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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

JOAO PEDRO LIMA

Último movimento: Juntada de Petição de remessa ao juízo (16/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JOAO PEDRO LIMACPF

JOAO PEDRO LIMA

Último movimento: Juntada de Certidão (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2014

Distribuição

05/09/2014

Valor

R$ 40.000,00

Autor

EDUARDO FERNANDES LIMACPF

JOSIANE FERNANDES LIMACPF

Reu

MARTINS LIMA

JOAO PEDRO LIMA

JULIA LEAL RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

JOICE BICUDO DE CASTRO· OAB RJ 228054· CPF 140.***.***-16

Último movimento: Conclusão (23/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 930.446,36

Autor

J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, INSTALACOES E MONTAGENS LTDA - MECNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Outros

DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB BA 43621

RAFAEL CERQUEIRA ROCHA· OAB BA 46836· CPF 050.***.***-40

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024 (25/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 154.918,32

Autor

J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, INSTALACOES E MONTAGENS LTDA - MECNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL CERQUEIRA ROCHA· OAB BA 46836· CPF 050.***.***-40

Autor:

DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB BA 43621· CPF 035.***.***-97

Reu:

FELIPE CALDAS SIMONETTI· OAB RN 5688· CPF 032.***.***-57

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

EMERSON ALEXANDRE BORBA VILAR· OAB RN 4677· CPF 884.***.***-25

Reu:

BRENO AYRES DE OLIVEIRA LIMA· OAB RN 8079· CPF 054.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHO em 07/02/2024 23:59. (27/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 39.451,32

Autor

UNNIQUE SAUDE CONSULTORIA E GESTAO LTDACNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, INSTALACOES E MONTAGENS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR DA COSTA LEONÊS· OAB RN 8077· CPF 022.***.***-39

Reu:

MARCUS AURELIO DE ALMEIDA BARROS· OAB SE 97· CPF 926.***.***-34

Último movimento: Expedição de Ofício. (20/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 5.012.434,00

Autor

RICARDO MELO DA SILVACPF

Reu

J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, INSTALACOES E MONTAGENS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL MACHADO JUNIOR· OAB RN 7359· CPF 024.***.***-01

Último movimento: Conclusos para despacho (18/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 661.208,62

Autor

J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, INSTALACOES E MONTAGENS LTDA - MECNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL CERQUEIRA ROCHA· OAB BA 46836· CPF 050.***.***-40

Autor:

DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB BA 43621· CPF 035.***.***-97

Reu:

FELIPE CALDAS SIMONETTI· OAB RN 5688· CPF 032.***.***-57

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

EMERSON ALEXANDRE BORBA VILAR· OAB RN 4677· CPF 884.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHO

RAFAEL CERQUEIRA ROCHA

Reu

EMERSON ALEXANDRE BORBA VILARCPF

ESIO COSTA JUNIOR

FELIPE CALDAS SIMONETTICPF

Advogados

Autor:

RAFAEL CERQUEIRA ROCHA· OAB BA 46836· CPF 050.***.***-40

Autor:

DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB BA 43621· CPF 035.***.***-97

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

EMERSON ALEXANDRE BORBA VILAR· OAB RN 4677· CPF 884.***.***-25

Reu:

FELIPE CALDAS SIMONETTI· OAB RN 5688· CPF 032.***.***-57

Último movimento: Petição (Apelação) (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 9.902,59

Autor

M S TEIXEIRA & CABRAL LTDACNPJ

Reu

J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, INSTALACOES E MONTAGENS LTDA - MECNPJ

Outros

MARCIANO JOSÉ DE SIQUEIRA MORAIS· OAB RN 6355· CPF 444.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

M S TEIXEIRA & CABRAL LTDA

MARCIANO JOSé DE SIQUEIRA MORAISCPF

Reu

J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, INSTALACOES E MONTAGENS LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARCIANO JOSÉ DE SIQUEIRA MORAIS· OAB RN 6355· CPF 444.***.***-00

Último movimento: Definitivo (29/01/2026)

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