JOAO PEDRO CORREIA RAMOS FILHO — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

24/09/2004

Distribuição

24/09/2004

Valor

R$ 200,00

Autor

INALDO ARAUJO BELEM JUNIORCPF

JOAO FRANCISCO DA SILVA TINOCOCPF

GENIVAL VILELA LIMACPF

LUIS RODRIGO DE SOUZA LULACPF

ELIZABETH MARIA DA SILVA CAMPOSCPF

+ 150 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO F----

Autor:

SONIA MARIA LOPES CO----

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 200,00

Autor

MANOEL SANTANA NETO DE ABREUCPF

OLINDO RODRIGUES REISCPF

JOAO PAULO DE CARVALHO FILHOCPF

EUFRASIO ALVES DE CARVALHOCPF

ARILSON SOUZA E SILVACPF

+ 151 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (08/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INALDO ARAUJO BELEM JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

Reu:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0017139-70.2004.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: INALDO ARAUJO BELEM JUNIOR, JOAO FRANCISCO DA SILVA TINOCO, GENIVAL VILELA LIMA, LUIS RODRIGO DE SOUZA LULA, ELIZABETH MARIA DA SILVA CAMPOS, MARIA SENHORIA DE SOUZA SILVA, JONAS SILVA SOUSA, ISAIAS MIRANDA PINTO, FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA MESQUITA, ANTONIO FERREIRA DE FRANCA, JOSE DE RIBAMAR RIBEIRO, JOSE HILTON VIEIRA TORRES, DOMINGOS RODRIGUES DA SILVA, JUVENAL SAMPAIO, RAIMUNDO N... (27/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CustasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/09/2004

Distribuição

01/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

INALDO ARAUJO BELEM JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

Reu:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0017139-70.2004.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: INALDO ARAUJO BELEM JUNIOR, JOAO FRANCISCO DA SILVA TINOCO, GENIVAL VILELA LIMA, LUIS RODRIGO DE SOUZA LULA, ELIZABETH MARIA DA SILVA CAMPOS, MARIA SENHORIA DE SOUZA SILVA, JONAS SILVA SOUSA, ISAIAS MIRANDA PINTO, FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA MESQUITA, ANTONIO FERREIRA DE FRANCA, JOSE DE RIBAMAR RIBEIRO, JOSE HILTON VIEIRA TORRES, DOMINGOS RODRIGUES DA SILVA, JUVENAL SAMPAIO, RAIMUNDO N... (27/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 10.342,95

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

PEDRO CORREIA FILHOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO CORREIA FILHO em 06/05/2021 23:59. (07/05/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 400.000,00

Autor

MANOEL FERNANDES CORREIACPF

Reu

JOAO RAMOS CORREIACPF

Advogados

Autor:

ROSALBA DONIZETI DE OLIVEIRA· OAB SP 317593· CPF 042.***.***-01

Autor:

ROSANGELA DA SILVA VILELA DE SOUZA· OAB SP 437697· CPF 128.***.***-06

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL FERNANDES CORREIA

Advogados

Autor:

ROSALBA DONIZETI DE OLIVEIRA· OAB SP 317593· CPF 042.***.***-01

Autor:

ROSANGELA DA SILVA VILELA DE SOUZA· OAB SP 437697· CPF 128.***.***-06

Último movimento: Definitivo (04/06/2025)

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