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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 12.468,00

Autor

JOAO OSVALDO BORGES DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO ANDRE ANICETO DE LIMA· OAB SP 400412· CPF 307.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO OSVALDO BORGES DA SILVA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO OSVALDO BORGES DA SILVA

Advogados

Autor:

CASSIO ANDRE ANICETO DE LIMA· OAB SP 400412· CPF 307.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

25/11/2011

Distribuição

25/11/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VANIA COUTO FERRAZ DE OLIVEIRA NICHETTICPF

REJANE MARIA RAMOS BARBOSA FERRUZZICPF

OSVALDO SILVIO GIACHEROCPF

OSMANI PRATES SILVEIRA JUNIOR

OLEGARIO MIGUEZ GONZALEZCPF

+ 25 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PLANSERVCNPJ

Advogados

Autor:

PALOMA BRAGA ARAUJO DE SOUZA· OAB BA 19120· CPF 973.***.***-72

Reu:

JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO· OAB BA 843· CPF 262.***.***-20

Reu:

MARIANA MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 12874· CPF 567.***.***-34

Outros

JOSE JOAQUIM MACHADO FILHO· OAB BA 29119· CPF 618.***.***-91

JACKSON DAVI SILVA· OAB BA 37273

ANTONIO JOSE CARNEIRO LOPES· OAB BA 37222· CPF 339.***.***-68

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

GEAN NUNES DOS SANTOS· OAB BA 19395· CPF 855.***.***-63

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Planserv Advogado: Mariana Matos De Oliveira (OAB:BA12874) Exequente: Heliana Guimaraes Diniz Advogado: Paloma Braga Araujo De Souza (OAB:BA19120) Exequente: Luiz Otavio Lopes Advogado: Paloma Braga Araujo De Souza (OAB:BA19120) Exequente: Djalma Soares Dos Reis Advogado: Paloma Braga Araujo De Souza (OAB:BA19120) Exequente: Adriano Tosto Dos Santos Silva Advogado: Paloma Braga Araujo De Souza (OAB:BA19120) Exequente: Osmundo Olive... (07/03/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de Atividade - GATAGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PLANSERVCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GILSON ANTONIO CARMO DA SILVACPF

EDSON DE SOUZA CASTROCPF

EDNA BARRETO RIBEIROCPF

ANDREA BEATRIZ BRITTO VILLAS BOASCPF

ANTONIO MARCELO ALBUQUERQUE DO NASCIMENTOCPF

+ 25 outros

Advogados

Autor:

MARIANA MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 12874· CPF 567.***.***-34

Reu:

PALOMA BRAGA ARAUJO DE SOUZA· OAB BA 19120· CPF 973.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2021)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

11/01/2001

Distribuição

11/01/2001

Valor

R$ 1.500,00

Autor

JOAO OSVALDO BARBOSA BORGESCPF

ROMULO JOSE BARBOSA BORGES

ADELINA MARIA DE ANQUIETA BORGESCPF

JOSE JOAQUIM BARBOSA BORGES

CARMELITA BARBOSA BORGES

+ 3 outros

Reu

ESPOLIO DE OSWALDO SANTOS BORGES

Outros

IRACEMA DE ANQUIETA BORGES FRANCO· OAB BA 13702· CPF 648.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário

Ajuizamento

11/01/2001

Distribuição

11/01/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELINA MARIA DE ANQUIETA BORGES

ADILSON FRANCISCO BARBOSA BORGESCPF

CARMELITA BARBOSA BORGES

ELIANA MARIA DIAS BORGESCPF

IRACEMA DE ANQUIETA BORGES FRANCOCPF

+ 4 outros

Reu

ESPOLIO DE OSWALDO SANTOS BORGES

Advogados

Autor:

IRACEMA DE ANQUIETA BORGES FRANCO· OAB BA 13702· CPF 648.***.***-20

Reu:

IRACEMA DE ANQUIETA BORGES FRANCO· OAB BA 13702· CPF 648.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2026)

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