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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 1.207,44

Autor

JOAO PEDRO FONTOURACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Outros

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

ALCIR HEITOR RIBEIRO PEREIRA· OAB RS 084523· CPF 736.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 1.207,44

Autor

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Reu

JOAO PEDRO FONTOURACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

Reu:

ALCIR HEITOR RIBEIRO PEREIRA· OAB RS 084523· CPF 736.***.***-15

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256500395 (Custas Finais ou Complementares) (04/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PEDRO FONTOURA

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALCIR HEITOR RIBEIRO PEREIRA· OAB RS 084523· CPF 736.***.***-15

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

Reu:

ALCIR HEITOR RIBEIRO PEREIRA· OAB RS 084523· CPF 736.***.***-15

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (04/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PEDRO FONTOURA

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALCIR HEITOR RIBEIRO PEREIRA· OAB RS 084523· CPF 736.***.***-15

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

Reu:

ALCIR HEITOR RIBEIRO PEREIRA· OAB RS 084523· CPF 736.***.***-15

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 1.341,60

Autor

JOAO PEDRO FONTOURACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Outros

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

ALCIR HEITOR RIBEIRO PEREIRA· OAB RS 084523· CPF 736.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 1.341,60

Autor

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Reu

JOAO PEDRO FONTOURACPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256573061 (Custas Finais ou Complementares) (26/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PEDRO FONTOURA

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

ALCIR HEITOR RIBEIRO PEREIRA· OAB RS 084523· CPF 736.***.***-15

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Reu:

ALCIR HEITOR RIBEIRO PEREIRA· OAB RS 084523· CPF 736.***.***-15

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PEDRO FONTOURA

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

ALCIR HEITOR RIBEIRO PEREIRA· OAB RS 084523· CPF 736.***.***-15

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Reu:

ALCIR HEITOR RIBEIRO PEREIRA· OAB RS 084523· CPF 736.***.***-15

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (26/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 16.133,62

Autor

JOãO PEDRO FONTOURA PAESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON NUNES SILVA· OAB MS 14122· CPF 013.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO PEDRO FONTOURA PAESCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON NUNES SILVA· OAB MS 14122· CPF 013.***.***-90

Último movimento: Publicação (03/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 30.725,04

Autor

JOãO PEDRO FONTOURA PAESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Outros

ANDERSON NUNES SILVA· OAB MS 14122· CPF 013.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 30.725,04

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JOãO PEDRO FONTOURA PAESCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

ANDERSON NUNES SILVA· OAB MS 14122· CPF 013.***.***-90

Último movimento: Certidão (10/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 156.924,00

Autor

JOãO PEDRO FONTOURA PAESCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARTA ARIANA SOUZA DIAS GARCIA· OAB MS 17984· CPF 018.***.***-99

Último movimento: Conclusos para despacho (05/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 125.151,14

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (12/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO PEDRO FONTOURA PAESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ANDERSON NUNES SILVA· OAB MS 14122· CPF 013.***.***-90

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Reu:

ANDERSON NUNES SILVA· OAB MS 14122· CPF 013.***.***-90

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (12/06/2025)

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