JOAO PEDRO CARDOSO — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Outros Documentos (07/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MAYCO LOPES SAMPAIOCPF

Reu

PEDRO CARVALHO DE CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

HILÁRIO DE CASTRO MELO JUNIOR· OAB AC 2446· CPF 271.***.***-41

Autor:

ARQUILAU DE CASTRO MELO· OAB AC 331· CPF 021.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/05/2023)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYCO LOPES SAMPAIOCPF

Reu

JAKELINE LIMA CARDOSO

JEFFERSON OLIVEIRA CARDOSO

JOAO PEDRO CARDOSO

PEDRO CARVALHO DE CARDOSO (ESPóLIO)

ROSANGELA OLIVEIRA CARDOSO

Advogados

Autor:

JANAYRA SILVA GOMES· OAB AC 6435

Autor:

HILÁRIO DE CASTRO MELO JUNIOR· OAB AC 2446· CPF 271.***.***-41

Autor:

ARQUILAU DE CASTRO MELO· OAB AC 331· CPF 021.***.***-68

Autor:

MARIANA ASSEM DE LIMA TORRES· OAB AC 6604· CPF 532.***.***-49

Reu:

JANAYRA SILVA GOMES· OAB AC 6435

Reu:

HILÁRIO DE CASTRO MELO JUNIOR· OAB AC 2446· CPF 271.***.***-41

Reu:

ARQUILAU DE CASTRO MELO· OAB AC 331· CPF 021.***.***-68

Reu:

MARIANA ASSEM DE LIMA TORRES· OAB AC 6604· CPF 532.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Mayco Lopes Sampaio - REQUERIDO: Pedro Carvalho de Cardoso (Espólio) - DEVEDOR: JOAO PEDRO CARDOSO - JEFFERSON OLIVEIRA CARDOSO - JAKELINE LIMA CARDOSO - ROSÂNGELA OLIVEIRA CARDOSO - Homologo, com fundamento no art. 57 da LJE, com eficácia de título executivo judicial, o acordo celebrado entre Mayco Lopes Sampaio e Espólio de Pedro Carvalho de Cardoso, representado pela inventariante Rosângela Oliveira Cardoso, nos termos da pet... (14/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Compra e VendaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYCO LOPES SAMPAIOCPF

Reu

JAKELINE LIMA CARDOSO

JEFFERSON OLIVEIRA CARDOSO

JOAO PEDRO CARDOSO

PEDRO CARVALHO DE CARDOSO (ESPóLIO)

ROSANGELA OLIVEIRA CARDOSO

Advogados

Autor:

JANAYRA SILVA GOMES· OAB AC 6435

Autor:

HILÁRIO DE CASTRO MELO JUNIOR· OAB AC 2446· CPF 271.***.***-41

Autor:

ARQUILAU DE CASTRO MELO· OAB AC 331· CPF 021.***.***-68

Autor:

MARIANA ASSEM DE LIMA TORRES· OAB AC 6604· CPF 532.***.***-49

Reu:

JANAYRA SILVA GOMES· OAB AC 6435

Reu:

HILÁRIO DE CASTRO MELO JUNIOR· OAB AC 2446· CPF 271.***.***-41

Reu:

ARQUILAU DE CASTRO MELO· OAB AC 331· CPF 021.***.***-68

Reu:

MARIANA ASSEM DE LIMA TORRES· OAB AC 6604· CPF 532.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Mayco Lopes Sampaio - REQUERIDO: Pedro Carvalho de Cardoso (Espólio) - DEVEDOR: JOAO PEDRO CARDOSO - JEFFERSON OLIVEIRA CARDOSO - JAKELINE LIMA CARDOSO - ROSÂNGELA OLIVEIRA CARDOSO - Homologo, com fundamento no art. 57 da LJE, com eficácia de título executivo judicial, o acordo celebrado entre Mayco Lopes Sampaio e Espólio de Pedro Carvalho de Cardoso, representado pela inventariante Rosângela Oliveira Cardoso, nos termos da pet... (14/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOAO PEDRO CARDOSO

Reu

MARIA FEITOSA

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (29/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/10/2009

Distribuição

29/10/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MYLENE COSTA DA SILVEIRA

HOSPITAL SAO JOSE LTDA

Reu

JOAO PEDRO CARDOSO

MARIA JOSE SILVA DE SOUZA

Advogados

Autor:

ANTONIO DIAS DOS SANTOS JUNIOR· OAB MA 4434

Último movimento: Decorrido prazo de HOSPITAL SÃO JOSÉ LTDA em 06/10/2025 23:59. (03/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PEDRO CARDOSO

Reu

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANNCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Autor:

JOAO PEDRO CARDOSO· OAB RN 22973· CPF 106.***.***-86

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Reu:

