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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO OSORIO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DEL NERO MARTINS DE ARAUJO· OAB SP 233292· CPF 253.***.***-64

Reu:

ALESSANDRO DEL NERO MARTINS DE ARAUJO· OAB SP 233292· CPF 253.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 14/05/2025 A 20/05/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 6002377-32.2025.4.06.9999/MG RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELANTE: JOAO OSORIO ADVOGADO(A): ALESSANDRO DEL NERO MARTINS DE ARAUJO (OAB SP233292) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. RELATOR DO ACÓRDÃO: De... (11/06/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/11/2022

Distribuição

19/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DA MATA

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB CE 30071· CPF 024.***.***-10

Autor:

THYAGO MOREIRA ALEXANDRE IBIAPINA· OAB CE 46532· CPF 020.***.***-95

Autor:

THAIS ANGELONI FONTENELE· OAB CE 25695· CPF 274.***.***-37

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB CE 30071· CPF 024.***.***-10

Reu:

THYAGO MOREIRA ALEXANDRE IBIAPINA· OAB CE 46532· CPF 020.***.***-95

Último movimento: Conclusão (para despacho) (20/01/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DA MATA

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB CE 30071· CPF 024.***.***-10

Autor:

THYAGO MOREIRA ALEXANDRE IBIAPINA· OAB CE 46532· CPF 020.***.***-95

Autor:

THAIS ANGELONI FONTENELE· OAB CE 25695· CPF 274.***.***-37

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB CE 30071· CPF 024.***.***-10

Reu:

THYAGO MOREIRA ALEXANDRE IBIAPINA· OAB CE 46532· CPF 020.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: B1Joao da MataB0 - EXECUTADO: B1BANCO BMG S/AB0 - ADV: Thyago Moreira Alexandre Ibiapina (OAB-CE nº 46.532) e Felipe Gazola Vieira Marques (OAB-CE nº 30.071-A) - DESPACHO: Haja vista os cálculos judiciais de págs. 318/328, Intimação - ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 30071A/CE), ADV: THYAGO MOREIRA ALEXANDRE IBIAPINA (OAB 46532/CE) - Processo 0200474-05.2022.8.06.0056 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários... (15/01/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2017

Distribuição

17/02/2017

Valor

R$ 828.400,00

Autor

JANILSON ALEXANDRE SANTOS VIEIRACPF

Reu

SENTINELA SERVICOS DE SEGURANCA LIMITADACNPJ

FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO RIBEIRO ASSUNCAO MACHADO· OAB PI 121· CPF 227.***.***-59

Reu:

MARCELO VERISSIMO DA SILVA· OAB MA 8099· CPF 407.***.***-00

Reu:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (27/02/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.ACNPJ

Reu

JANILSON ALEXANDRE SANTOS VIEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (16/09/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 828.400,00

Autor

JANILSON ALEXANDRE SANTOS VIEIRACPF

Reu

SENTINELA SERVICOS DE SEGURANCA LIMITADACNPJ

FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO RIBEIRO ASSUNCAO MACHADO· OAB PI 121· CPF 227.***.***-59

Reu:

MARCELO VERISSIMO DA SILVA· OAB MA 8099· CPF 407.***.***-00

Reu:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2005

Distribuição

01/12/2005

Valor

R$ 27.063,78

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

JOAO DA MATA

Advogados

Autor:

JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO· OAB MA 2690· CPF 074.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauCorreição Parcial ou Reclamação Correicional

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JUIZ DE DIREITO DE UJ CIVEL DE CATAGUASES

Advogados

Autor:

MARIANA MASSARA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Outros

RENATA CRISTINA RICCHINI LEITE· OAB MG 144208

ELIANA MARIA DE OLIVEIRA SPINDOLA· OAB MG 506

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (26/06/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/12/2021

Distribuição

24/12/2021

Valor

R$ 7.959,50

Último movimento: Juntada de Certidão (26/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/12/2021

Distribuição

24/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DA MATA

Reu

FAP ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICOCPF

Advogados

Autor:

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 9309· CPF 924.***.***-15

Reu:

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 9309· CPF 924.***.***-15

Último movimento: Documento (26/11/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

30/12/2022

Valor

R$ 10.023,45

Último movimento: Juntada de Certidão (12/01/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 10.023,45

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

JOAO DA MATACPF

Reu

JOAO DA MATACPF

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDREI TEIXEIRA COSTA TAKAKI· OAB MT 12981· CPF 712.***.***-53

Autor:

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 9309· CPF 924.***.***-15

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PB 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/06/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DA MATA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PB 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 9309· CPF 924.***.***-15

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Autor:

ANDREI TEIXEIRA COSTA TAKAKI· OAB MT 12981· CPF 712.***.***-53

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PB 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 9309· CPF 924.***.***-15

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Reu:

ANDREI TEIXEIRA COSTA TAKAKI· OAB MT 12981· CPF 712.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (11/09/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

30/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DA MATA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PB 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 9309· CPF 924.***.***-15

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Autor:

ANDREI TEIXEIRA COSTA TAKAKI· OAB MT 12981· CPF 712.***.***-53

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PB 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 9309· CPF 924.***.***-15

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Reu:

ANDREI TEIXEIRA COSTA TAKAKI· OAB MT 12981· CPF 712.***.***-53

Último movimento: Documento (12/01/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Internação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTAREM

Reu

JOAO ALVES DE LIMACPF

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO ALVES DE LIMA em 12/12/2023 23:59. (13/12/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARA

MUNICIPIO DE SANTAREM

Reu

JOAO ALVES DE LIMACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/10/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 26.040,00

Autor

JOAO ALVES DE LIMACPF

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255

Último movimento: Juntada de identificação de ar (14/09/2023)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DA MATA

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

EDIVALDO PEREIRA DE SOUZA· OAB PE 25730· CPF 038.***.***-64

Autor:

THIAGO DE FARIAS CORDEIRO BORBA· OAB PE 24684· CPF 013.***.***-23

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

EDIVALDO PEREIRA DE SOUZA· OAB PE 25730· CPF 038.***.***-64

Reu:

THIAGO DE FARIAS CORDEIRO BORBA· OAB PE 24684· CPF 013.***.***-23

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Publicação (29/05/2026)

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