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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 24.061,14

Autor

GUILHERME GOMES DE SOUZACPF

JOAO PLACIDO GOMES DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

CLIDENOR PEREIRA DE ARAUJO NETO· OAB RN 16203· CPF 045.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 24.061,14

Autor

GUILHERME GOMES DE SOUZACPF

JOAO PLACIDO GOMES DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE CALIFORNIACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Recebidos os autos (24/08/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Instituição de Bem de FamíliaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

11/10/2012

Distribuição

11/10/2012

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JOAO PLACIDO GOMES DE SOUZACPF

Reu

JOSE DA COSTA SOUZACPF

1 OFICIO DE NOTAS DA COMARCA DE TAIPU/RN

Advogados

Autor:

TARCY GOMES ALVARES NETO· OAB RN 7080· CPF 010.***.***-07

Autor:

OMAR GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 2999· CPF 058.***.***-49

Reu:

RICARDO DE MOURA SOBRAL· OAB RN 1421· CPF 123.***.***-00

Reu:

JAYME RENATO PINTO DE VARGAS· OAB RN 1870· CPF 166.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0000424-10.2012.8.20.0157 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e ainda nos termos do art. 12, inc. II, da Portaria Conjunta nº 33/2020-TJ, APRAZO a AUDIÊNCIA de Oitiva para o dia 13/05/20... (24/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2010

Distribuição

12/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PLACIDO GOMES DE SOUZACPF

MANOEL GOMES DE SOUZA

Advogados

Autor:

MARIO MATOS JUNIOR· OAB RN 7292· CPF 010.***.***-52

Autor:

THYAGO AMORIM SILVA CÂNDIDO DE ARAUJO· OAB RN 7288· CPF 050.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MANOEL GOMES DE SOUZA, JOAO PLACIDO GOMES DE SOUZA REU: PETRÓLIO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS DESPACHO Certificado o decurso do prazo sem manifestação da parte autora (ID 187460516), resta evidenciada a inércia em regularizar a representação processual do Espólio. Antes, porém, de extinguir o feito, determino que Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro,... (03/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 47.463,26

Autor

PLACIDO JOAO CABRAL GOMESCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

AERTON VIDAL DA SILVA· OAB PE 53676· CPF 742.***.***-20

Autor:

NELSON ARAUJO QUAIOTTI· OAB PE 836· CPF 396.***.***-00

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Plácido João Cabral Gomes Apelado: Banco do Brasil S.A. Origem: 1ª Vara Cível da Comarca de Serra Talhada Juiz Decisor: Diógenes Portela Saboia Soares Torres Relator: Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Luiz Gustavo (5ª CC) QUINTA CÂMARA CÍVEL Apelação Cível nº 0001462-19.2023.8.17.3370 Trata-se de Apelação interposta por... (14/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 47.463,26

Autor

PLACIDO JOAO CABRAL GOMESCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

AERTON VIDAL DA SILVA· OAB PE 53676· CPF 742.***.***-20

Autor:

NELSON ARAUJO QUAIOTTI· OAB PE 836· CPF 396.***.***-00

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

14/08/2017

Valor

R$ 316.417,83

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BMG em 24/04/2025 23:59. (29/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

BANCO BMG

Reu

PLACIDO JOAO CABRAL GOMESCPF

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

SEVERINO JOSE DE CARVALHO· OAB PE 10919· CPF 021.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (21/07/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

21/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PLACIDO JOAO CABRAL GOMESCPF

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Autor:

AERTON VIDAL DA SILVA· OAB PE 53676· CPF 742.***.***-20

Autor:

NELSON ARAUJO QUAIOTTI· OAB PE 836· CPF 396.***.***-00

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Reu:

AERTON VIDAL DA SILVA· OAB PE 53676· CPF 742.***.***-20

Reu:

NELSON ARAUJO QUAIOTTI· OAB PE 836· CPF 396.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PLACIDO JOAO CABRAL GOMES EXECUTADO(A): BANCO BMG INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 11ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 200381041, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barr... (15/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

14/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PLACIDO JOAO CABRAL GOMESCPF

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Autor:

AERTON VIDAL DA SILVA· OAB PE 53676· CPF 742.***.***-20

Autor:

NELSON ARAUJO QUAIOTTI· OAB PE 836· CPF 396.***.***-00

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Reu:

AERTON VIDAL DA SILVA· OAB PE 53676· CPF 742.***.***-20

Reu:

NELSON ARAUJO QUAIOTTI· OAB PE 836· CPF 396.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Crédito ComplementarPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/09/2017

Distribuição

23/09/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSENI DE ARAUJO CORREIACPF

EDIVALDO FERREIRA GRACACPF

RIVALDO LUIZ PEREIRA FILHOCPF

PLACIDO JOAO CABRAL GOMESCPF

MARCOS ALVES FEITOSACPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

HEITOR DE SOUZA LUNA· OAB PE 32162· CPF 368.***.***-34

Autor:

ALLISON BERNARDO DE ALMEIDA· OAB PE 33688· CPF 071.***.***-90

Autor:

BRUNA LINS DUARTE· OAB PE 30851· CPF 067.***.***-43

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações e AdicionaisApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PLACIDO JOAO CABRAL GOMESCPF

Reu

ALANO JOSE CESAR DE ARAUJOCPF

PLACIDO JOAO CABRAL GOMESCPF

Advogados

Autor:

SAULO SITONIO· OAB PE 57955· CPF 906.***.***-53

Autor:

HUGO MIGUEL DE GODOY LOUREIRO XAVIER· OAB PE 57917· CPF 801.***.***-97

Autor:

ALANO JOSÉ CESAR DE ARAUJO· OAB PE 56292· CPF 765.***.***-49

Autor:

LAURINALDO FELIX NASCIMENTO· OAB PE 58727· CPF 683.***.***-68

Autor:

ANTONIO RAFAEL BARRETO LOUREIRO XAVIER· OAB PE 46141· CPF 076.***.***-00

Reu:

SAULO SITONIO· OAB PE 57955· CPF 906.***.***-53

Reu:

HUGO MIGUEL DE GODOY LOUREIRO XAVIER· OAB PE 57917· CPF 801.***.***-97

Reu:

ALANO JOSÉ CESAR DE ARAUJO· OAB PE 56292· CPF 765.***.***-49

Reu:

LAURINALDO FELIX NASCIMENTO· OAB PE 58727· CPF 683.***.***-68

Reu:

ANTONIO RAFAEL BARRETO LOUREIRO XAVIER· OAB PE 46141· CPF 076.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PLACIDO JOAO CABRAL GOMESCPF

Reu

ALANO JOSE CESAR DE ARAUJOCPF

PLACIDO JOAO CABRAL GOMESCPF

Advogados

Autor:

SAULO SITONIO· OAB PE 57955· CPF 906.***.***-53

Autor:

HUGO MIGUEL DE GODOY LOUREIRO XAVIER· OAB PE 57917· CPF 801.***.***-97

Autor:

ALANO JOSÉ CESAR DE ARAUJO· OAB PE 56292· CPF 765.***.***-49

Autor:

LAURINALDO FELIX NASCIMENTO· OAB PE 58727· CPF 683.***.***-68

Autor:

ANTONIO RAFAEL BARRETO LOUREIRO XAVIER· OAB PE 46141· CPF 076.***.***-00

Reu:

SAULO SITONIO· OAB PE 57955· CPF 906.***.***-53

Reu:

HUGO MIGUEL DE GODOY LOUREIRO XAVIER· OAB PE 57917· CPF 801.***.***-97

Reu:

ALANO JOSÉ CESAR DE ARAUJO· OAB PE 56292· CPF 765.***.***-49

Reu:

LAURINALDO FELIX NASCIMENTO· OAB PE 58727· CPF 683.***.***-68

Reu:

ANTONIO RAFAEL BARRETO LOUREIRO XAVIER· OAB PE 46141· CPF 076.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: PLÁCIDO JOÃO CABRAL GOMES RECORRIDO: ESTADO DE PERNAMBUCO DECISÃO Intimação (Outros) - RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO Nº 0072710-78.2023.8.17.2001* Trata-se de recurso especial fundamentado no art. 105, III, alínea "a", da Constituição Federal (CF), contra acórdão da 3ª Câmara de Direito Público, em sede de apelação. A Câmara de Direito Público entendeu que, no caso em questão, a alegação de aumento na jornada de trabalho do Policia... (03/09/2025)

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