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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 10.939,50

Autor

CONFRATERNIDADE BATISTA MUNDIAL DO BRASILCNPJ

Reu

JOAO RAMON DUARTECPF

Advogados

Autor:

JULIE BERNARDINE DE MENDONÇA· OAB RR 1723· CPF 009.***.***-10

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (02/03/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONFRATERNIDADE BATISTA MUNDIAL DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JULIE BERNARDINE DE MENDONÇA· OAB RR 1723· CPF 009.***.***-10

Último movimento: Conclusão (para decisão) (02/03/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+2

Ajuizamento

23/05/2014

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

OSMAR DE ARAUJOCPF

MARIA DO ROSARIO AREA DOS SANTOSCPF

Reu

JOAO RAMON DUARTECPF

Advogados

Autor:

ANDREIA RENATA VIANA VILACA DOS SANTOS· OAB AL 7353774· CPF 052.***.***-39

Reu:

JOSE JOAO PEREIRA DOS SANTOS· OAB RR 136· CPF 199.***.***-00

Último movimento: RENÚNCIA DE PRAZO DE OSMAR DE ARAÚJO (10/06/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MATEUS DO NASCIMENTO SILVACPF

Reu

CARMEN GLORIA MAGALHAES SARAIVACPF

JOAO RAMON DUARTECPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DOS SANTOS BATISTA· OAB RR 805· CPF 793.***.***-87

Outros

JEANE MAGALHAES XAUD· OAB RR 266· CPF 225.***.***-15

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE MATEUS DO NASCIMENTO SILVA (11/02/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/10/2022

Distribuição

08/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (11/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauReclamação

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão (13/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARIADNE NUNES FERREIRA DE MATOSCPF

CLAUDIA APARECIDA DO NASCIMENTO ALMEIDACPF

CLAUDIO ALVES CRUZCPF

CLEMENTINO DIAS DE MOURACPF

DEMILSON PEREIRA BORGESCPF

+ 10 outros

Reu

INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO MATO GROSSOCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE MONTEIRO VIDAL· OAB MT 10112· CPF 003.***.***-07

Autor:

RICARDO VIDAL· OAB MT 2679· CPF 266.***.***-53

Reu:

GILBERTO ALVES DE AZEREDO JUNIOR· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD. (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauReclamação

SubsídiosReclamação

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (13/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/10/1999

Distribuição

06/10/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL DOUGLAS DOURADOCPF

JOAO BOSCO FAIAS CHAGASCPF

JOAO BOSCO FARIAS CHAGAS

MANOEL DOUGLAS DOURADO

GECIMARIO TIM PINHEIROCPF

+ 7 outros

Reu

INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

IONI FERREIRA CASTRO· OAB MT 4298· CPF 607.***.***-68

Autor:

EDUARDO FARIA· OAB MT 4318· CPF 062.***.***-32

Reu:

SERGIO ANTONIO DOS SANTOS DAMIAN· OAB MT 3775· CPF 376.***.***-34

Reu:

ROSEANY BARROS DE LIMA· OAB MT 7959· CPF 654.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido (16/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Diárias e Outras IndenizaçõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/10/1999

Distribuição

06/10/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

DEMILSON PEREIRA BORGESCPF

GECIMARIO TIM PINHEIROCPF

HENRIQUE LEITE RIBEIRO

JOAO BOSCO FAIAS CHAGASCPF

JOAO RAMON CREPALDICPF

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO MATO GROSSO

Advogados

Autor:

SERGIO ANTONIO DOS SANTOS DAMIAN· OAB MT 3775· CPF 376.***.***-34

Autor:

ROSEANY BARROS DE LIMA· OAB MT 7959· CPF 654.***.***-53

Autor:

EDUARDO FARIA· OAB MT 4318· CPF 062.***.***-32

Autor:

IONI FERREIRA CASTRO· OAB MT 4298· CPF 607.***.***-68

Reu:

SERGIO ANTONIO DOS SANTOS DAMIAN· OAB MT 3775· CPF 376.***.***-34

Reu:

ROSEANY BARROS DE LIMA· OAB MT 7959· CPF 654.***.***-53

Reu:

EDUARDO FARIA· OAB MT 4318· CPF 062.***.***-32

Reu:

IONI FERREIRA CASTRO· OAB MT 4298· CPF 607.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (18/05/2026)

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