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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO DE MELO FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLE DOS SANTOS ROSA· OAB SP 387930· CPF 399.***.***-18

Autor:

JOAO PEDRO FERNANDES· OAB SP 356421· CPF 387.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO DE MELO FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PEREIRA ZAPATERRA· OAB SP 391971· CPF 394.***.***-00

Autor:

GABRIELLE DOS SANTOS ROSA· OAB SP 387930· CPF 399.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauNotificação

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE LOETI APARECIDO DA SILVA LIMACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO FERNANDES· OAB SP 356421· CPF 387.***.***-06

Reu:

CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES· OAB SP 278281· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 11.807,24

Autor

GILSON CESAR DA SILVACPF

Reu

HERMOGENES DOS REIS BICALETOCPF

PATRICIA DE MEDEIROS BICALETOCPF

Outros

JOAO PEDRO FERNANDES· OAB SP 356421· CPF 387.***.***-06

GENESIO BALBINO JUNIOR· OAB SP 337793· CPF 145.***.***-70

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSé CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIORCPF

Reu

CLEBER GOMES DE SACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB SP 308730· CPF 040.***.***-21

Reu:

JOAO PEDRO FERNANDES· OAB SP 356421· CPF 387.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRemoção de Inventariante

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO SOUSA DE ALMEIDACPF

RENATO LIRA DE ALMEIDACPF

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA JUNIOR, REPRESENTADO POR SEU CURADOR RENATO LIRA DE ALMEIDACPF

Reu

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDACPF

FLAVIA ALMEIDA MENDONCACPF

Advogados

Autor:

THIAGO DE SOUSA· OAB SP 343447· CPF 344.***.***-69

Autor:

JOAO PEDRO FERNANDES· OAB SP 356421· CPF 387.***.***-06

Autor:

ADRIANO CAZZOLI· OAB SP 178542· CPF 264.***.***-46

Reu:

JOAO PEDRO FERNANDES· OAB SP 356421· CPF 387.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 7.123,16

Autor

PAULO ROBERTO RAMOSCPF

Reu

ANTONIO LUIZ SERRA DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO RAMOS· OAB SP 108889· CPF 058.***.***-78

Reu:

ANTONIO LUIZ SERRA DA SILVEIRA· OAB SP 210859· CPF 708.***.***-34

Reu:

JOAO PEDRO FERNANDES· OAB SP 356421· CPF 387.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

BRUNO DANIEL CORREIACPF

Outros

JOAO PEDRO FERNANDES· OAB SP 356421· CPF 387.***.***-06

ANA PAULA CASTANHEIRA· OAB SP 213513· CPF 191.***.***-52

Último movimento: JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

BRUNO DANIEL CORREIACPF

Advogados

Reu:

JOAO PEDRO FERNANDES· OAB SP 356421· CPF 387.***.***-06

Reu:

ANA PAULA CASTANHEIRA· OAB SP 213513· CPF 191.***.***-52

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (29/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/05/2019

Distribuição

18/05/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FRANCISCO VICENTE DE FRANCA JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO FERNANDES· OAB SP 356421· CPF 387.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLARIO PISCINA BAURU

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO FERNANDES· OAB SP 356421· CPF 387.***.***-06

Autor:

BRUNA MARIANA PELIZARDO CARDOSO· OAB SP 321357· CPF 369.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002267-52.2025.8.26.0071 (processo principal 1019730-24.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Solario Piscina Bauru - Vistos. Fls.41: Indefiro expedição de mandado e bloqueio para alienação, vez que observo, às fls.16, restrição de alienação fiduciária. Veículo, enquanto alienado fiduciariamente, pertence ao domínio de terceiro estranho à lide e não pode sofrer bloqueio ou penhora, co... (17/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO BENJAMIN RODRIGUES

Reu

JAIRO LEMECPF

LEONOR FERREIRA DE MENDONçA LEMECPF

POWER INSTALADORA LTDA

Advogados

Autor:

NATALIA MADEIRA FRANCO· OAB SP 323103· CPF 384.***.***-05

Autor:

MARCELO FRANCO PEREIRA· OAB SP 307754· CPF 306.***.***-46

Autor:

GABRIELLE DOS SANTOS ROSA· OAB SP 387930· CPF 399.***.***-18

Autor:

JOAO PEDRO FERNANDES· OAB SP 356421· CPF 387.***.***-06

Reu:

NATALIA MADEIRA FRANCO· OAB SP 323103· CPF 384.***.***-05

Reu:

MARCELO FRANCO PEREIRA· OAB SP 307754· CPF 306.***.***-46

Reu:

GABRIELLE DOS SANTOS ROSA· OAB SP 387930· CPF 399.***.***-18

Reu:

JOAO PEDRO FERNANDES· OAB SP 356421· CPF 387.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1009848-43.2021.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Fabio Benjamin Rodrigues - Power Instaladora Ltda - - Jairo Leme - - Leonor Ferreira de Mendonça Leme - Posto isto, JULGO EXTINTO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o presente feito, o que faço com arrimo no artigo 53, parágrafo 4º, da lei em comento. No caso de interposição de Recurso Inominado, deverá a parte recorren... (03/10/2025)

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