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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PEDRO NETOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIO ANTONIO ZAGHINI· OAB SP 88474

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB MG 132942

Outros

MARCOS GUIMARAES DA MATA MACHADO· OAB MG 1008

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/10/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCRIVANIA DA VARA CIVEL DA COMARCA DE ASSAI

JOãO PEDRO NETO

Reu

ROSANA MARIA PEDRO

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO RODRIGUES MANOEL· OAB PR 103719· CPF 438.***.***-58

Reu:

JOÃO PAULO RODRIGUES MANOEL· OAB PR 103719· CPF 438.***.***-58

Último movimento: Definitivo (13/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 10.158,00

Autor

JOAO PEDRO NETOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

ASPECIR PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ EMILIA DANTAS DE LUCENA· OAB RN 16665· CPF 089.***.***-67

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Reu:

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA· CPF 118.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (24/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 10.158,00

Autor

JOAO PEDRO NETOCPF

Reu

ASPECIR PREVIDENCIACNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ EMILIA DANTAS DE LUCENA· OAB RN 16665· CPF 089.***.***-67

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Reu:

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA· CPF 118.***.***-09

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PEDRO NETO

Reu

ASPECIR PREVIDENCIACPF

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

BEATRIZ EMILIA DANTAS DE LUCENA· OAB RN 16665· CPF 089.***.***-67

Autor:

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA· OAB RJ 174180· CPF 118.***.***-09

Autor:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

BEATRIZ EMILIA DANTAS DE LUCENA· OAB RN 16665· CPF 089.***.***-67

Reu:

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA· OAB RJ 174180· CPF 118.***.***-09

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0801191-61.2025.8.20.5103 Polo ativo JOAO PEDRO NETO Advogado(s): BEATRIZ EMILIA DANTAS DE LUCENA Polo passivo ASPECIR PREVIDENCIA e outros Advogado(s): MARCELO NORONHA PEIXOTO, JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA, CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E BANCÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. DESC... (19/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PEDRO NETO

Reu

ASPECIR PREVIDENCIACPF

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

BEATRIZ EMILIA DANTAS DE LUCENA· OAB RN 16665· CPF 089.***.***-67

Autor:

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA· OAB RJ 174180· CPF 118.***.***-09

Autor:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

BEATRIZ EMILIA DANTAS DE LUCENA· OAB RN 16665· CPF 089.***.***-67

Reu:

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA· OAB RJ 174180· CPF 118.***.***-09

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PEDRO NETO FERREIRA

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

Reu

ALESSANDRO FRANCESCO DE AZEVEDO BRANDO

Outros

ALESSANDRO FRANCESCO DE AZEVEDO BRANDO· OAB RJ 254906· CPF 130.***.***-37

Último movimento: Definitivo (16/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

07/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JOÃO PEDRO NETO FERREIRACPF

JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

LUAN CORDEIRO HYGINOCPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRO FRANCESCO DE AZEVEDO BRANDO· OAB RJ 254906· CPF 130.***.***-37

Último movimento: Definitivo (16/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

LUAN CORDEIRO HYGINO

Reu

ALESSANDRO FRANCESCO DE AZEVEDO BRANDO

Outros

ALESSANDRO FRANCESCO DE AZEVEDO BRANDO· OAB RJ 254906· CPF 130.***.***-37

Último movimento: Definitivo (18/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PEDRO NETO FERREIRA

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

Reu

ALESSANDRO FRANCESCO DE AZEVEDO BRANDO

Outros

ALESSANDRO FRANCESCO DE AZEVEDO BRANDO· OAB RJ 254906· CPF 130.***.***-37

Último movimento: Definitivo (28/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DANILLO CORREIA MANHAES

Reu

IGNORADO

JORDANI CAXIAS ALMEIDA

LUAN CORDEIRO HYGINO

NATALIA CRISTINA NETO FERREIRA

JOAO PEDRO NETO FERREIRA

Advogados

Reu:

JAN FELLIPE GOMES DA MOTTA· OAB RJ 217737· CPF 140.***.***-14

Reu:

ALESSANDRO FRANCESCO DE AZEVEDO BRANDO· OAB RJ 254906· CPF 130.***.***-37

Reu:

MATHEUS VARGAS BARSI· OAB RJ 250179· CPF 167.***.***-74

Reu:

PAULA ZUBELLI DA SILVA· OAB RJ 245928· CPF 156.***.***-78

Reu:

BRUNA VITORINO ADAMI· CPF 109.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

JOAO PEDRO NETO FERREIRA

LUAN CORDEIRO HYGINO

Advogados

Reu:

LUCIANO GOMES DA SILVA

Reu:

BRUNA VITORINO ADAMI

Último movimento: Conclusão (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

JOAO PEDRO NETO FERREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

JOAO PEDRO NETO FERREIRA

Reu

ALESSANDRO FRANCESCO DE AZEVEDO BRANDO

Outros

ALESSANDRO FRANCESCO DE AZEVEDO BRANDO· OAB RJ 254906· CPF 130.***.***-37

Último movimento: Definitivo (21/03/2025)

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