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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO PEDRO DE ANDRADE

Advogados

Reu:

THIAGO CESAR DOS SANTOS· OAB SP 373370· CPF 268.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: JOAO PEDRO DE ANDRADE CPF: 019.127.846-70 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 8ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte RUA MATO GROSSO, 468, 13º pvto, SANTO AGOSTINHO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-081 PROCESSO Nº: 1372461-33.2021.8.13.0024 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁR... (07/07/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JOSE MARIA MENDONCACPF

JOAO PEDRO DE ANDRADE

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/08/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 21.259,78

Autor

JOAO PEDRO DE ANDRADECPF

Reu

RENAULT DO BRASIL S.ACNPJ

MODERNA AUTOMOTIVA LTDA - MECNPJ

PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO RODRIGUES DE MIRANDA NEVES· OAB PI 9151· CPF 026.***.***-36

Autor:

EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES· OAB PI 11723· CPF 047.***.***-90

Reu:

MANUELA FERREIRA· OAB PI 13276· CPF 064.***.***-46

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PEDRO DE ANDRADE

Reu

PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACPF

RENAULT DO BRASIL S.A

Advogados

Autor:

LEONARDO RODRIGUES DE MIRANDA NEVES· OAB PI 9151· CPF 026.***.***-36

Autor:

EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES· OAB PI 11723· CPF 047.***.***-90

Autor:

MANUELA FERREIRA· OAB PI 13276· CPF 064.***.***-46

Autor:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Reu:

LEONARDO RODRIGUES DE MIRANDA NEVES· OAB PI 9151· CPF 026.***.***-36

Reu:

EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES· OAB PI 11723· CPF 047.***.***-90

Reu:

MANUELA FERREIRA· OAB PI 13276· CPF 064.***.***-46

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (17/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IdosoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PEDRO DE ANDRADE

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LIVIA RAIZER MENDES· OAB PR 036570· CPF 027.***.***-02

Autor:

RENATA BIANCHINI TORRES· OAB PR 086152· CPF 048.***.***-62

Autor:

DIOGO AUGUSTO SANTOS FEDVYCZYK· OAB PR 049967· CPF 007.***.***-66

Reu:

LIVIA RAIZER MENDES· OAB PR 036570· CPF 027.***.***-02

Reu:

RENATA BIANCHINI TORRES· OAB PR 086152· CPF 048.***.***-62

Reu:

DIOGO AUGUSTO SANTOS FEDVYCZYK· OAB PR 049967· CPF 007.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PEDRO DE ANDRADE

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LIVIA RAIZER MENDES· OAB PR 036570· CPF 027.***.***-02

Autor:

RENATA BIANCHINI TORRES· OAB PR 086152· CPF 048.***.***-62

Autor:

DIOGO AUGUSTO SANTOS FEDVYCZYK· OAB PR 049967· CPF 007.***.***-66

Reu:

LIVIA RAIZER MENDES· OAB PR 036570· CPF 027.***.***-02

Reu:

RENATA BIANCHINI TORRES· OAB PR 086152· CPF 048.***.***-62

Reu:

DIOGO AUGUSTO SANTOS FEDVYCZYK· OAB PR 049967· CPF 007.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 448.319,88

Autor

VERA LUCIA ANDRADE LEITAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALOCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO DE ANDRADE SOARES· OAB RJ 244342· CPF 159.***.***-97

Reu:

DINARA DA SILVA MACHADO· OAB RJ 103860· CPF 052.***.***-50

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

SERVIO TULIO DO NASCIMENTO MORAES· OAB RJ 61130· CPF 501.***.***-72

VICENTE DE FARIA COELHO NETO· OAB RJ 44192· CPF 664.***.***-68

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

LEILA TEIXEIRA DO NASCIMENTO· OAB RJ 78775· CPF 003.***.***-26

+ outros representantes

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025 (29/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MONICA PEREIRA DE ANDRADECPF

JOAO PEDRO DE ANDRADE SOARESCPF

ANNA KARLA DE ANDRADE SOARESCPF

RAFAELLA RIBEIRO BARBOSA LIMACPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEX TINOCO BARROSO· OAB RJ 183184· CPF 128.***.***-44

Reu:

PAOLA CARVALHO VIDAL· OAB RJ 231176· CPF 150.***.***-32

Reu:

OTAVIO SIMÕES BRISSANT· OAB RJ 146066· CPF 085.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 244.459,60

Autor

MARIA FATIMA DE MEDEIROS COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

JOAO PEDRO DE ANDRADE SOARES· OAB RJ 244342· CPF 159.***.***-97

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· OAB AL 15057· CPF 059.***.***-28

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

+ outros representantes

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025 (13/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OncológicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA FATIMA DE MEDEIROS COSTACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO DE ANDRADE SOARES· OAB RJ 244342· CPF 159.***.***-97

Autor:

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· OAB AL 15057· CPF 059.***.***-28

Autor:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Autor:

LUIZ ANTONIO BARRETTO· OAB RJ 34043· CPF 627.***.***-49

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO PEDRO DE ANDRADE SOARES· OAB RJ 244342· CPF 159.***.***-97

