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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/09/2015

Distribuição

23/09/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NORMA SILVA GOUVEIACPF

Reu

EDNA DOS SANTOS GOUVEIACPF

Advogados

Autor:

SERGIO ANDRADE ARAUJO MATEUS FILHO· OAB BA 38757· CPF 034.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Edna Dos Santos Gouveia Terceiro Interessado: Procurador Geral Da União Terceiro Interessado: Fazenda Pública Municipal Terceiro Interessado: Procur Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0804878-49.2015.8.05.0274 Usucapião Jurisdição: Vitória Da Conquista Custos Legis: Norma Silva Gouveia Advogado: Sergio An... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NORMA SILVA GOUVEIACPF

JOSE CARLOS DE JESUSCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

EDNA DOS SANTOS GOUVEIACPF

Advogados

Autor:

SERGIO ANDRADE ARAUJO MATEUS FILHO· OAB BA 38757· CPF 034.***.***-81

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/04/2025 (24/04/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JOAO RAMOS

PEDRO HENRIQUE NUNES SOARESCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO JOSE DE MENDONCA JUNIOR· OAB ES 11860· CPF 054.***.***-03

Reu:

GUILHERME PAULO SILVA· OAB ES 35950· CPF 164.***.***-09

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Busca e ApreensãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CABIDELLE & BARROS VEICULOS LTDACNPJ

Reu

JOAO RAMOS

Advogados

Autor:

JOATAN CABIDELLE DOS SANTOS· OAB ES 31177· CPF 077.***.***-55

Reu:

ISAIAS SINFRONIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB ES 37961· CPF 116.***.***-79

Reu:

EDUARDO ALVES FELICIANO DE SOUZA· OAB ES 35111· CPF 116.***.***-05

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO RAMOS

ÉRICA RAMOS

Advogados

Autor:

ANA PAULA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MS 13538· CPF 008.***.***-16

Último movimento: Definitivo (25/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/12/2017

Distribuição

27/12/2017

Valor

R$ 3.889,01

Reu

JOAO RAMOS

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/03/2023 23:59. (11/03/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Acordo de Não Persecução PenalDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SIMOES

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOAO RAMOSCPF

JOAO RAMOS

Advogados

Reu:

JOSE FRANCISCO BARRETO· OAB CE 5479· CPF 101.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2009

Distribuição

17/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

MARCOS DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

TALYTA DE CASSYA CAMPOS ALVES· CPF 043.***.***-33

Outros

ADIMARA MARIA BUENO· OAB PR 40229· CPF 035.***.***-42

Último movimento: CONCLUSOS PARA SENTENÇA (28/01/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 10.177,05

Autor

JOAO RAMOSCPF

Reu

JESSYCA KALLIANE BRITOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA JULIANA SPINELLI DE MEDEIROS· OAB PR 80641· CPF 072.***.***-47

Autor:

GUILHERME DRUCIAK DE CASTRO· OAB PR 61030· CPF 066.***.***-03

Reu:

MARCIO BERTIN JUNIOR· OAB SP 347033· CPF 303.***.***-64

Outros

THULLIMAN THALES TUANAN TRENTO· OAB PR 61081· CPF 069.***.***-38

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (28/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RAMOS

Reu

JESSYCA KALLIANE BRITOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DRUCIAK DE CASTRO· OAB PR 61030· CPF 066.***.***-03

Autor:

FLAVIA JULIANA SPINELLI DE MEDEIROS· OAB PR 80641· CPF 072.***.***-47

Autor:

THULLIMAN THALES TUANAN TRENTO· OAB PR 61081· CPF 069.***.***-38

Autor:

MARCIO BERTIN JUNIOR· OAB SP 347033· CPF 303.***.***-64

Reu:

THULLIMAN THALES TUANAN TRENTO· OAB PR 61081· CPF 069.***.***-38

Reu:

MARCIO BERTIN JUNIOR· OAB SP 347033· CPF 303.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 308) EXPEDIÇÃO DE BUSCA SERP-JUD - PESQUISA NACIONAL DE BENS IMÓVEIS (02/06/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (11/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

