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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 12.684,32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO POLICARPO TOMAZCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (06/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO POLICARPO TOMAZCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572

Autor:

IOLANDA MICHELSEN PEREIRA· OAB MG 205894· CPF 081.***.***-84

Reu:

NORIVAL LIMA PANIAGO· OAB MG 57986

Reu:

HEVERTON ALVIM NASCIMENTO· OAB MG 63847

Reu:

ANA CAROLINE PEREIRA DA SILVA ANDRADE· OAB MG 189478

Último movimento: Juntada de documento (07/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO POLICARPO TOMAZCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572

Autor:

IOLANDA MICHELSEN PEREIRA· OAB MG 205894· CPF 081.***.***-84

Reu:

NORIVAL LIMA PANIAGO· OAB MG 57986

Reu:

ANA CAROLINE PEREIRA DA SILVA ANDRADE· OAB MG 189478

Reu:

HEVERTON ALVIM NASCIMENTO· OAB MG 63847

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (26/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO POLICARPO TOMAZCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572

Autor:

IOLANDA MICHELSEN PEREIRA· OAB MG 205894· CPF 081.***.***-84

Reu:

HEVERTON ALVIM NASCIMENTO· OAB MG 63847

Reu:

NORIVAL LIMA PANIAGO· OAB MG 57986

Reu:

ANA CAROLINE PEREIRA DA SILVA ANDRADE· OAB MG 189478

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

12/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO POLICARPO TOMAZ

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogados

Autor:

IOLANDA MICHELSEN PEREIRA· OAB MG 205894· CPF 081.***.***-84

Autor:

ANA CAROLINE PEREIRA DA SILVA ANDRADE· OAB MG 189478· CPF 096.***.***-73

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MG 190952

Autor:

NORIVAL LIMA PANIAGO· OAB MG 57986· CPF 446.***.***-49

Autor:

HEVERTON ALVIM NASCIMENTO· OAB MG 63847· CPF 828.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

IOLANDA MICHELSEN PEREIRA· OAB MG 205894· CPF 081.***.***-84

Reu:

ANA CAROLINE PEREIRA DA SILVA ANDRADE· OAB MG 189478· CPF 096.***.***-73

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MG 190952

Reu:

NORIVAL LIMA PANIAGO· OAB MG 57986· CPF 446.***.***-49

Reu:

HEVERTON ALVIM NASCIMENTO· OAB MG 63847· CPF 828.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (10/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO POLICARPO TOMAZ

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogados

Autor:

IOLANDA MICHELSEN PEREIRA· OAB MG 205894· CPF 081.***.***-84

Autor:

ANA CAROLINE PEREIRA DA SILVA ANDRADE· OAB MG 189478· CPF 096.***.***-73

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MG 190952

Autor:

NORIVAL LIMA PANIAGO· OAB MG 57986· CPF 446.***.***-49

Autor:

HEVERTON ALVIM NASCIMENTO· OAB MG 63847· CPF 828.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

IOLANDA MICHELSEN PEREIRA· OAB MG 205894· CPF 081.***.***-84

Reu:

ANA CAROLINE PEREIRA DA SILVA ANDRADE· OAB MG 189478· CPF 096.***.***-73

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MG 190952

Reu:

NORIVAL LIMA PANIAGO· OAB MG 57986· CPF 446.***.***-49

Reu:

HEVERTON ALVIM NASCIMENTO· OAB MG 63847· CPF 828.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (15/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2020

Distribuição

24/10/2020

Valor

R$ 10.865,44

Autor

JOAO POLICARPO TOMAZCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649· CPF 025.***.***-90

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO POLICARPO TOMAZCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO SACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572

Reu:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO POLICARPO TOMAZCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO SACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Reu:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649

Reu:

MARCELA DA LUZ MOTA TAVARES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/11/2021)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2020

Distribuição

24/10/2020

Valor

R$ 10.756,62

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

JOAO POLICARPO TOMAZCPF

Advogados

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Autor:

OSCAR EDUARDO RODRIGUEZ· CPF 035.***.***-04

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO POLICARPO TOMAZCPF

Reu

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO POLICARPO TOMAZCPF

Reu

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/08/2021)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 10.809,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO POLICARPO TOMAZCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572

Autor:

IOLANDA MICHELSEN PEREIRA· OAB MG 205894· CPF 081.***.***-84

Autor:

NATALIA MICHELSEN PEREIRA

Reu:

NORIVAL LIMA PANIAGO· OAB MG 57986

Reu:

