JOAO QUEIROZ DE FREITAS — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2006

Distribuição

18/04/2006

Valor

R$ 3.292,20

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOAO QUEIROZ DE FREITAS - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/08/2025 23:59 (05/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 3.292,20

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOAO QUEIROZ DE FREITAS - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2004

Distribuição

14/02/2004

Valor

R$ 11.540,69

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

JOAO QUEIROZ DE FREITAS - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (10/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO STRUBING MULLER NETOCPF

AUGUSTO FREDERICO MULLER JUNIORCPF

Reu

DANILO DAS NEVES SILVA

JOSE JUNIOR SOUZA LIMA

JOAO QUEIROZ

ANTONIO MONTEIRO

JOSE JUNIOR SOUZA LIMACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JUSCELINO LUIZ RODRIGUES NETO· OAB MT 4340· CPF 193.***.***-34

Autor:

MARIA LUIZA ROCHA GARCIA· OAB MT 30278· CPF 041.***.***-74

Reu:

ARMANDO CAMARGO PENTEADO NETO· OAB MT 14284· CPF 730.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ANTONIO MARCOS GULARTECPF

Reu

ANTONIO FRANCISCO MONTEIROCPF

JOAO DE FREITAS QUEIROZCPF

DANILO DAS NEVES SILVACPF

JOSE JUNIOR SOUSA LIMA

AUGUSTO FREDERICO MULLER JUNIORCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GEISON LUIZ ASCARI MORAES· OAB MT 28766· CPF 023.***.***-30

Autor:

JOAO EDUARDO PESSUNA· OAB MT 26649· CPF 886.***.***-20

Reu:

JUSCELINO LUIZ RODRIGUES NETO· OAB MT 4340· CPF 193.***.***-34

Reu:

ARMANDO CAMARGO PENTEADO NETO· OAB MT 14284· CPF 730.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseApelação Cível

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO FREDERICO MULLER JUNIORCPF

JULIO STRUBING MULLER NETOCPF

Reu

ANTONIO MARCOS GULARTE

Advogados

Autor:

JOAO EDUARDO PESSUNA· OAB MT 26649· CPF 886.***.***-20

Autor:

GEISON LUIZ ASCARI MORAES· OAB MT 28766· CPF 023.***.***-30

Autor:

ALAERTI RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 16262· CPF 925.***.***-68

Autor:

JUSCELINO LUIZ RODRIGUES NETO· OAB MT 4340· CPF 193.***.***-34

Autor:

ARMANDO CAMARGO PENTEADO NETO· OAB MT 14284· CPF 730.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO EDUARDO PESSUNA· OAB MT 26649· CPF 886.***.***-20

Reu:

GEISON LUIZ ASCARI MORAES· OAB MT 28766· CPF 023.***.***-30

Reu:

ALAERTI RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 16262· CPF 925.***.***-68

Reu:

JUSCELINO LUIZ RODRIGUES NETO· OAB MT 4340· CPF 193.***.***-34

Reu:

ARMANDO CAMARGO PENTEADO NETO· OAB MT 14284· CPF 730.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1015384-31.2022.8.11.0002.. EXEQUENTE: JULIO STRUBING MULLER NETO, AUGUSTO FREDERICO MULLER JUNIOR EXECUTADO: ANTONIO MARCOS GULARTE Vistos etc. 1. Em entendimento ao pedido formulado pelo credor determinei, via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros que eventualmente forem encontrados em contas bancárias pertencentes à parte executada até o montante... (30/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO FREDERICO MULLER JUNIORCPF

JULIO STRUBING MULLER NETOCPF

Reu

ANTONIO MARCOS GULARTE

Advogados

Autor:

JOAO EDUARDO PESSUNA· OAB MT 26649· CPF 886.***.***-20

Autor:

GEISON LUIZ ASCARI MORAES· OAB MT 28766· CPF 023.***.***-30

Autor:

ALAERTI RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 16262· CPF 925.***.***-68

Autor:

JUSCELINO LUIZ RODRIGUES NETO· OAB MT 4340· CPF 193.***.***-34

Autor:

ARMANDO CAMARGO PENTEADO NETO· OAB MT 14284· CPF 730.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO EDUARDO PESSUNA· OAB MT 26649· CPF 886.***.***-20

Reu:

GEISON LUIZ ASCARI MORAES· OAB MT 28766· CPF 023.***.***-30

Reu:

ALAERTI RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 16262· CPF 925.***.***-68

Reu:

JUSCELINO LUIZ RODRIGUES NETO· OAB MT 4340· CPF 193.***.***-34

Reu:

ARMANDO CAMARGO PENTEADO NETO· OAB MT 14284· CPF 730.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1015384-31.2022.8.11.0002.. EXEQUENTE: JULIO STRUBING MULLER NETO, AUGUSTO FREDERICO MULLER JUNIOR EXECUTADO: ANTONIO MARCOS GULARTE Vistos etc. 1. Em entendimento ao pedido formulado pelo credor determinei, via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros que eventualmente forem encontrados em contas bancárias pertencentes à parte executada até o montante... (30/07/2026)

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