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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PATRICIO GOMESCPF

Reu

LUCIANO ANCHIETA DE SOUSA

Outros

PERICLES RODRIGUES SABOIA· OAB CE 11402· CPF 457.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

JOAO PATRICIO GOMESCPF

Reu

LUCIANO ANCHIETA DE SOUSA

Advogados

Autor:

PERICLES RODRIGUES SABOIA· OAB CE 11402· CPF 457.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 25/02/2026. Documento: 193228776 (25/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 210.549,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (29/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR SERGIO ANDRE DA FONSECA XAVIER DA 18 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR HABIB FELIPPE JABOUR DA 18 CAMARA CIVEL DO TJMG

DESEMBARGADOR GILSON SOARES LEMES DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (30/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO CARMO PATRICIOCPF

JOSE PATRICIOCPF

EDSON PATRICIO DIASCPF

JOAO PATRICIOCPF

Reu

FAUSTO DE OLIVEIRA LINS

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDES COSTA· OAB RJ 42664

Autor:

JOSE CLAUDIO COSTA

Reu:

CLEBER REIS GREGO· OAB MG 45805

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2008

Distribuição

17/12/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (29/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

ReivindicaçãoConflito de competência cível

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

14/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (28/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/11/2001

Distribuição

27/11/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELA MARIA DA SILVA MAGALHÃES

ADRIANA CRISTINA DE DEUS VINHALCNPJ

ALESSANDRA MONTEIRO GUIMARÃES

ANA DORNAS MORAESCPF

ANDRÉIA TORRES

+ 32 outros

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS VAZ GONTIJO· OAB MG 38598· CPF 175.***.***-20

Autor:

JOAQUIM GUEDES· OAB DF 12781· CPF 153.***.***-00

Reu:

MARCUS VINICIUS VAZ GONTIJO· OAB MG 38598· CPF 175.***.***-20

Reu:

JOAQUIM GUEDES· OAB DF 12781· CPF 153.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL MANDADO DE SEGURANÇA DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023 IMPETRANTE: ANA DORNAS MORAES e outros; IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE REDISTRIBUÍDO POR CRIAÇÃO NOVA UNID. JUDIC.(TRANSF) EM 11/07/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 1.000,00. ** AVERBADO ** Adv - MARCUS VINICIUS VAZ GONTIJO, JOAQUIM GUEDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacion... (02/08/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

25/04/2011

Distribuição

25/04/2011

Valor

R$ 2.575,01

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOAO PATRICIO HOEBERTCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO MAURO FURTADO VIEIRA· OAB MG 72086· CPF 851.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2014

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 56.965,69

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAO PATRICIO HOEBERTCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01S para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2014

Distribuição

28/10/2014

Valor

R$ 56.965,69

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAO PATRICIO HOEBERTCPF

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO PATRICIO HOEBERT em 28/04/2021 23:59. (29/04/2021)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 2.951,30

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOAO PATRICIO HOEBERTCPF

Advogados

Autor:

AFFONSO ROMILDO ALVES BRANDAO· OAB MG 13484· CPF 103.***.***-87

Autor:

JENIFFER DE AGUILAR RODRIGUES· OAB MG 187804· CPF 101.***.***-90

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01S para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (12/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

22/03/2018

Valor

R$ 2.951,30

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOAO PATRICIO HOEBERTCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA SANTIAGO CARRIJO· CPF 091.***.***-03

Autor:

JENIFFER DE AGUILAR RODRIGUES· OAB MG 187804· CPF 101.***.***-90

Autor:

ÉRICO MATIAS SERVANO· OAB MG 176350· CPF 100.***.***-78

Autor:

GEISY MACIENTE DIAS CANDIDO· OAB MG 126207· CPF 050.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 25.199,94

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAO PATRICIO HOEBERTCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

MARLOS CICERO TIRADENTES DA SILVA· CPF 084.***.***-50

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01T para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

29/08/2016

Valor

R$ 25.199,94

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAO PATRICIO HOEBERTCPF

Advogados

Reu:

MARLOS CICERO TIRADENTES DA SILVA· CPF 084.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2015

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 22.268,36

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAO PATRICIO HOEBERTCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM· OAB MG 73206· CPF 965.***.***-87

Autor:

RENO SAMPAIO MESQUITA MARTINS· CPF 882.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01S para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2015

Distribuição

10/08/2015

Valor

R$ 22.268,36

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAO PATRICIO HOEBERTCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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