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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 260.754,00

Autor

SONIA MARIA ALVARENGACPF

LICIA FONSECA DA SILVA

LISETE BOEHLER DA FONSECA

FLAMARION FONSECA

PAULO DE TARSO SOARES FONSECA

+ 9 outros

Reu

LUCY FONSECACPF

Advogados

Autor:

THIAGO AVILA FLORIM· OAB RJ 174090· CPF 123.***.***-77

Reu:

THIAGO AVILA FLORIM· OAB RJ 174090· CPF 123.***.***-77

Último movimento: Documento (02/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Disposição de coisa alheia como própriaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EDINALDO OLIVEIRA MASCARENHASCPF

Advogados

Reu:

THALES DE OLIVEIRA E SOUZA· OAB SP 313819· CPF 361.***.***-70

Reu:

JOAO OTAVIO CASARI DA FONSECA· CPF 349.***.***-05

Último movimento: Juntada de Outros documentos (13/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Disposição de coisa alheia como própriaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINALDO OLIVEIRA MASCARENHASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

THALES DE OLIVEIRA E SOUZA· OAB SP 313819· CPF 361.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (25/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Disposição de coisa alheia como própriaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINALDO OLIVEIRA MASCARENHASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (22/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Prestação de Serviços à ComunidadePena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CAIO BATAGLINICPF

Advogados

Reu:

JOÃO OTAVIO CASARI DA FONSECA· OAB SP 311300· CPF 349.***.***-05

Reu:

THALES DE OLIVEIRA E SOUZA· OAB SP 313819· CPF 361.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 25.831,47

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL LARANJAL PAULISTA LTDACNPJ

Reu

JOSE DIMAS RENOSTOCPF

SANDRA REGINA BORDIGNHON RENOSTOCPF

Advogados

Autor:

THALES DE OLIVEIRA E SOUZA· OAB SP 313819· CPF 361.***.***-70

Autor:

JOÃO OTAVIO CASARI DA FONSECA· OAB SP 311300· CPF 349.***.***-05

Último movimento: Juntada de Outros documentos (04/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEE, BROCK CAMARGO ADVOGADOSCNPJ

Reu

CLARIANE DE MORAIS BATAGLINI MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

THALES DE OLIVEIRA E SOUZA· OAB SP 313819· CPF 361.***.***-70

Reu:

JOÃO OTAVIO CASARI DA FONSECA· OAB SP 311300· CPF 349.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 16.293,16

Autor

NADIA MARIA TIVERONCPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.CNPJ

HUGO SOARES PAULA SILVA HSPA SEGUROS E COBRACAS MECNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO OTAVIO CASARI DA FONSECA· OAB SP 311300· CPF 349.***.***-05

Autor:

THALES DE OLIVEIRA E SOUZA· OAB SP 313819· CPF 361.***.***-70

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA· OAB SP 160140· CPF 465.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 16.293,16

Autor

NADIA MARIA TIVERONCPF

Reu

HUGO SOARES PAULA SILVA HSPA SEGUROS E COBRACAS MECNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO OTAVIO CASARI DA FONSECA· OAB SP 311300· CPF 349.***.***-05

Autor:

THALES DE OLIVEIRA E SOUZA· OAB SP 313819· CPF 361.***.***-70

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA· OAB SP 160140· CPF 465.***.***-91

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANA OSDELIA PAVAN BATAGLINICPF

Reu

NATURAL BIOS- DERIVADOS DE ALIMENTOS E VEGETAIS LTDACNPJ

LUIZ CARLOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THALES DE OLIVEIRA E SOUZA· OAB SP 313819· CPF 361.***.***-70

Autor:

JOÃO OTAVIO CASARI DA FONSECA· OAB SP 311300· CPF 349.***.***-05

Reu:

CARLOS ROBERTO CARNEIRO· OAB SP 357122· CPF 158.***.***-12

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DOUGLAS APARECIDO DE CASTRO RIBEIROCPF

MURILO HENRIQUE FARIA ZARATINCPF

Advogados

Reu:

RICARDO ANTUNES RAMOS· OAB SP 356832· CPF 334.***.***-07

Reu:

JOÃO OTAVIO CASARI DA FONSECA· OAB SP 311300· CPF 349.***.***-05

Último movimento: Juntada de Ofício (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS APARECIDO DE CASTRO RIBEIROCPF

MURILO HENRIQUE FARIA ZARATIN

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO ALVES AMATUZICPF

Reu

ALLAYR THADEU MORI BAZZO

Outros

THALES DE OLIVEIRA E SOUZA· OAB SP 313819· CPF 361.***.***-70

JOÃO OTAVIO CASARI DA FONSECA· OAB SP 311300· CPF 349.***.***-05

JOEL JOAO RUBERTI· OAB SP 55915· CPF 159.***.***-91

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO JOSE LAURENTICPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTACNPJ

Outros

THALES DE OLIVEIRA E SOUZA· OAB SP 313819· CPF 361.***.***-70

JOÃO OTAVIO CASARI DA FONSECA· OAB SP 311300· CPF 349.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO JOSE LAURENTICPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTACNPJ

Advogados

Autor:

THALES DE OLIVEIRA E SOUZA· OAB SP 313819· CPF 361.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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