HEVERTON ALVIM NASCIMENTO· OAB MG 63847

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO POLICARPO TOMAZ

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogados

Autor:

HEVERTON ALVIM NASCIMENTO· OAB MG 63847· CPF 828.***.***-72

Autor:

IOLANDA MICHELSEN PEREIRA· OAB MS 22603· CPF 081.***.***-84

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Autor:

IOLANDA MICHELSEN PEREIRA· OAB MG 205894· CPF 081.***.***-84

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MG 190952

+ outros advogados do autor

Reu:

HEVERTON ALVIM NASCIMENTO· OAB MG 63847· CPF 828.***.***-72

Reu:

IOLANDA MICHELSEN PEREIRA· OAB MS 22603· CPF 081.***.***-84

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

IOLANDA MICHELSEN PEREIRA· OAB MG 205894· CPF 081.***.***-84

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MG 190952

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (31/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO POLICARPO TOMAZ

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogados

Autor:

HEVERTON ALVIM NASCIMENTO· OAB MG 63847· CPF 828.***.***-72

Autor:

IOLANDA MICHELSEN PEREIRA· OAB MS 22603· CPF 081.***.***-84

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Autor:

IOLANDA MICHELSEN PEREIRA· OAB MG 205894· CPF 081.***.***-84

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MG 190952

+ outros advogados do autor

Reu:

HEVERTON ALVIM NASCIMENTO· OAB MG 63847· CPF 828.***.***-72

Reu:

IOLANDA MICHELSEN PEREIRA· OAB MS 22603· CPF 081.***.***-84

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

IOLANDA MICHELSEN PEREIRA· OAB MG 205894· CPF 081.***.***-84

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MG 190952

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (29/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2020

Distribuição

24/10/2020

Valor

R$ 10.491,24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO POLICARPO TOMAZCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO SACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572

Reu:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Reu:

RENATA BARROS DE MENDONCA· OAB MG 146968

Reu:

ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA

Reu:

TAISE AZEVEDO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2020

Distribuição

24/10/2020

Valor

R$ 12.582,78

Autor

JOAO POLICARPO TOMAZCPF

Outros

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533· CPF 045.***.***-60

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho 11ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023 Apelante(s) - JOAO POLICARPO TOMAZ; Apelado(a)(s) - BMG; Relator - Des(a). Marcelo Pereira da Silva; Publicação em 02/06/2023: Despacho/decisão interlocutória "Diante do(s) precedente(s) abaixo, determino o sobrestamento Autos distribuídos e conclusos ao Des. MARCELO PEREIRA DA SILVA em 31/05/2023 A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andame... (02/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO POLICARPO TOMAZCPF

Reu

BMGCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS

Reu:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (26/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO POLICARPO TOMAZCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS

Reu:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533

Reu:

FERNANDA DE SOUZA BITTENCOURT· OAB MG 144242

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/04/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2020

Distribuição

24/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO POLICARPO TOMAZ

Reu

BMG

Advogados

Autor:

FERNANDA DE SOUZA BITTENCOURT· OAB MG 144242· CPF 053.***.***-98

Autor:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533· CPF 045.***.***-60

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MG 190952

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

FERNANDA DE SOUZA BITTENCOURT· OAB MG 144242· CPF 053.***.***-98

Reu:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533· CPF 045.***.***-60

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MG 190952

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Definitivo (21/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

30/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO POLICARPO TOMAZ

Reu

BMG

Advogados

Autor:

FERNANDA DE SOUZA BITTENCOURT· OAB MG 144242· CPF 053.***.***-98

Autor:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533· CPF 045.***.***-60

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MG 190952

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

FERNANDA DE SOUZA BITTENCOURT· OAB MG 144242· CPF 053.***.***-98

Reu:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533· CPF 045.***.***-60

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MG 190952

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Publicação (13/03/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO POLICARPO FERREIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 000765· CPF 012.***.***-49

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 012789· CPF 037.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO POLICARPO FERREIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (10/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOAO POLICARPO FERREIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 012789· CPF 037.***.***-48

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 000765· CPF 012.***.***-49

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Reu:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 012789· CPF 037.***.***-48

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 000765· CPF 012.***.***-49

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

JOAO POLICARPO FERREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (20/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

JOAO POLICARPO FERREIRA

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Definitivo (21/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

JOAO POLICARPO FERREIRACPF

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO POLICARPO FERREIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (10/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

JOAO POLICARPO FERREIRA

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Definitivo (14/05/2024)

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