Reu:

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· OAB AL 15057· CPF 059.***.***-28

Reu:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Reu:

LUIZ ANTONIO BARRETTO· OAB RJ 34043· CPF 627.***.***-49

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (02/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 480.837,32

Autor

BEATRIZ VARGAS DE AZEVEDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MARICACNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO DE ANDRADE SOARES· OAB RJ 244342· CPF 159.***.***-97

Outros

UBIRANY LOPES EVANGELISTA· OAB RJ 168387· CPF 136.***.***-96

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

BRUNO PEREIRA MARQUES· OAB ES 15727

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 14/02/2025 23:59. (16/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 288.370,32

Autor

VIVIAN CARNEIRO FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITICNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉA RIBEIRO RIEGER· OAB RJ 150951· CPF 032.***.***-19

Autor:

EDUARDO SALES RIBEIRO SOARES· OAB RJ 117827· CPF 072.***.***-09

Autor:

JOAO PEDRO DE ANDRADE SOARES· OAB RJ 244342· CPF 159.***.***-97

Reu:

LEANDRO GOES WEBER· OAB RJ 122262· CPF 084.***.***-39

Reu:

MARCELO RIBEIRO MARTINS· OAB RJ 125127· CPF 007.***.***-78

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

WASHINGTON LUIZ MESSIAS DA SILVA· OAB RJ 160872· CPF 071.***.***-47

ANA CRISTINA ROCHA DOS SANTOS· OAB RJ 84072· CPF 018.***.***-48

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 251 (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 288.370,32

Autor

VIVIAN CARNEIRO FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITICNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉA RIBEIRO RIEGER· OAB RJ 150951· CPF 032.***.***-19

Autor:

WASHINGTON LUIZ MESSIAS DA SILVA· OAB RJ 160872· CPF 071.***.***-47

Autor:

EDUARDO SALES RIBEIRO SOARES· OAB RJ 117827· CPF 072.***.***-09

Autor:

JOAO PEDRO DE ANDRADE SOARES· OAB RJ 244342· CPF 159.***.***-97

Reu:

ANA CRISTINA ROCHA DOS SANTOS· OAB RJ 84072· CPF 018.***.***-48

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OncológicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVIAN CARNEIRO FERREIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO DE ANDRADE SOARES· OAB RJ 244342· CPF 159.***.***-97

Autor:

ANDRÉA RIBEIRO RIEGER· OAB RJ 150951· CPF 032.***.***-19

Autor:

EDUARDO SALES RIBEIRO SOARES· OAB RJ 117827· CPF 072.***.***-09

Autor:

ANA CRISTINA ROCHA DOS SANTOS· OAB RJ 84072· CPF 018.***.***-48

Autor:

WASHINGTON LUIZ MESSIAS DA SILVA· OAB RJ 160872· CPF 071.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO PEDRO DE ANDRADE SOARES· OAB RJ 244342· CPF 159.***.***-97

Reu:

ANDRÉA RIBEIRO RIEGER· OAB RJ 150951· CPF 032.***.***-19

Reu:

EDUARDO SALES RIBEIRO SOARES· OAB RJ 117827· CPF 072.***.***-09

Reu:

ANA CRISTINA ROCHA DOS SANTOS· OAB RJ 84072· CPF 018.***.***-48

Reu:

WASHINGTON LUIZ MESSIAS DA SILVA· OAB RJ 160872· CPF 071.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 0809518-42.2022.8.19.0054/RJ AUTOR: VIVIAN CARNEIRO FERREIRA ADVOGADO(A): ANDREA RIBEIRO RIEGER (OAB RJ150951) ADVOGADO(A): EDUARDO SALES RIBEIRO SOARES (OAB RJ117827) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO DE ANDRADE SOARES (OAB RJ244342) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da nova documentação médica juntada aos autos pela parte autora, atualizada, fica mantida a decisão que concedeu a tutela de urgência. 2. Diga a autora em réplica. 3. No mes... (26/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 643.434,64

Autor

SANDRA MARIA DOS SANTOS FRANCISCOCPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA IGUACUCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIÃOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO DE ANDRADE SOARES· OAB RJ 244342· CPF 159.***.***-97

Reu:

JOÃO BOSCO WON HELD GONÇALVES DE FREITAS FILHO· OAB RJ 131907· CPF 055.***.***-40

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Reu:

GLAUCIO DE LIMA E CASTRO· OAB RJ 120578· CPF 023.***.***-06

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

RENATA LIMA FERREIRA NUNES· OAB RJ 115813

PATRICIA MARIA DE MATTOS COELHO RODRIGUES· OAB RJ 99140· CPF 068.***.***-90

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

BERNARDO SOUZA BARBOSA· OAB DF 67920

+ outros representantes

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 643.434,64

Autor

SANDRA MARIA DOS SANTOS FRANCISCOCPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA IGUACUCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

PROCURADORIA DA UNIAO

UNIAO FEDERAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIÃOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO DE ANDRADE SOARES· OAB RJ 244342· CPF 159.***.***-97

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026 (20/03/2026)

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