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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

26/02/2013

Distribuição

26/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

EUCLIDES FERNANDO DE OLIVEIRACPF

JOAO PEREIRA CAIXETA NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

12/12/2011

Distribuição

13/12/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO PEREIRA CAIXETA NETOCPF

Último movimento: Definitivo (13/03/2024)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

14/02/2007

Distribuição

14/02/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO PEREIRA CAIXETA NETOCPF

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (12/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MetrológicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/02/2013

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO PEREIRA CAIXETA NETOCPF

Último movimento: Definitivo (08/03/2024)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MATHEUS DIAS GOMES DA SILVA (AGRAVANTE)

3. EDERSON ANTONIO DA SILVA (INTERESSADO)

Reu

EDERSON ANTONIO DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAO GENEROSO CAIXETA NETO· OAB DF 66952· CPF 059.***.***-78

Autor:

WEBER LACERDA MARAFÃO FARIAS· OAB SP 218198· CPF 276.***.***-41

Autor:

DANIELA BASTOS E SILVA· OAB DF 37477· CPF 992.***.***-15

Autor:

JOAO GENEROSO CAIXETA NETO· OAB DF 066952

Autor:

DANIELA BASTOS E SILVA· OAB DF 037477

Reu:

GIULIANO ALVES FROES· OAB MS 24661· CPF 039.***.***-07

Reu:

IRAPUAN LEITE SALES· OAB DF 21246· CPF 333.***.***-04

Reu:

JOAO GENEROSO CAIXETA NETO· OAB DF 66952· CPF 059.***.***-78

Reu:

WEBER LACERDA MARAFÃO FARIAS· OAB SP 218198· CPF 276.***.***-41

Reu:

DANIELA BASTOS E SILVA· OAB DF 37477· CPF 992.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS CONDENADO: EDERSON ANTONIO DA SILVA, MATHEUS DIAS GOMES DA SILVA ABSOLVIDO: TIAGO TORRES VIANA ADVOGADO do(a) CONDENADO: DANIELA BASTOS E SILVA ADVOGADO do(a) CONDENADO: GIULIANO ALVES FROES - MS24661 ADVOGADO do(a) CONDENADO: JOAO GENEROSO CAIXETA NETO ADVOGADO do(a) CONDENADO: WEBER LACERDA FARIAS - SP218198-E ADVOGADO do(a) ABSOLVIDO: MILTON SOUZA GOMES - DF25135 ADVOGADO do(a) ABSOLVIDO: IRAPUAN... (04/03/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 338,62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 788,44

Autor

POLIANA ALVES TOMAZCPF

Reu

FRANCISCA DA LUZ SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOÃO GENEROSO CAIXÊTA NETO· OAB DF 66952· CPF 059.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

InadimplementoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

POLIANA ALVES TOMAZCPF

Advogados

Reu:

JOÃO GENEROSO CAIXÊTA NETO· OAB DF 66952· CPF 059.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FRANCISCA DA LUZ SANTOS DESPACHO 1) Conforme já deferido no id. 199294884, foi expedida certidão em favor do advogado dativo, nos termos do documento de id. 199921050 - Pág. 1. Outrossim, ao contrário do alegado, o advogado dativo foi intimado, conforme certidão de id. Num. 199936563 - Pág. 1, em 12.06.2024. Não há que se falar em expedição de nova certidão, sobretudo porque o próprio causídico informou que perdeu o prazo para re... (02/07/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

POLIANA ALVES TOMAZCPF

Advogados

Reu:

JOÃO GENEROSO CAIXÊTA NETO· OAB DF 66952· CPF 059.***.***-78

Último movimento: Definitivo (09/07/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 73.065,21

Autor

TATIANI MONIK CANDIDO FLORENCIOCPF

GILVAN GORGONHO DE MOURACPF

EUGENIO GOMES ALMEIDACPF

Reu

MIRIAN TORNINI IGNACIO RAMOS BARROSCPF

TATIANI MONIK CANDIDO FLORENCIOCPF

GILVAN GORGONHO DE MOURACPF

EUGENIO GOMES ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANKELLY PINHEIRO FERNANDES· OAB DF 50436· CPF 033.***.***-02

Autor:

PERPETUA DA GUIA COSTA RIBAS· OAB DF 10398· CPF 347.***.***-53

Autor:

JOSE ODENEL SENA BEZERRA· OAB DF 64750· CPF 853.***.***-00

Reu:

JOÃO GENEROSO CAIXÊTA NETO· OAB DF 66952· CPF 059.***.***-78

Reu:

CHRISTIANKELLY PINHEIRO FERNANDES· OAB DF 50436· CPF 033.***.***-02

Reu:

PERPETUA DA GUIA COSTA RIBAS· OAB DF 10398· CPF 347.***.***-53

Reu:

JOSE ODENEL SENA BEZERRA· OAB DF 64750· CPF 853.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GILVAN GORGONHO DE MOURACPF

Reu

TATIANI MONIK CANDIDO FLORENCIOCPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANKELLY PINHEIRO FERNANDES· OAB DF 50436· CPF 033.***.***-02

Autor:

PERPETUA DA GUIA COSTA RIBAS· OAB DF 10398· CPF 347.***.***-53

Autor:

JOÃO GENEROSO CAIXÊTA NETO· OAB DF 66952· CPF 059.***.***-78

Reu:

CHRISTIANKELLY PINHEIRO FERNANDES· OAB DF 50436· CPF 033.***.***-02

Reu:

PERPETUA DA GUIA COSTA RIBAS· OAB DF 10398· CPF 347.***.***-53

Reu:

JOÃO GENEROSO CAIXÊTA NETO· OAB DF 66952· CPF 059.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0703570-13.2021.8.07.0012. EXEQUENTE: GILVAN GORGONHO DE MOURA EXECUTADO: TATIANI MONIK CANDIDO FLORENCIO, MIRIAN TORNINI IGNACIO RAMOS BARROS CERTIDÃO De ordem, Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1VCFAMOSSB - 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião CMA Lt 04, sala 120, 1 andar, Centro, São Sebastião/DF, CEP 71691-075 Funcionamento: 12h às 19h 1vciv... (02/06/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

GABRIELA CASTRO RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

DANIEL VASCONCELOS DE ARAUJO· OAB DF 68372· CPF 052.***.***-65

Reu:

JOÃO GENEROSO CAIXÊTA NETO· OAB DF 66952· CPF 059.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/04/2023

Distribuição

07/04/2023

Valor

R$ 820.000,00

Autor

NINO AUGUSTO CAMARDACPF

YARLA AGUIAR CAMARDACPF

Reu

LAZARO NERES DE ALMEIDACPF

SAYONARA MEIRELLESCPF

Advogados

Autor:

JOÃO GENEROSO CAIXÊTA NETO· OAB DF 66952· CPF 059.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 1.009,68

Autor

JOAO GENEROSO CAIXETA NETOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO GENEROSO CAIXÊTA NETO· OAB DF 66952· CPF 059.***.***-78

Reu:

TIAGO AUED· OAB MT 9873· CPF 219.***.***-06

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GENEROSO CAIXETA NETOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO GENEROSO CAIXÊTA NETO· OAB DF 66952· CPF 059.***.***-78

Último movimento: Definitivo (17/09/2024)

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