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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/09/2015

Distribuição

23/09/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NORMA SILVA GOUVEIACPF

Reu

EDNA DOS SANTOS GOUVEIACPF

Advogados

Autor:

SERGIO ANDRADE ARAUJO MATEUS FILHO· OAB BA 38757· CPF 034.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Edna Dos Santos Gouveia Terceiro Interessado: Procurador Geral Da União Terceiro Interessado: Fazenda Pública Municipal Terceiro Interessado: Procur Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0804878-49.2015.8.05.0274 Usucapião Jurisdição: Vitória Da Conquista Custos Legis: Norma Silva Gouveia Advogado: Sergio An... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NORMA SILVA GOUVEIACPF

JOSE CARLOS DE JESUSCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

EDNA DOS SANTOS GOUVEIACPF

Advogados

Autor:

SERGIO ANDRADE ARAUJO MATEUS FILHO· OAB BA 38757· CPF 034.***.***-81

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/04/2025 (24/04/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JOAO RAMOS

PEDRO HENRIQUE NUNES SOARESCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO JOSE DE MENDONCA JUNIOR· OAB ES 11860· CPF 054.***.***-03

Reu:

GUILHERME PAULO SILVA· OAB ES 35950· CPF 164.***.***-09

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Busca e ApreensãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CABIDELLE & BARROS VEICULOS LTDACNPJ

Reu

JOAO RAMOS

Advogados

Autor:

JOATAN CABIDELLE DOS SANTOS· OAB ES 31177· CPF 077.***.***-55

Reu:

ISAIAS SINFRONIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB ES 37961· CPF 116.***.***-79

Reu:

EDUARDO ALVES FELICIANO DE SOUZA· OAB ES 35111· CPF 116.***.***-05

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/12/2017

Distribuição

27/12/2017

Valor

R$ 3.889,01

Reu

JOAO RAMOS

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/03/2023 23:59. (11/03/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Acordo de Não Persecução PenalDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SIMOES

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOAO RAMOSCPF

JOAO RAMOS

Advogados

Reu:

JOSE FRANCISCO BARRETO· OAB CE 5479· CPF 101.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2009

Distribuição

17/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

MARCOS DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

TALYTA DE CASSYA CAMPOS ALVES· CPF 043.***.***-33

Outros

ADIMARA MARIA BUENO· OAB PR 40229· CPF 035.***.***-42

Último movimento: CONCLUSOS PARA SENTENÇA (28/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

25/06/2014

Distribuição

26/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ELSO APARECIDO RAMOSCPF

JOãO RAMOS

MARIA DE LURDES RAMOS ALVES

VILMA APARECIDA RAMOS

Advogados

Autor:

SINOMAR DE SOUZA CASTRO· OAB SP 238365· CPF 505.***.***-91

Autor:

ELEN CRISTINA UEHARA KIMURA· OAB SP 341713

Autor:

CLEBER UEHARA· OAB SP 158869· CPF 176.***.***-28

Autor:

DIONEZIA MARIA DE OLIVEIRA GARCIA· OAB SP 59897· CPF 054.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0000778-10.2014.8.26.0412 - Inventário - Inventário e Partilha - João Ramos - Maria de Lurdes Ramos Alves - - Elso Aparecido Ramos - - Vilma Aparecida Ramos e outros - Vistos. Conforme já consignado em decisão anterior, incumbia à inventariante a apresentação de documentos indispensáveis ao regular prosseguimento do feito, notadamente aqueles relacionados à regularidade fiscal do espólio, à comprovação do recolhimento ou... (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2009

Distribuição

07/12/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

JOãO RAMOS

Advogados

Autor:

SARA BORGES GOBBI· OAB SP 121370· CPF 051.***.***-32

Autor:

CARLOS ALBERTO MARTINS· OAB SP 110974· CPF 014.***.***-73

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

SARA BORGES GOBBI· OAB SP 121370· CPF 051.***.***-32

Reu:

CARLOS ALBERTO MARTINS· OAB SP 110974· CPF 014.***.***-73

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: João Ramos (Justiça Gratuita) - ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2025, item 1, da Presidência da Seção de Direito Privado, fica intimado o poupador da decisão proferida pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADPF 165-DF, realizado em 26.05.2025 e publicado o acórdão em 10.06.2025, de seguinte teor: i) julgar procedente a presente ADPF e declarar a constitu... (29/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RAMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PEDROSO NUNES· OAB SP 219479· CPF 273.***.***-80

Reu:

ALEXANDRE PEDROSO NUNES· OAB SP 219479· CPF 273.***.***-80

Último movimento: Definitivo (31/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 9.000,00

Autor

JOAO RAMOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE EDUARDO CARDOSO MORAIS· OAB SP 272904· CPF 294.***.***-61

Autor:

RENATO CARDOSO MORAIS· OAB SP 299725· CPF 345.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RAMOS

Advogados

Autor:

JORGE EDUARDO CARDOSO MORAIS· OAB SP 272904· CPF 294.***.***-61

Autor:

RENATO CARDOSO MORAIS· OAB SP 299725· CPF 345.***.***-09

Último movimento: Definitivo (25/04/2023)

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