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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 105.800,00

Autor

HENRIQUIEL SILVESTRE NUNESCPF

Reu

IZAIAS PINTO DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

FAGNNER FRANCISCO LOPES DA COSTA· OAB PE 25743· CPF 037.***.***-20

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS PINTO DE BARROS· CPF 214.***.***-72

Reu:

JOAO PINTO DE BARROS· CPF 080.***.***-00

Reu:

VIVIANE SADY RIBEIRO DE MORAIS· OAB PE 38794· CPF 058.***.***-97

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 23.000,00

Autor

REBECCA SANTOS SOUZACPF

Reu

ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR AGRESTCAR DA CIDADE DE GARANHUNS-PECNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA DOMINGOS BRASILEIRO SANTOS· OAB PE 59922· CPF 112.***.***-00

Reu:

JOAO CARLOS PINTO DE BARROS· OAB PE 53631· CPF 040.***.***-40

Último movimento: Conclusos para despacho (20/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REBECCA SANTOS SOUZA

Advogados

Autor:

DEBORA DOMINGOS BRASILEIRO SANTOS· OAB PE 59922· CPF 112.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (20/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL DOS SANTOS LIMACPF

JOAO EMANOEL DA SILVA LIMACPF

Reu

JOAO EMANOEL DA SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

ORLANDO FERRO DE LIMA· OAB PE 28423· CPF 600.***.***-20

Autor:

LEONILLA MARIA MENESES MENDONCA· OAB PE 18273· CPF 882.***.***-49

Autor:

VERALUCIA MARIA DE ALBUQUERQUE BARBOSA· OAB PE 18023· CPF 801.***.***-87

Autor:

THAMINNE NATHALIA CABRAL MORAES E SILVA· OAB PE 24170· CPF 046.***.***-52

Autor:

JOAO CARLOS PINTO DE BARROS· OAB PE 53631· CPF 040.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão (15/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

JOSEMAR PAZ BEZERRA FILHOCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCOCPF

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS PINTO DE BARROS· OAB PE 53631· CPF 040.***.***-40

Reu:

PROJUR - PROCURADORIA JURIDICA DA FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MilitarTransferência DiscenteAcesso+2

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 1.100,00

Autor

JOSEMAR PAZ BEZERRA FILHOCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS PINTO DE BARROS

Reu:

DILANE GIMINO MARTINS· OAB PE 29277· CPF 020.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (20/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transferência DiscenteAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

JOSEMAR PAZ BEZERRA FILHOCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCOCNPJ

PROJUR - PROCURADORIA JURIDICA DA FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS PINTO DE BARROS· OAB PE 53631· CPF 040.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

MilitarApelação Cível

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 33.425,33

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 11.550,00

Autor

BANCO BMG

Reu

MARIA DO SOCORRO NORONHA DE ANTUNESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

JOAO CARLOS PINTO DE BARROS· OAB PE 53631· CPF 040.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (16/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 10.500,00

Autor

CREUZA MARIA PINTO DE BARROSCPF

Reu

AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMACNPJ

Outros

JOAO CARLOS PINTO DE BARROS· OAB PE 53631· CPF 040.***.***-40

MARYANNA DE OLIVEIRA CHAVES· OAB PE 56094· CPF 111.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

QUITERIA AUTA DA CONCEICAOCPF

Reu

JOAO COELHO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONILLA MARIA MENESES MENDONCA· OAB PE 18273· CPF 882.***.***-49

Autor:

JOAO CARLOS PINTO DE BARROS· OAB PE 53631· CPF 040.***.***-40

Autor:

ORLANDO FERRO DE LIMA· OAB PE 28423· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2022

Distribuição

17/07/2022

Valor

R$ 4.600,00

Autor

PEDRO AFONSO SOARES DA COSTACPF

Reu

ADILSON SOARES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS PINTO DE BARROS· OAB PE 53631· CPF 040.***.***-40

Reu:

MARCOS AURELIO DA MOTA JUNIOR· CPF 000.***.***-30

Último movimento: Conclusos para despacho (18/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

17/05/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EDILSON BARBOSA DOS SANTOSCPF

EDILANE CRISTINA DE LIMA BARBOSACPF

Reu

MANOEL FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEONILLA MARIA MENESES MENDONCA· OAB PE 18273· CPF 882.***.***-49

Autor:

JOAO CARLOS PINTO DE BARROS· OAB PE 53631· CPF 040.***.***-40

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 12.080,39

Autor

PEDRO FELIPE DE BARROS SILVACPF

MARIA JORDANA CORREIA DE BARROS SILVACPF

MARCELO PIETRO DE BARROS SILVACPF

Outros

DIEGO RODRIGO SILVA DE FARIAS· OAB PE 21847· CPF 022.***.***-85

JOAO CARLOS PINTO DE BARROS· OAB PE 53631· CPF 040.***.***-40

ORLANDO FERRO DE LIMA· OAB PE 28423· CPF 600.***.***-20

LEONILLA MARIA MENESES MENDONCA· OAB PE 18273· CPF 882.***.***-49

THAMINNE NATHALIA CABRAL MORAES E SILVA· OAB PE 24170· CPF 046.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO PIETRO DE BARROS SILVA em 09/10/2024 23:59. (10/10/2024)

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