.***.***-05

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2012

Distribuição

23/11/2012

Valor

R$ 27.698,77

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAO SA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (28/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 46.248,01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO OURINVEST S/ACNPJ

Reu

PEDRO MANOEL PENACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (06/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO OURINVEST S/ACNPJ

Reu

PEDRO MANOEL PENACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JAMAL BATISTA· OAB SP 138060

Reu:

RICARDO CANAVAN MARTINS JUNQUEIRA· OAB MG 184529

Reu:

ALEXANDRE ANDRE MONACO ALCANTARA· OAB MG 114229

Reu:

JULIO CEZAR PEREIRA CAMPOS· OAB MG 91740

Reu:

RODRIGO AUGUSTO MONACO ALCANTARA· OAB MG 82165

Último movimento: Juntada de documento (08/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO OURINVEST S/ACNPJ

Reu

PEDRO MANOEL PENACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JAMAL BATISTA· OAB SP 138060

Reu:

RICARDO CANAVAN MARTINS JUNQUEIRA· OAB MG 184529

Reu:

RODRIGO AUGUSTO MONACO ALCANTARA· OAB MG 82165

Reu:

ALEXANDRE ANDRE MONACO ALCANTARA· OAB MG 114229

Reu:

JULIO CEZAR PEREIRA CAMPOS· OAB MG 91740

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (13/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO MANOEL PENACPF

Reu

CRISTIANE SA RAMOS CORREA DE OLIVEIRACPF

M.B.C. CONSULTORIA EM ADMINISTRACAO LTDA - MECNPJ

RUTH SA RAMOS DE OLIVEIRACPF

BANCO OURINVEST S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO AUGUSTO MONACO ALCANTARA· OAB MG 82165

Autor:

JULIO CEZAR PEREIRA CAMPOS· OAB MG 91740

Autor:

ALEXANDRE ANDRE MONACO ALCANTARA· OAB MG 114229

Reu:

ADRIANA CORREIA MADURO

Reu:

ALEXANDRE JAMAL BATISTA· OAB SP 138060

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (13/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO OURINVEST S/ACNPJ

Reu

PEDRO MANOEL PENACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JAMAL BATISTA· OAB SP 138060

Reu:

RODRIGO AUGUSTO MONACO ALCANTARA· OAB MG 82165

Reu:

JULIO CEZAR PEREIRA CAMPOS· OAB MG 91740

Reu:

ALEXANDRE ANDRE MONACO ALCANTARA· OAB MG 114229

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (13/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO MANOEL PENACPF

BANCO OURINVEST S/ACNPJ

Reu

M.B.C. CONSULTORIA EM ADMINISTRACAO LTDA - MECNPJ

RUTH SA RAMOS DE OLIVEIRACPF

CRISTIANE SA RAMOS CORREA DE OLIVEIRACPF

BANCO OURINVEST S/ACNPJ

PEDRO MANOEL PENACPF

Advogados

Autor:

RICARDO CANAVAN MARTINS JUNQUEIRA· OAB MG 184529

Autor:

ALEXANDRE ANDRE MONACO ALCANTARA· OAB MG 114229

Autor:

RODRIGO AUGUSTO MONACO ALCANTARA· OAB MG 82165

Autor:

JULIO CEZAR PEREIRA CAMPOS· OAB MG 91740

Autor:

ALEXANDRE JAMAL BATISTA· OAB SP 138060

Reu:

ADRIANA CORREIA MADURO

Reu:

ALEXANDRE JAMAL BATISTA· OAB SP 138060

Reu:

RICARDO CANAVAN MARTINS JUNQUEIRA· OAB MG 184529

Reu:

ALEXANDRE ANDRE MONACO ALCANTARA· OAB MG 114229

Reu:

RODRIGO AUGUSTO MONACO ALCANTARA· OAB MG 82165

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO MANOEL PENACPF

Reu

ADRIANA CORREIA MADUROCPF

Advogados

Autor:

RICARDO CANAVAN MARTINS JUNQUEIRA· OAB MG 184529· CPF 107.***.***-70

Autor:

ALEXANDRE ANDRE MONACO ALCANTARA· OAB MG 114229· CPF 057.***.***-28

Autor:

RODRIGO AUGUSTO MONACO ALCANTARA· OAB MG 82165· CPF 029.***.***-00

Autor:

ADRIANA CORREIA MADURO· OAB RJ 120151· CPF 043.***.***-07

Autor:

ALEXANDRE JAMAL BATISTA· OAB SP 138060· CPF 148.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO CANAVAN MARTINS JUNQUEIRA· OAB MG 184529· CPF 107.***.***-70

Reu:

ALEXANDRE ANDRE MONACO ALCANTARA· OAB MG 114229· CPF 057.***.***-28

Reu:

RODRIGO AUGUSTO MONACO ALCANTARA· OAB MG 82165· CPF 029.***.***-00

Reu:

ADRIANA CORREIA MADURO· OAB RJ 120151· CPF 043.***.***-07

Reu:

ALEXANDRE JAMAL BATISTA· OAB SP 138060· CPF 148.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: PEDRO MANOEL PENA CPF: 371.844.907-20 RÉU: M.B.C. CONSULTORIA EM ADMINISTRACAO LTDA - ME CPF: 13.129.277/0001-60 e outros DESPACHO Reporto-me à decisão de id 10459607609. Considerando a inércia dos executados, proceda a eficiente Secretaria com a transferência bancaria dos valores bloqueados/transferidos com os rendimentos em favor do exequente. No mais, diante da aparente inexistência de bens, remetam-se os autos ao arquivo nos term... (13/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Dever de InformaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

14/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO MANOEL PENACPF

Reu

ADRIANA CORREIA MADUROCPF

Advogados

Autor:

RICARDO CANAVAN MARTINS JUNQUEIRA· OAB MG 184529· CPF 107.***.***-70

Autor:

ALEXANDRE ANDRE MONACO ALCANTARA· OAB MG 114229· CPF 057.***.***-28

Autor:

RODRIGO AUGUSTO MONACO ALCANTARA· OAB MG 82165· CPF 029.***.***-00

Autor:

ADRIANA CORREIA MADURO· OAB RJ 120151· CPF 043.***.***-07

Autor:

ALEXANDRE JAMAL BATISTA· OAB SP 138060· CPF 148.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO CANAVAN MARTINS JUNQUEIRA· OAB MG 184529· CPF 107.***.***-70

Reu:

ALEXANDRE ANDRE MONACO ALCANTARA· OAB MG 114229· CPF 057.***.***-28

Reu:

RODRIGO AUGUSTO MONACO ALCANTARA· OAB MG 82165· CPF 029.***.***-00

Reu:

ADRIANA CORREIA MADURO· OAB RJ 120151· CPF 043.***.***-07

Reu:

ALEXANDRE JAMAL BATISTA· OAB SP 138060· CPF 148.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: PEDRO MANOEL PENA CPF: 371.844.907-20 RÉU: M.B.C. CONSULTORIA EM ADMINISTRACAO LTDA - ME CPF: 13.129.277/0001-60 e outros DESPACHO Reporto-me à decisão de id 10459607609. Considerando a inércia dos executados, proceda a eficiente Secretaria com a transferência bancaria dos valores bloqueados/transferidos com os rendimentos em favor do exequente. No mais, diante da aparente inexistência de bens, remetam-se os autos ao arquivo nos term... (13/03/2026)

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