JOAO PAULO DA SILVA - ROUPAS — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 38.575,18

Autor

JOAO PAULO DE PAULA SILVACPF

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCPF

Advogados

Autor:

THAIS RIBEIRO TAVARES DANTAS· OAB SP 470720· CPF 452.***.***-82

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

JULIANA GUIMARAES MOURA DOS SANTOS· CPF 349.***.***-96

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (14/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 38.575,18

Autor

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCPF

Reu

JOAO PAULO DE PAULA SILVACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

THAIS RIBEIRO TAVARES DANTAS· OAB SP 470720· CPF 452.***.***-82

Último movimento: Prazo (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCPF

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PAULO DE PAULA SILVACPF

Advogados

Autor:

THAIS RIBEIRO TAVARES DANTAS· OAB SP 470720· CPF 452.***.***-82

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/12/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCPF

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento Provisório de Decisão

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PAULO DE PAULA SILVACPF

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCPF

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS RIBEIRO TAVARES DANTAS· OAB SP 470720· CPF 452.***.***-82

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 79.748.904,16

Autor

LME REC MULTISETORIAL IPCA - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

Reu

TRANSPORTADORA JER LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

MOBILIADORA ARASUL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

MOBISUL INDUSTRIA MOVELEIRA DO PARANA LTDA.CPF

RUMOL-INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SMP - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

MIKAEL MARTINS DE LIMA· OAB SP 308440· CPF 033.***.***-96

Reu:

ADRIANA ELIZA FEDERICHE MINCACHE· OAB PR 034429· CPF 040.***.***-03

Reu:

ALAN ROGÉRIO MINCACHE· OAB PR 031976· CPF 004.***.***-78

Outros

ANDRÉ LAWALL CASAGRANDE· OAB PR 050866· CPF 311.***.***-50

ANDRESSA MARIA SCORZA DOS RAMOS· OAB SP 465842· CPF 375.***.***-35

GABRIELA COBRA E MONTEIRO· OAB SP 442611· CPF 027.***.***-80

MARCELO GUEDES NUNES· OAB SP 185797· CPF 270.***.***-89

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (01/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LME REC MULTISETORIAL IPCA - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

Reu

MOBILIADORA ARASUL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

MOBISUL - INDUSTRIA MOVELEIRA DO PARANA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

RUMOL-INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SMP - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

TRANSPORTADORA JER LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (28/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

R$ 6.323,77

Autor

MUNICíPIO DE ARAPONGASCNPJ

Reu

ODIVAN BORTOLOTTO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDACNPJ

ODIVAN BORTOLOTOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO DA SILVA· OAB PR 59291· CPF 040.***.***-55

Autor:

GABRIEL ESPER DUARTE· CPF 094.***.***-57

Autor:

RAFAEL FELIPE CITA· OAB PR 54385· CPF 064.***.***-76

Autor:

ALEX GOMES RODINI LOPES· CPF 058.***.***-54

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/09/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/12/2000

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 560,37

Autor

MUNICíPIO DE ARAPONGASCNPJ

Reu

FERNANDO CESAR LOCATELLICPF

Outros

RAFAEL FELIPE CITA· OAB PR 54385· CPF 064.***.***-76

CARLOS EDUARDO JOANUTTI· OAB PR 62778· CPF 025.***.***-43

JOÃO PAULO DA SILVA· OAB PR 59291· CPF 040.***.***-55

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 560,37

Autor

MUNICíPIO DE ARAPONGASCNPJ

Reu

FERNANDO CESAR LOCATELLICPF

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (05/07/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

26/12/2011

Distribuição

05/02/2016

Valor

R$ 402,95

Autor

MUNICíPIO DE ARAPONGASCNPJ

Reu

ADRIANO GOMESCPF

DI VETRO COMERCIO DE MOVEIS E VIDROS LTDACNPJ

REGINALDO APARECIDO DE OLIVEIRACPF

Outros

RAFAEL FELIPE CITA· OAB PR 54385· CPF 064.***.***-76

JOÃO PAULO DA SILVA· OAB PR 59291· CPF 040.***.***-55

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

28/03/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCAS FRANCO DE PAULACPF

IVAN FONCATTICPF

SERGIO RENATO DALLA COSTACPF

CESAR GUEDES MIRANDACPF

FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO SANCHESCPF

+ 2 outros

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DE ARAPONGAS

Advogados

Autor:

TIAGO GIMENES RASERA· OAB PR 73096· CPF 068.***.***-71

Reu:

JULIANO ANDRÉ DOMINGOS· OAB PR 37913· CPF 810.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/12/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

15/08/2017

Valor

R$ 1.359,20

Autor

MUNICíPIO DE ARAPONGASCNPJ

Reu

FABIO RICARDO DA SILVACPF

FABIO RICARDO DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FELIPE CITA· OAB PR 54385· CPF 064.***.***-76

Autor:

LUIZ FERNANDO MENDES DE ALMEIDA· OAB PR 74070· CPF 063.***.***-70

Reu:

MARIANE BORRASCA DE MORAES· OAB PR 89714· CPF 084.***.***-60

Outros

JOÃO PAULO DA SILVA· OAB PR 59291· CPF 040.***.***-55

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/05/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

23/12/2010

Distribuição

25/01/2016

Valor

R$ 988,15

Autor

MUNICíPIO DE ARAPONGASCNPJ

Reu

MARCELO DE JESUS F. DA SILVA E CIA LTDACNPJ

ORLANDO DELLA VALENTINACPF

MARCELO DE JESUS FERREIRA DA SILVACPF

Outros

RAFAEL FELIPE CITA· OAB PR 54385· CPF 064.***.***-76

JOÃO PAULO DA SILVA· OAB PR 59291· CPF 040.***.***-55

NILTON CEZAR VALERIO· OAB PR 62358· CPF 475.***.***-34

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (12/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

16/05/2018

Valor

R$ 1.809,01

Autor

MUNICíPIO DE ARAPONGASCNPJ

Reu

ANTONIO MACANEIRA GINESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FELIPE CITA· OAB PR 54385· CPF 064.***.***-76

Autor:

LUIZ FERNANDO MENDES DE ALMEIDA· OAB PR 74070· CPF 063.***.***-70

Outros

JOÃO PAULO DA SILVA· OAB PR 59291· CPF 040.***.***-55

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/02/2023)

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