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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

03/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

MARCILIO SOUZA DE ARAUJO

Advogados

Reu:

LUIS MANSUETO MELO AGUIAR· OAB AC 2828· CPF 225.***.***-67

Outros

ITALO FERNANDO DE SOUZA FELTRINI· OAB AC 2586· CPF 663.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Marcilio Souza de Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Considerando a oposição de Embargos de Declaração as fls. 399/404, abra-se vista dos autos, à Procuradoria de Justiça (PGJ), para oferecimento de Parecer. Cumpra-se. - Magistrado(a) Francisco Djalma - Advs: Luís Mansueto Melo Aguiar (OAB: 2828/AC) - Italo Fernando de Souza Feltrini (OAB: 2586/AC) - Leandro Leitão Noronha - Via Verde Nº 0001016-16.2018.8.01.... (13/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCILIO SOUZA DE ARAUJOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

LUIS MANSUETO MELO AGUIAR· OAB AC 2828· CPF 225.***.***-67

Autor:

ITALO FERNANDO DE SOUZA FELTRINI· OAB AC 2586· CPF 663.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino (13/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estupro de vulnerávelApelação Criminal

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para admissibilidade recursal) (12/08/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

03/05/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/10/2015

Distribuição

19/10/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

JOAO ADINES VALENTIM DE CAMPOSCPF

VALDENEIS VALENTIM DE CAMPOSCPF

Reu

ARLINDA PEREIRA SOUZA

JUCELINO PEREIRA MARTINS

ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA

AFRANIO PEREIRA MARTINS

ALDO PEREIRA MARTINS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SANDRO ROBERTO MONTEIRO DA SILVA· OAB MS 11129· CPF 608.***.***-72

Autor:

JOÃO LUÍS DA SILVA SOUZA· OAB MS 24230· CPF 026.***.***-08

Autor:

VALDIR FERREIRA DA SILVA· OAB MS 4843· CPF 040.***.***-72

Reu:

RÉGIS SANTIAGO DE CARVALHO· OAB MS 8019

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AIRTON JOSé PEREIRA DE SOUZA

Reu

JOAO PEREIRA MARTINS

Advogados

Autor:

RÉGIS SANTIAGO DE CARVALHO· OAB MS 8019· CPF 248.***.***-51

Autor:

RÉGIS SANTIAGO DE CARVALHO· OAB MS 11336· CPF 248.***.***-51

Reu:

RÉGIS SANTIAGO DE CARVALHO· OAB MS 8019· CPF 248.***.***-51

Último movimento: Ato ordinatório (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

FATIMA DO SOCORRO MAIA MARTINSCPF

Reu

JOAO PEREIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

NATHALIA RODRIGUES FEIJO· OAB PA 16820· CPF 949.***.***-72

Autor:

BRUNA RODRIGUES FEIJO· OAB PA 20641· CPF 004.***.***-84

Autor:

VALERIA DE NAZARE ALCANTARA PINA· OAB PA 17903· CPF 887.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO PEREIRA MARTINS em 18/10/2024 23:59. (20/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadeInterdição/Curatela

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

FATIMA DO SOCORRO MAIA MARTINSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JOAO PEREIRA MARTINS

Advogados

Autor:

NATHALIA RODRIGUES FEIJO· OAB PA 16820· CPF 949.***.***-72

Autor:

BRUNA RODRIGUES FEIJO· OAB PA 20641· CPF 004.***.***-84

Autor:

VALERIA DE NAZARE ALCANTARA PINA· OAB PA 17903· CPF 887.***.***-25

Reu:

NATHALIA RODRIGUES FEIJO· OAB PA 16820· CPF 949.***.***-72

Reu:

BRUNA RODRIGUES FEIJO· OAB PA 20641· CPF 004.***.***-84

Reu:

VALERIA DE NAZARE ALCANTARA PINA· OAB PA 17903· CPF 887.***.***-25

Último movimento: Decurso de Prazo (20/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDYSON NUNES DA SILVACPF

BENTO ALVES DE SOUSA

DANIEL MARCONE RODRIGUES DE ALMEIDACPF

FRANCISCO JANIEL SILVA

GILSON MENDES DE SOUSA

+ 7 outros

Reu

EDVAN MENDES DA SILVA

RONALDO ARAUJO SOARES

Advogados

Autor:

EVANILDO JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB PI 18872· CPF 038.***.***-66

Autor:

ROGERIO RODRIGUES SOARES· OAB PI 23004· CPF 504.***.***-34

Autor:

JEVAN STARLY MACEDO SILVA JUNIOR· OAB PI 24907· CPF 072.***.***-27

Reu:

EVANILDO JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB PI 18872· CPF 038.***.***-66

Reu:

ROGERIO RODRIGUES SOARES· OAB PI 23004· CPF 504.***.***-34

Reu:

JEVAN STARLY MACEDO SILVA JUNIOR· OAB PI 24907· CPF 072.***.***-27

Reu:

MARCOS EMANUEL DE OLIVEIRA GOMES· OAB PI 23914· CPF 029.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Recorridos: RONALDO ARAÚJO SOARES E EDVAN MENDES DA SILVA AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CRIMINAL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU RECURSO ESPECIAL EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426): 0824090-58.2025.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Trata-se de INTIMAÇÃO da(s) parte(s) RECORRIDA(S), via SISTEMA, pa... (09/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDYSON NUNES DA SILVACPF

BENTO ALVES DE SOUSA

DANIEL MARCONE RODRIGUES DE ALMEIDACPF

FRANCISCO JANIEL SILVA

GILSON MENDES DE SOUSA

+ 7 outros

Reu

EDVAN MENDES DA SILVA

RONALDO ARAUJO SOARES

Advogados

Autor:

EVANILDO JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB PI 18872· CPF 038.***.***-66

Autor:

ROGERIO RODRIGUES SOARES· OAB PI 23004· CPF 504.***.***-34

Autor:

JEVAN STARLY MACEDO SILVA JUNIOR· OAB PI 24907· CPF 072.***.***-27

Reu:

EVANILDO JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB PI 18872· CPF 038.***.***-66

Reu:

ROGERIO RODRIGUES SOARES· OAB PI 23004· CPF 504.***.***-34

Reu:

JEVAN STARLY MACEDO SILVA JUNIOR· OAB PI 24907· CPF 072.***.***-27

Reu:

MARCOS EMANUEL DE OLIVEIRA GOMES· OAB PI 23914· CPF 029.***.***-00

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/06/2012

Distribuição

20/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATI LOPES DA SILVA E SILVACPF

Reu

BENEDICTO CONSTANTECPF

JOÃO PEREIRA MARTINS

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOSE ROBERTO DOS SANTOSCPF

JOSE PEREIRA MARTINSCPF

JOAO PEREIRA MARTINSCPF

Outros

ISAAC CLAYTON BATISTA· OAB SE 8397· CPF 931.***.***-15

GENILSON ROCHA· OAB SE 9623· CPF 694.***.***-97

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (02/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

JOSE PEREIRA MARTINS

JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JOÃO PEREIRA MARTINS

Advogados

Autor:

ISAAC CLAYTON BATISTA· OAB SE 8397· CPF 931.***.***-15

Autor:

GENILSON ROCHA· OAB SE 9623· CPF 694.***.***-97

Reu:

ISAAC CLAYTON BATISTA· OAB SE 8397· CPF 931.***.***-15

Reu:

GENILSON ROCHA· OAB SE 9623· CPF 694.***.***-97

Último movimento: Definitivo (02/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PEREIRA MARTINS

Reu

S. A. CAPITAL LTDA

URPAY TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA.