R$ 63.238,80

Autor

JOAO RAMOSCPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DUARTE CAVAZZANI· OAB PR 47943· CPF 051.***.***-06

Reu:

GUILHERME ZORATO· OAB PR 30126· CPF 007.***.***-70

Outros

MARCOS MASSASHI HORITA· OAB PR 48119· CPF 006.***.***-76

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (21/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RAMOS

Reu

ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

RICARDO DUARTE CAVAZZANI· OAB PR 47943· CPF 051.***.***-06

Autor:

GUILHERME ZORATO· OAB PR 30126· CPF 007.***.***-70

Autor:

DULCE ESTHER KAIRALLA· OAB PR 22601· CPF 906.***.***-72

Autor:

MARCOS MASSASHI HORITA· OAB PR 48119· CPF 006.***.***-76

Autor:

LILIAM CRISTINA TEIXEIRA NASCIMENTO· OAB PR 56166· CPF 037.***.***-81

Reu:

RICARDO DUARTE CAVAZZANI· OAB PR 47943· CPF 051.***.***-06

Reu:

GUILHERME ZORATO· OAB PR 30126· CPF 007.***.***-70

Reu:

DULCE ESTHER KAIRALLA· OAB PR 22601· CPF 906.***.***-72

Reu:

MARCOS MASSASHI HORITA· OAB PR 48119· CPF 006.***.***-76

Reu:

LILIAM CRISTINA TEIXEIRA NASCIMENTO· OAB PR 56166· CPF 037.***.***-81

Último movimento: Definitivo (21/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RAMOS

Reu

ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

RICARDO DUARTE CAVAZZANI· OAB PR 47943· CPF 051.***.***-06

Autor:

GUILHERME ZORATO· OAB PR 30126· CPF 007.***.***-70

Autor:

DULCE ESTHER KAIRALLA· OAB PR 22601· CPF 906.***.***-72

Autor:

MARCOS MASSASHI HORITA· OAB PR 48119· CPF 006.***.***-76

Autor:

LILIAM CRISTINA TEIXEIRA NASCIMENTO· OAB PR 56166· CPF 037.***.***-81

Reu:

RICARDO DUARTE CAVAZZANI· OAB PR 47943· CPF 051.***.***-06

Reu:

GUILHERME ZORATO· OAB PR 30126· CPF 007.***.***-70

Reu:

DULCE ESTHER KAIRALLA· OAB PR 22601· CPF 906.***.***-72

Reu:

MARCOS MASSASHI HORITA· OAB PR 48119· CPF 006.***.***-76

Reu:

LILIAM CRISTINA TEIXEIRA NASCIMENTO· OAB PR 56166· CPF 037.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 135) JUNTADA DE ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO (14/02/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 24/02/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi. (17/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RAMOS

Reu

BRUNA VALKIRIA DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

DURVAL GUILHERME RUVER· OAB SC 047049· CPF 077.***.***-61

Autor:

JOÃO CARLOS PEREIRA· OAB SC 024682· CPF 493.***.***-00

Autor:

MARIANA FERNANDES LIXA· OAB SC 031567· CPF 007.***.***-45

Reu:

DURVAL GUILHERME RUVER· OAB SC 047049· CPF 077.***.***-61

Reu:

JOÃO CARLOS PEREIRA· OAB SC 024682· CPF 493.***.***-00

Reu:

MARIANA FERNANDES LIXA· OAB SC 031567· CPF 007.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

03/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RAMOS

Reu

BRUNA VALKIRIA DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

DURVAL GUILHERME RUVER· OAB SC 047049· CPF 077.***.***-61

Autor:

JOÃO CARLOS PEREIRA· OAB SC 024682· CPF 493.***.***-00

Autor:

MARIANA FERNANDES LIXA· OAB SC 031567· CPF 007.***.***-45

Reu:

DURVAL GUILHERME RUVER· OAB SC 047049· CPF 077.***.***-61

Reu:

JOÃO CARLOS PEREIRA· OAB SC 024682· CPF 493.***.***-00

Reu:

MARIANA FERNANDES LIXA· OAB SC 031567· CPF 007.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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