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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 36.400,00

Autor

EDMAR GOMES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PORFIRIO NETO· OAB RJ 127762· CPF 794.***.***-49

Autor:

LAILSON FELIPE FERREIRA· OAB RJ 217010· CPF 561.***.***-15

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5000730-54.2024.4.02.9388/TRF (EDMAR GOMES DA SILVA) (25/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 26.400,00

Autor

CARLOS ROGERIO ARRABAL VICENTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LAILSON FELIPE FERREIRA· OAB RJ 217010· CPF 561.***.***-15

Autor:

JOAO PORFIRIO NETO· OAB RJ 127762· CPF 794.***.***-49

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5096142-85.2023.4.02.9666/TRF (CARLOS ROGERIO ARRABAL VICENTE) (30/12/2023)

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TST- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaRecurso de Revista

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEIR GOMES CABRALCPF

Reu

SERVO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

MYRIAM ROMEIRO· OAB RJ 165261· CPF 115.***.***-79

Autor:

EDUARDO FERREIRA CAVALHEIRO· OAB RJ 263923

Autor:

JOAO PORFIRIO NETO· OAB RJ 127762· CPF 794.***.***-49

Autor:

RAFAEL MAIA GUANAES· OAB RJ 122817

Reu:

MYRIAM ROMEIRO· OAB RJ 165261· CPF 115.***.***-79

Reu:

EDUARDO FERREIRA CAVALHEIRO· OAB RJ 263923

Reu:

JOAO PORFIRIO NETO· OAB RJ 127762· CPF 794.***.***-49

Reu:

RAFAEL MAIA GUANAES· OAB RJ 122817

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SERVO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME (06/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PORFIRIO JOAO DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO BEZERRA CAMINHA VELOSO· OAB PI 20429· CPF 028.***.***-45

Autor:

RAFAEL DA CRUZ PINHEIRO· OAB PI 15771· CPF 005.***.***-97

Autor:

FLAVIO CLEITON DA COSTA JUNIOR· OAB PI 15817· CPF 055.***.***-78

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (04/03/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO CLEITON DA COSTA JUNIORCPF

RAFAEL DA CRUZ PINHEIRO

ROMULO BEZERRA CAMINHA VELOSOCPF

Reu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO CLEITON DA COSTA JUNIOR· OAB PI 15817· CPF 055.***.***-78

Autor:

ROMULO BEZERRA CAMINHA VELOSO· OAB PI 20429· CPF 028.***.***-45

Autor:

RAFAEL DA CRUZ PINHEIRO· OAB PI 15771· CPF 005.***.***-97

Último movimento: Decurso de Prazo (20/06/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 5.062,92

Autor

PORFIRIO JOAO DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO BEZERRA CAMINHA VELOSO· OAB PI 20429· CPF 028.***.***-45

Autor:

RAFAEL DA CRUZ PINHEIRO· OAB PI 15771· CPF 005.***.***-97

Autor:

FLAVIO CLEITON DA COSTA JUNIOR· OAB PI 15817· CPF 055.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 5.316,00

Autor

PORFIRIO JOAO DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

ASPECIR PREVIDENCIACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO BEZERRA CAMINHA VELOSO· OAB PI 20429· CPF 028.***.***-45

Autor:

RAFAEL DA CRUZ PINHEIRO· OAB PI 15771· CPF 005.***.***-97

Autor:

FLAVIO CLEITON DA COSTA JUNIOR· OAB PI 15817· CPF 055.***.***-78

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (28/10/2025)

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