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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/03/2011

Distribuição

22/03/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA CLAUDECIR GOMES DA CRUZCPF

Reu

HOLANDA EMPREEDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

DEYVISON MELO DA SILVA· OAB PE 37996· CPF 098.***.***-20

Autor:

EUGO RILSON DE LIMA OLIVEIRA· OAB PE 34539· CPF 081.***.***-28

Reu:

AMERICO COUTO COELHO BEZERRA· OAB PE 26625· CPF 039.***.***-02

Reu:

JOAO RAMOS COELHO· CPF 090.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2011

Distribuição

04/05/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

PrescriçãoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO RAMOS COELHOCPF

Reu

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PENDENCIAS

Outros

PLINIO LEITE NUNES· OAB PE 23668

CAMILA VASCONCELOS DE ANDRADE· OAB PE 48744

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTES: DR. PLÍNIO LEITE NUNES (OAB 23668/PE) E DRA. CAMILA VASCONCELOS DE ANDRADE (OAB 48744/PE). PACIENTE: JOÃO RAMOS COELHO. AUT. COATORA: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0800318-15.2023.8.20.0000 Polo ativo JOAO RAMOS COELHO Advogado(s): CAMILA VASCONCELOS DE ANDRADE, PLINIO LEITE NUNES Polo passivo Juízo da Vara Única da Comarca de Pendências Advogado... (17/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInterpelação

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA PENDENCIAS

Reu

JOAO RAMOS COELHOCPF

Advogados

Reu:

CLARISSA DO REGO BARROS NUNES· CPF 097.***.***-65

Reu:

RICARDO DE ALBUQUERQUE DO REGO BARROS NETO· OAB PE 30937· CPF 073.***.***-00

Reu:

ADEILDO NUNES· CPF 053.***.***-00

Reu:

PLINIO LEITE NUNES· OAB PE 23668· CPF 038.***.***-08

Reu:

CAMILA VASCONCELOS DE ANDRADE· OAB PE 48744· CPF 102.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO RAMOS COELHOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - PROMOTORIA PENDENCIAS

Advogados

Autor:

CAROLINE DO REGO BARROS SANTOS· OAB PE 32753· CPF 009.***.***-52

Autor:

CAMILA VASCONCELOS DE ANDRADE· OAB PE 48744· CPF 102.***.***-41

Autor:

PLINIO LEITE NUNES· OAB PE 23668· CPF 038.***.***-08

Autor:

ADEILDO NUNES· CPF 053.***.***-00

Autor:

RICARDO DE ALBUQUERQUE DO REGO BARROS NETO· OAB PE 30937· CPF 073.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Primeiro Grau (22/04/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

RAPHAEL DE ARAUJO ALVES PINHEIROCPF

DP JUNTO A 28. VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 56 )

DP JUNTO A 23. VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 52 )

Advogados

Reu:

JOAO PEDRO COELHO RAMOS· OAB RJ 231834· CPF 153.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SIMONE FLORES SOARES DE OLIVEIRA BARROSCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Advogados

Autor:

ERIKA MONIQUE CHAVES CRESPO LOBO· OAB RJ 165498· CPF 053.***.***-62

Outros

JOAO PEDRO COELHO RAMOS· OAB RJ 231834· CPF 153.***.***-40

Último movimento: Conclusão (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

SIMONE FLORES SOARES DE OLIVEIRA BARROS

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Infração AdministrativaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (01/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO EDUARDO SIMÃO FRÓESCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA· OAB RJ 52000· CPF 742.***.***-49

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

PAULO EDUARDO SIMÃO FRÓES· OAB RJ 221884· CPF 104.***.***-03

Autor:

JOAO PEDRO COELHO RAMOS· OAB RJ 231834· CPF 153.***.***-40

Reu:

ANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA· OAB RJ 52000· CPF 742.***.***-49

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

PAULO EDUARDO SIMÃO FRÓES· OAB RJ 221884· CPF 104.***.***-03

Reu:

JOAO PEDRO COELHO RAMOS· OAB RJ 231834· CPF 153.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de ação indenizatória em face de cumprimento de sentença. Em sentença de id. 145, assim foi decidido: Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, nos termos do artigo 487, I, do CPC para (a) declarar inexistente o débito protestado em nome do autor, conforme certidão de fl. 14; (b) confirmar a tutela de urgência deferida e determinar o cancelamento definitivo do protesto à fl. 14 efetivado pelo Cartório do 2º Ofício de S... (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

10/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO EDUARDO SIMÃO FRÓESCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA· OAB RJ 52000· CPF 742.***.***-49

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

PAULO EDUARDO SIMÃO FRÓES· OAB RJ 221884· CPF 104.***.***-03

Autor:

JOAO PEDRO COELHO RAMOS· OAB RJ 231834· CPF 153.***.***-40

Reu:

ANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA· OAB RJ 52000· CPF 742.***.***-49

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

PAULO EDUARDO SIMÃO FRÓES· OAB RJ 221884· CPF 104.***.***-03

Reu:

JOAO PEDRO COELHO RAMOS· OAB RJ 231834· CPF 153.***.***-40

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO FRAGA DE FIGUEIREDO PANDOLFOCPF

Reu

ELEICAO 2022 PRISCILA KARLA PEREIRA DOS SANTOS DEPUTADO FEDERAL

PARTIDO LIBERAL (PL)CNPJ

PRISCILA KARLA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

TIAGO SANTOS SILVA· OAB RJ 155213· CPF 086.***.***-11

Autor:

MONICA FIGUEREDO· OAB RJ 176012· CPF 008.***.***-50

Autor:

JOAO PEDRO COELHO RAMOS· OAB RJ 231834· CPF 153.***.***-40

Autor:

DOMINADOR BERNARDO· OAB RJ 183299

Autor:

EDUARDO DAMIAN DUARTE· OAB RJ 106783· CPF 076.***.***-62

Reu:

TIAGO SANTOS SILVA· OAB RJ 155213· CPF 086.***.***-11

Reu:

MONICA FIGUEREDO· OAB RJ 176012· CPF 008.***.***-50

Reu:

JOAO PEDRO COELHO RAMOS· OAB RJ 231834· CPF 153.***.***-40

Reu:

DOMINADOR BERNARDO· OAB RJ 183299

Reu:

EDUARDO DAMIAN DUARTE· OAB RJ 106783· CPF 076.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0810838-34.2023.8.19.0203. AUTOR: EDUARDO FRAGA DE FIGUEIREDO PANDOLFO RÉU: ELEICAO 2022 PRISCILA KARLA PEREIRA DOS SANTOS DEPUTADO FEDERAL, PRISCILA KARLA PEREIRA DOS SANTOS, PARTIDO LIBERAL (PL) Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7... (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TIAGO SANTOS SILVA

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

PAULO EDUARDO SIMÃO FRÓES· OAB RJ 221884· CPF 104.***.***-03

Autor:

JESSICA GUIMARAES DE LIMA SANTOS· OAB RJ 223706· CPF 125.***.***-94

Autor:

JOAO PEDRO COELHO RAMOS· OAB RJ 231834· CPF 153.***.***-40

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

PAULO EDUARDO SIMÃO FRÓES· OAB RJ 221884· CPF 104.***.***-03

Reu:

JESSICA GUIMARAES DE LIMA SANTOS· OAB RJ 223706· CPF 125.***.***-94

Reu:

JOAO PEDRO COELHO RAMOS· OAB RJ 231834· CPF 153.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Em virtude da designação de Juiz Leigo, redesigno Audiência de Conciliação, Instrução de Julgamento PRESENCIAL a ser realizada NA SEDE DO JUÍZO para o dia 7/7/2026 às 13h45m, na forma do Ato Normativo nº 02/2023. Considerando-se que o feito tramita pela forma eletrônica, disponibilizo link para participação não presencial ao ato, via plataforma Microsoft Teams, não sendo necessário download de qualquer aplicativo específico, já que a ferram... (15/05/2026)

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