JOAO PASCOAL — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]

Reu

JOAO PASCOAL BERTICPF

NELCI HEDLER BERTICPF

Advogados

Autor:

LETICIA PINHEIRO CRUZ MORAIS· OAB PA 16971

Autor:

ALEXANDRE SCHERER· OAB PA 10138· CPF 567.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE SCHERER· OAB PA 010138· CPF 567.***.***-34

Reu:

LETICIA PINHEIRO CRUZ MORAIS· OAB PA 16971

Reu:

ALEXANDRE SCHERER· OAB PA 10138· CPF 567.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE SCHERER· OAB PA 010138· CPF 567.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Advogado do(a) EXEQUENTE: LETICIA PINHEIRO CRUZ MORAIS - PA16971 Requerido(a): JOAO PASCOAL BERTI e outros Advogado do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE SCHERER - PA10138-A Advogado do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE SCHERER - PA10138-A Despacho: R. h. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM e-mail secretaria: [email protected] fone: (93) 2018-0... (16/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2014

Distribuição

07/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PASCOAL BERTICPF

NELCI HEDLER BERTICPF

Outros

ALEXANDRE SCHERER· OAB PA 10138· CPF 567.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2014

Distribuição

03/10/2014

Valor

R$ 228.652,15

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 228.652,15

Autor

BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA

Reu

JOAO PASCOAL BERTICPF

NELCI HEDLER BERTICPF

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora Online / BACEN JUDPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/05/2012

Distribuição

25/05/2012

Valor

R$ 434.873,16

Reu

NELCI HEDLER BERTICPF

JOAO PASCOAL BERTICPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE SCHERER· OAB PA 10138· CPF 567.***.***-34

Outros

LETICIA PINHEIRO CRUZ MORAIS· OAB PA 16971

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PASCOAL BERTICPF

NELCI HEDLER BERTICPF

Reu

LETICIA PINHEIRO CRUZ MORAISCPF

ELIEL DA ROCHA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SCHERER· OAB PA 10138· CPF 567.***.***-34

Reu:

LETICIA PINHEIRO CRUZ MORAIS· CPF 943.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (23/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 434.873,16

Autor

NELCI HEDLER BERTICPF

JOAO PASCOAL BERTICPF

Reu

ELIEL DA ROCHA SILVA

LETICIA PINHEIRO CRUZ MORAISCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SCHERER· OAB PA 10138· CPF 567.***.***-34

Reu:

LETICIA PINHEIRO CRUZ MORAIS· CPF 943.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito RuralCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/05/2012

Distribuição

22/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]

Reu

JOAO PASCOAL BERTICPF

NELCI HEDLER BERTICPF

Advogados

Autor:

LETICIA PINHEIRO CRUZ MORAIS· OAB PA 16971

Autor:

ALEXANDRE SCHERER· OAB PA 10138· CPF 567.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE SCHERER· OAB PA 010138· CPF 567.***.***-34

Reu:

LETICIA PINHEIRO CRUZ MORAIS· OAB PA 16971

Reu:

ALEXANDRE SCHERER· OAB PA 10138· CPF 567.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE SCHERER· OAB PA 010138· CPF 567.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralApelação Cível

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]

Reu

JOAO PASCOAL BERTICPF

NELCI HEDLER BERTICPF

Advogados

Autor:

LETICIA PINHEIRO CRUZ MORAIS· OAB PA 16971

Autor:

ALEXANDRE SCHERER· OAB PA 10138· CPF 567.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE SCHERER· OAB PA 010138· CPF 567.***.***-34

Reu:

LETICIA PINHEIRO CRUZ MORAIS· OAB PA 16971

Reu:

ALEXANDRE SCHERER· OAB PA 10138· CPF 567.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE SCHERER· OAB PA 010138· CPF 567.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Advogado do(a) EXEQUENTE: LETICIA PINHEIRO CRUZ MORAIS - PA16971 Requerido(a): JOAO PASCOAL BERTI e outros Advogado do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE SCHERER - PA10138-A Advogado do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE SCHERER - PA10138-A Despacho: R. h. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM e-mail secretaria: [email protected] fone: (93) 2018-0... (16/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (25/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS REGIO (HERDEIRO DE HENRIQUE REGIO )CPF

JOSE DE AGUIAR (HERDEIRO DE HENRIQUE REGIO )CPF

JUAN GABRIEL BRAGATOCPF

MARIA APARECIDA REGIO DA SILVA (HERDEIRO DE HENRIQUE REGIO )CPF

SAUL BRAGATO NETOCPF

+ 22 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE· OAB SP 163569· CPF 056.***.***-06

Autor:

GIULIANA RODRIGUES DAL MAS SANTANNA· CPF 315.***.***-08

Autor:

RAFAEL JONATAN MARCATTO· OAB BA 042275· CPF 690.***.***-20

Reu:

MARIO DINIZ FERREIRA FILHO· OAB SP 183172· CPF 282.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0005625892019826005320250401164657 (01/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITO PAULO COSTA DE OLIVEIRACPF

SHIRLEI DE ALMEIDA BRAGATOCPF

SAUL BRAGATO NETOCPF

JUAN GABRIEL BRAGATOCPF

NAIR DE AGUIAR REGIO

+ 22 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (05/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITO PAULO COSTA DE OLIVEIRACPF

SHIRLEI DE ALMEIDA BRAGATOCPF

JUAN GABRIEL BRAGATOCPF

NAIR DE AGUIAR REGIO

CARLOS REGIO (HERDEIRO DE HENRIQUE REGIO )CPF

+ 22 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL JONATAN MARCATTO· OAB BA 042275· CPF 690.***.***-20

Autor:

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE· OAB SP 163569· CPF 056.***.***-06

Autor:

CAROLINE BASTIDAS DE PRINCE· CPF 402.***.***-39

Autor:

FERNANDA SOLINO CORREA· CPF 270.***.***-59

Reu:

RENATA DE OLIVEIRA MARTINS CANTANHEDE· OAB DF 0000000· CPF 704.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aquisição de combustíveisEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/1994

Distribuição

28/02/1994

Valor

R$ 250.000,00

Autor

ROBERTO JOSE DO NASCIMENTOCPF

WILSON DE ALESSIOCPF

HISSASHI SHIMIZUCPF

MARY CALIFE CESCHINCPF

JOSE ANTONIO CESCHINCPF

+ 40 outros

Reu

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GARCIA PARRA· OAB SP 108295· CPF 147.***.***-53

Autor:

NIVALDO JOSE DO NASCIMENTO· OAB SP 106160· CPF 430.***.***-34

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (02/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aquisição de combustíveisEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/1995

Distribuição

07/12/1995

Valor

R$ 250.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Reu

WANDERLEI PACHECO GRIONCPF

ANTONIO VALDIR MARCONCPF

GERSON ANTONIO FREIRECPF

HELENA TERTULIANOCPF

NOLASCO LUIZ BARROSCPF

+ 40 outros

Advogados

Reu:

APARECIDO GONCALVES MORAES

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GRPJ. 1476/96 (08/10/1996)

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