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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

R$ 127.101,84

Autor

JOAO DO ROZARIO LIMACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 002394· CPF 201.***.***-53

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 003505· CPF 685.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2816211/RO (2024/0472591-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: JOAO DO ROZARIO LIMA ADVOGADOS: JOILSON SANTOS DE ALMEIDA - RO003505 PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR - RO002394 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por UNIÃO à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise dos autos, verifica-se que... (29/01/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

JOAO DO ROZARIO LIMACPF

Advogados

Reu:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 003505· CPF 685.***.***-53

Reu:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 002394· CPF 201.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1000596852018401410120250331154139 (31/03/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 127.101,84

Autor

JOAO DO ROZARIO LIMACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2020)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 26.681,87

Autor

JOAO DO ROZARIO LIMACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 3505· CPF 685.***.***-53

Autor:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 2394· CPF 201.***.***-53

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RO 6676· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 15/09/2025 23:59. (16/09/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 14.380,00

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 14.380,00

Autor

JOAO DO ROZARIO LIMACPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (06/07/2022)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (24/03/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/07/2022)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 14.985,36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 14.985,36

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

JOAO DO ROZARIO LIMACPF

Advogados

Reu:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 2394· CPF 201.***.***-53

Reu:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 3505· CPF 685.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (14/04/2023)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-transporteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/07/2015

Distribuição

31/07/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO DO ROZARIO LIMACPF

Advogados

Reu:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 2394· CPF 201.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7000536-12.2015.8.22.0022. RECORRENTE: ESTADO DE RONDONIA Advogado do polo ativo: ADVOGADO DO RECORRENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: RECORRIDO: JOAO DO ROZARIO LIMA Advogado do polo passivo: ADVOGADO DO RECORRIDO: PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR, OAB nº RO2394A DECISÃO O tema IRDR 05/TJRO ainda não teve tese definida. Posto isso, os autos devem permanecer suspensos, nos termos da decisão de ID 12834894, até o... (07/12/2023)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Responsabilidade FiscalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/07/2016

Distribuição

22/07/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO DO ROZARIO LIMACPF

Advogados

Reu:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 2394· CPF 201.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (16/02/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 20.590,00

Autor

JOAO SOUSA DO ROZARIOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

DAGNALDO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 49645· CPF 023.***.***-76

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB BA 40137· CPF 026.***.***-41

Reu:

HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC· OAB MA 11365· CPF 026.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 10.423,60

Autor

JOAO SOUSA DO ROZARIOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DAGNALDO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 49645· CPF 023.***.***-76

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 06/12/2024 23:59. (05/04/2026)

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