Advogados

Autor:

DEMAS CORREIA SOARES· OAB DF 17623· CPF 639.***.***-87

Autor:

THAIS APARECIDA FIGUEIREDO· OAB SP 337715· CPF 383.***.***-74

Autor:

RENATO ANDRÉ DA COSTA MONTE· OAB AM 4435· CPF 657.***.***-34

Autor:

FERNANDO RICARDO CORRÊA· OAB SP 207304· CPF 162.***.***-32

Reu:

DEMAS CORREIA SOARES· OAB DF 17623· CPF 639.***.***-87

Reu:

THAIS APARECIDA FIGUEIREDO· OAB SP 337715· CPF 383.***.***-74

Reu:

RENATO ANDRÉ DA COSTA MONTE· OAB AM 4435· CPF 657.***.***-34

Reu:

FERNANDO RICARDO CORRÊA· OAB SP 207304· CPF 162.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002000-19.2021.8.26.0072 (processo principal 1005840-88.2019.8.26.0072) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Joao Pereira Martins - S. A. Capital Ltda - - Urpay Tecnologia Em Pagamentos Ltda. e outros - Fl. 111: Defiro o pedido formulado pelo exequente. Aguarde-se pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, o desfecho da ação penal e eventual informação da 7ª Vara Federal de Porto Alegre/RS.... (26/09/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

JOÃO PEREIRA MARTINS

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

LILLIAN FONSECA FERNANDES GONCALVES· OAB TO 5056· CPF 010.***.***-83

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Autor:

EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB TO 10980· CPF 035.***.***-29

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 009048· CPF 141.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

LILLIAN FONSECA FERNANDES GONCALVES· OAB TO 5056· CPF 010.***.***-83

Reu:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB TO 10980· CPF 035.***.***-29

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

JOÃO PEREIRA MARTINS

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

LILLIAN FONSECA FERNANDES GONCALVES· OAB TO 5056· CPF 010.***.***-83

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Autor:

EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB TO 10980· CPF 035.***.***-29

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 009048· CPF 141.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

LILLIAN FONSECA FERNANDES GONCALVES· OAB TO 5056· CPF 010.***.***-83

Reu:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB TO 10980· CPF 035.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0018269-61.2021.8.27.2706/TO RELATOR: ALVARO NASCIMENTO CUNHA REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 165 - 19/06/2026 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (22/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 194.651,81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) - CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, I, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025) - NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 D... (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 194.651,81

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

JOAO PEREIRA MARTINSCPF

MARIA PEREIRA MARTINSCPF

KEILE ROMENIA DE OLIVEIRA SOUSA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

LILLIAN FONSECA FERNANDES GONCALVES· OAB TO 5056· CPF 010.***.***-83

Último movimento: Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2026 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

JOÃO PEREIRA MARTINS

KEILE ROMENIA DE OLIVEIRA SOUSA MARTINSCPF

MARIA PEREIRA MARTINS

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Autor:

LILLIAN FONSECA FERNANDES GONCALVES· OAB TO 5056· CPF 010.***.***-83

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 009048· CPF 141.***.***-04

Autor:

LILLIAN FONSECA FERNANDES GONCALVES· OAB TO 005056

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

LILLIAN FONSECA FERNANDES GONCALVES· OAB TO 5056· CPF 010.***.***-83

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 009048· CPF 141.***.***-04

Reu:

LILLIAN FONSECA FERNANDES GONCALVES· OAB TO 005056

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva; extensão de unidade judiciária) (23/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

JOÃO PEREIRA MARTINS

KEILE ROMENIA DE OLIVEIRA SOUSA MARTINSCPF

MARIA PEREIRA MARTINS

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Autor:

LILLIAN FONSECA FERNANDES GONCALVES· OAB TO 5056· CPF 010.***.***-83

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 009048· CPF 141.***.***-04

Autor:

LILLIAN FONSECA FERNANDES GONCALVES· OAB TO 005056

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

LILLIAN FONSECA FERNANDES GONCALVES· OAB TO 5056· CPF 010.***.***-83

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 009048· CPF 141.***.***-04

Reu:

LILLIAN FONSECA FERNANDES GONCALVES· OAB TO 005056

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 0000776-37.2022.8.27.2706/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES AUTOR: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB BA015551) ADVOGADO(A): PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048) RÉU: MARIA PEREIRA MARTINS ADVOGADO(A): LILLIAN FONSECA FERNANDES GONCALVES (OAB TO005056) RÉU: KEILE ROMENIA DE OLIVEIRA SOUSA MARTINS ADVOGADO(A): LILLIAN FONSECA FERNANDES GONCALVES (OAB TO005056) RÉU: JOÃO PEREIRA MARTINS ADVOG... (13/07/2026)

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