JOAO PEDRO CARDOSO· OAB RN 22973· CPF 106.***.***-86

Último movimento: Definitivo (18/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 24.027,06

Último movimento: Outras Decisões (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 24.027,06

Autor

ROXANA AGLAE FERREIRA LIMA MARTINSCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSE DE AMORIM CARVALHO MOREIRA· OAB RN 6338· CPF 034.***.***-56

Autor:

JOAO PEDRO CARDOSO· CPF 106.***.***-86

Último movimento: Recebidos os autos (21/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PEDRO CARDOSO

THIAGO JOSE DE AMORIM CARVALHO MOREIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSE DE AMORIM CARVALHO MOREIRA· OAB RN 6338· CPF 034.***.***-56

Autor:

JOAO PEDRO CARDOSO· OAB RN 22973· CPF 106.***.***-86

Reu:

THIAGO JOSE DE AMORIM CARVALHO MOREIRA· OAB RN 6338· CPF 034.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: ROXANA AGLAE FERREIRA LIMA REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Verifico que assiste razão à parte autora na petição de ID 181165466, quanto à não incidência de desconto previdenciário, diante da natureza do crédito devido. Diante de erro material, o juiz poderá corrigir a sentença de ofício: "Art. 494. Publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la: I - para corrigir-lhe, de ofício ou a requerimento da parte, inexat... (26/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PEDRO CARDOSO

THIAGO JOSE DE AMORIM CARVALHO MOREIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSE DE AMORIM CARVALHO MOREIRA· OAB RN 6338· CPF 034.***.***-56

Autor:

JOAO PEDRO CARDOSO· OAB RN 22973· CPF 106.***.***-86

Reu:

THIAGO JOSE DE AMORIM CARVALHO MOREIRA· OAB RN 6338· CPF 034.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: ROXANA AGLAE FERREIRA LIMA REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Verifico que assiste razão à parte autora na petição de ID 181165466, quanto à não incidência de desconto previdenciário, diante da natureza do crédito devido. Diante de erro material, o juiz poderá corrigir a sentença de ofício: "Art. 494. Publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la: I - para corrigir-lhe, de ofício ou a requerimento da parte, inexat... (26/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PEDRO CARDOSO

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO CARDOSO· OAB RN 22973· CPF 106.***.***-86

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINE DE CASTRO ALENCAR AMORIM DANTASCPF

GUSTAVO ARTUR MAIA PATRICIO LACERDA LIMACPF

Reu

JOAO PEDRO CARDOSO

Advogados

Autor:

CAROLINE DE CASTRO ALENCAR AMORIM DANTAS· OAB RN 13326· CPF 047.***.***-28

Autor:

GUSTAVO ARTUR MAIA PATRICIO LACERDA LIMA· OAB RN 7264· CPF 020.***.***-86

Reu:

JOAO PEDRO CARDOSO· OAB RN 22973· CPF 106.***.***-86

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PEDRO CARDOSO

Reu

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANNCPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO CARDOSO· OAB RN 22973· CPF 106.***.***-86

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Último movimento: Definitivo (30/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PEDRO CARDOSO

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO CARDOSO· OAB RN 22973· CPF 106.***.***-86

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (23/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/07/2011

Distribuição

12/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFACPF

Reu

ANA MARIA CARDOSO

JOAO PEDRO CARDOSO

Advogados

Autor:

RICARDO ADOLFO FELK· OAB SC 007094· CPF 427.***.***-34

Autor:

DIOGENES BORELLI JUNIOR· OAB SC 025903· CPF 006.***.***-56

Autor:

WILLIAM WONS· OAB SC 056650· CPF 098.***.***-02

Reu:

RICARDO ADOLFO FELK· OAB SC 007094· CPF 427.***.***-34

Reu:

DIOGENES BORELLI JUNIOR· OAB SC 025903· CPF 006.***.***-56

Reu:

WILLIAM WONS· OAB SC 056650· CPF 098.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFACPF

Reu

ANA MARIA CARDOSO

JOAO PEDRO CARDOSO

Advogados

Autor:

RICARDO ADOLFO FELK· OAB SC 007094· CPF 427.***.***-34

Autor:

DIOGENES BORELLI JUNIOR· OAB SC 025903· CPF 006.***.***-56

Autor:

WILLIAM WONS· OAB SC 056650· CPF 098.***.***-02

Reu:

RICARDO ADOLFO FELK· OAB SC 007094· CPF 427.***.***-34

Reu:

DIOGENES BORELLI JUNIOR· OAB SC 025903· CPF 006.***.***-56

Reu:

WILLIAM WONS· OAB SC 056650· CPF 098.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2024)

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