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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

02/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RAMALHO DA SILVA

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

HUMBERTO EUSTAQUIO DE ALMEIDA· OAB MG 31879

Autor:

DEBORA RODRIGUES BARBOSA DA SILVA· OAB MG 138955· CPF 017.***.***-28

Autor:

ALEX GOMES BALDUINO· OAB SP 292682· CPF 253.***.***-23

Reu:

HUMBERTO EUSTAQUIO DE ALMEIDA· OAB MG 31879

Reu:

DEBORA RODRIGUES BARBOSA DA SILVA· OAB MG 138955· CPF 017.***.***-28

Reu:

ALEX GOMES BALDUINO· OAB SP 292682· CPF 253.***.***-23

Último movimento: Definitivo (05/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

29/09/2005

Distribuição

29/09/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RAMALHO DA SILVA

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

MARIA DAS DORES GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MG 42915

Autor:

JOSE JESUS CHAVES· OAB MG 58370· CPF 061.***.***-53

Reu:

MARIA DAS DORES GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MG 42915

Reu:

JOSE JESUS CHAVES· OAB MG 58370· CPF 061.***.***-53

Último movimento: Definitivo (05/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2012

Distribuição

18/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

VILMA SOARES DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

VINICIUS MESQUITA MARTINS· OAB RJ 232117· CPF 158.***.***-02

Reu:

JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO· OAB PB 7092· CPF 250.***.***-91

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 05/05/2026 08:30 Vara Única de Picuí. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO RAMALHO DA SILVACPF

Reu

UNIMED - JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

WALBER FERNANDES DANIEL· OAB PB 31187· CPF 071.***.***-58

Autor:

ABRAAO JOSE OLIVEIRA DA CUNHA· OAB PB 22150· CPF 053.***.***-05

Reu:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Reu:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026 (05/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RAMALHO DA SILVA

Reu

UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Advogados

Autor:

ABRAAO JOSE OLIVEIRA DA CUNHA· OAB PB 22150· CPF 053.***.***-05

Autor:

WALBER FERNANDES DANIEL· OAB PB 31187· CPF 071.***.***-58

Reu:

ABRAAO JOSE OLIVEIRA DA CUNHA· OAB PB 22150· CPF 053.***.***-05

Reu:

WALBER FERNANDES DANIEL· OAB PB 31187· CPF 071.***.***-58

Reu:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Reu:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Último movimento: Petição (Contraminuta) (22/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RAMALHO DA SILVA

Reu

UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Advogados

Autor:

ABRAAO JOSE OLIVEIRA DA CUNHA· OAB PB 22150· CPF 053.***.***-05

Autor:

WALBER FERNANDES DANIEL· OAB PB 31187· CPF 071.***.***-58

Reu:

ABRAAO JOSE OLIVEIRA DA CUNHA· OAB PB 22150· CPF 053.***.***-05

Reu:

WALBER FERNANDES DANIEL· OAB PB 31187· CPF 071.***.***-58

Reu:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Reu:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2010

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO RAMALHO DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VAGNER MARINHO DE PONTES· OAB PB 15269· CPF 555.***.***-82

Autor:

VICTORIA VIVIAN DA SILVA PONTES· OAB PB 26674

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI· OAB PB 1853· CPF 379.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/05/2010

Distribuição

15/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RAMALHO DA SILVA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VICTORIA VIVIAN DA SILVA PONTES· OAB PB 26674

Autor:

VAGNER MARINHO DE PONTES· OAB PB 15269· CPF 555.***.***-82

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI· OAB PB 1853· CPF 379.***.***-72

Reu:

VICTORIA VIVIAN DA SILVA PONTES· OAB PB 26674

Reu:

VAGNER MARINHO DE PONTES· OAB PB 15269· CPF 555.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0020988-16.2010.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judic... (10/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2007

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCUALDO ALVES DA SILVACPF

Reu

JOAO RAMALHO ALVES DA SILVA

Outros

LIDIANI MARTINS NUNES· OAB PB 10244· CPF 027.***.***-79

JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO· OAB PB 14363· CPF 046.***.***-05

ANTONIO BARBOSA FILHO· OAB PB 5226· CPF 319.***.***-20

JOCELIO JAIRO VIEIRA· OAB PB 5672· CPF 343.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

02/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO RAMALHO ALVES DA SILVA

Reu

FRANCUALDO ALVES DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2020)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2002

Distribuição

20/03/2002

Valor

R$ 100,00

Autor

JOAO RAMALHO ALVES DA SILVA

SINJEP SINDICATO DOS SERVID DO PODER JUDICIARIO DO EST PB

Reu

INTEGRANTES DA ANTIGA DIRETORIA DO SINJEP

Advogados

Autor:

JOCELIO JAIRO VIEIRA· OAB PB 5672· CPF 343.***.***-72

Último movimento: Outras Decisões (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

Perdas e DanosRestauração de Autos Cível

Ajuizamento

20/03/2002

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SINJEP SINDICATO DOS SERVID DO PODER JUDICIARIO DO EST PB

Reu

INTEGRANTES DA ANTIGA DIRETORIA DO SINJEP

Advogados

Autor:

JOCELIO JAIRO VIEIRA· OAB PB 5672· CPF 343.***.***-72

Reu:

JOCELIO JAIRO VIEIRA· OAB PB 5672· CPF 343.***.***-72

Último movimento: Outras Decisões (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/1995

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DANIEL PINTO RAMALHO

ROBERTA MOREIRA MONTEIRO DA FRANCA

MARIA EDILEUZA OLIVEIRA DA COSTACPF

VERA LUCIA PAULO DA SILVA

JOAO RAMALHO ALVES DA SILVA

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA CAVALCANTI MARINHEIRO DE ABRANTES VIEIRA· OAB PB 6672· CPF 760.***.***-72

Autor:

ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE· OAB PB 723· CPF 003.***.***-91

Autor:

LUCAS DE MEDEIROS LINHARES GOMES· OAB PB 28542· CPF 700.***.***-03

Autor:

ANA PATRICIA RAMALHO DE FIGUEIREDO· OAB PB 11666· CPF 030.***.***-13

Autor:

MAXWELL ESTRELA ARAUJO DANTAS· OAB PB 13396· CPF 007.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/08/2023)

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