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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2009

Distribuição

24/04/2009

Valor

R$ 12.594,33

Autor

GRENDENE S ACNPJ

Reu

J. JOAO DA SILVA CALCADOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL VIEIRA GRAZZIOTIN· CPF 699.***.***-34

Autor:

DIANA ROMBALDI· OAB RS 104192· CPF 025.***.***-79

Autor:

ROBERTA DRESCH· OAB RS 88561· CPF 003.***.***-70

Autor:

MARIANA SARTORI· CPF 028.***.***-43

Outros

RAFAEL VIEIRA GRAZZIONTIN· OAB RS 46773

Último movimento: Conclusos para despacho (03/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/04/2023

Distribuição

22/04/2023

Valor

R$ 34.319.655,54

Autor

CANABRAVA AGROPECUARIA LTDACNPJ

Reu

ATAMIRANDO DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELTON TEIXEIRA· OAB MG 062342· CPF 260.***.***-87

Autor:

MARCOS FERREIRA DA SILVA· OAB MG 153700· CPF 696.***.***-68

Autor:

ADRIANO SALGE PEREIRA· OAB MG 141703

Autor:

MARIA REGINA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MG 084268· CPF 517.***.***-91

Autor:

ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO· OAB BA 020143· CPF 781.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

WANDERSON DE SOUZA SILVA· CPF 620.***.***-20

Outros

WANDERSON DE SOUZA SILVA· OAB PI 012632

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CANABRAVA AGROPECUARIA LTDACNPJ

Reu

ATAMIRANDO DA SILVA SANTOSCPF

MARICELIA LOPES DE AQUINO

ISABEL DA SILVA SANTOS

ADALTON RIBEIRO DAS CHAGAS

FLORISVALDO LOPES DE AQUINO

+ 79 outros

Advogados

Autor:

ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO· OAB BA 020143· CPF 781.***.***-68

Autor:

MARCOS FERREIRA DA SILVA· OAB MG 153700· CPF 696.***.***-68

Autor:

ADRIANO SALGE PEREIRA· CPF 039.***.***-95

Autor:

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES· OAB BA 026124· CPF 019.***.***-41

Autor:

CAMILO MATOS CAVALCANTE DE SOUZA· CPF 931.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

WANDERSON DE SOUZA SILVA· CPF 620.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (29/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 34.319.655,54

Autor

CANABRAVA AGROPECUARIA LTDACNPJ

Reu

ATAMIRANDO DA SILVA SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de certidão (12/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 34.319.655,54

Autor

CANABRAVA AGROPECUARIA LTDACNPJ

Reu

ATAMIRANDO DA SILVA SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de certidão (12/08/2024)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 92.530,00

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 18/08/2026 08:30:00, Vara Cível. (22/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

NulidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO RAMOS DA SILVA

Reu

INSTITUDO DO MEIO AMBIENTE DO ACRE - IMAC

Advogados

Autor:

RAQUEL DE FREITAS CAVALCANTE· OAB AC 6657· CPF 000.***.***-71

Reu:

RAQUEL DE FREITAS CAVALCANTE· OAB AC 6657· CPF 000.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: João Ramos da Silva - Dá as partes por intimadas, por seu advogado/procurador, para comparecerem à audiência de instrução e julgamento, acompanhados de suas testemunhas, independentemente de intimação, designada para o dia 18/08/2026, às 08:30h, na sala de audiências desta Vara, e na plataforma GOOGLE MEET (disponível nos sistemas IOS e Android), mediante acesso pelo link: https://meet.google.com/yts-sbbp-sam. Intimação - ADV: RAQUEL DE FREITAS CAVALCAN... (12/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/01/2009

Distribuição

19/01/2009

Valor

R$ 7.575,00

Autor

JOAQUIM FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

JOAO RAMOS DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAQUIM LUZ MOREIRA· OAB BA 347· CPF 279.***.***-00

Reu:

MONA LISA MACHADO TRINDADE· OAB BA 16870· CPF 874.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/04/2023

Distribuição

22/04/2023

Valor

R$ 34.319.655,54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CANABRAVA AGROPECUARIA LTDACNPJ

Reu

ATAMIRANDO DA SILVA SANTOSCPF

MARICELIA LOPES DE AQUINO

ISABEL DA SILVA SANTOS

ADALTON RIBEIRO DAS CHAGAS

FLORISVALDO LOPES DE AQUINO

+ 79 outros

Advogados

Autor:

ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO· OAB BA 20143· CPF 781.***.***-68

Autor:

MARCOS FERREIRA DA SILVA· OAB MG 153700· CPF 696.***.***-68

Autor:

ADRIANO SALGE PEREIRA· OAB MG 141703· CPF 039.***.***-95

Autor:

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES· OAB BA 26124· CPF 019.***.***-41

Autor:

CAMILO MATOS CAVALCANTE DE SOUZA· OAB BA 17386· CPF 931.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

WANDERSON DE SOUZA NOGUEIRA· OAB PI 12632· CPF 620.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (29/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 34.319.655,54

Autor

CANABRAVA AGROPECUARIA LTDACNPJ

Reu

ATAMIRANDO DA SILVA SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de certidão (12/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 34.319.655,54

Autor

CANABRAVA AGROPECUARIA LTDACNPJ

Reu

ATAMIRANDO DA SILVA SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de certidão (12/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/07/1992

Distribuição

27/07/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

JOAO RAMOS DA SILVA

FRANCISCO GUABIRABA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

GERISVALDO CARVALHO FREIRE JUNIOR· OAB BA 30530· CPF 963.***.***-15

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (31/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/12/2002

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

MARIA HELENA IVO DE OLIVEIRA

LUCINETE AVILA DE ALBUQUERQUE RIBEIROCPF

SANDRA MARIA MEIRELLES BENEVIDES

FATIMA GERALDO DA SILVA

ANA MARIA MACIEL DA SILVA

+ 122 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Advogados

Autor:

RUI BARROS LEAL FARIAS· OAB CE 16411· CPF 627.***.***-34

Autor:

PAULO EDUARDO GIFONI MAIA· OAB CE 12606

Autor:

LEON SIMOES DE MELLO· OAB CE 29493· CPF 039.***.***-23

Autor:

MATHEUS DE AZEVEDO MENDES· OAB CE 40100· CPF 060.***.***-36

Autor:

VERONICA MARCIA DE ARAUJO· OAB CE 10345· CPF 114.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (30/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (27/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCESSIONARIA DA RODOVIA MG 050 S/ACNPJ

JOAO RAMOS DA SILVACPF

MARIA FRANCISCA FERNANDES DA SILVACPF

Reu

JOAO RAMOS DA SILVACPF

MARIA FRANCISCA FERNANDES DA SILVACPF

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

CONCESSIONARIA DA RODOVIA MG 050 S/ACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 766047/2025 (22/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCESSIONARIA DA RODOVIA MG 050 S/ACNPJ

Reu

JOAO RAMOS DA SILVACPF

MARIA FRANCISCA FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNO REZENDE LIMA· OAB MG 147100

Autor:

SILVA FREIRE ADVOGADOS

Autor:

GUSTAVO AMERICANO FREIRE· OAB MG 113034

Autor:

PABLO EDUARDO· OAB MG 197048

Autor:

GABRIEL ALVARES DE CAMPOS

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS PHILLIPE VIEIRA· OAB MG 139694

Último movimento: Remetidos os autos (22/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Reu

CONCESSIONARIA DA RODOVIA MG 050 S/ACNPJ

JOAO RAMOS DA SILVACPF

MARIA FRANCISCA FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GOULART VENERANDA· OAB MG 81329

Autor:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB MG 30629

Autor:

ALINE MARA MOREIRA CORDEIRO· OAB MG 86961

Autor:

BRUNO GOULART VENERANDA· OAB MG 184744

Autor:

GABRIELLA BUENO· OAB MG 180450

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO AMERICANO FREIRE· OAB MG 113034

Reu:

LUIS FELIPE SILVA FREIRE· OAB MG 102244

Reu:

BRUNO REZENDE LIMA· OAB MG 147100

Reu:

DIOGENES CARLOS DA CUNHA

Reu:

GERALDO MAGELA DA SILVA FREIRE· OAB MG 15748

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO RAMOS DA SILVACPF

MARIA FRANCISCA FERNANDES DA SILVACPF

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

CONCESSIONARIA DA RODOVIA MG 050 S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS PHILLIPE VIEIRA· OAB MG 139694

Reu:

GUSTAVO GOULART VENERANDA· OAB MG 81329

Reu:

ALINE MARA MOREIRA CORDEIRO· OAB MG 86961

Reu:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB MG 30629

Reu:

BRUNO GOULART VENERANDA· OAB MG 184744

Reu:

GABRIELLA BUENO· OAB MG 180450

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCESSIONARIA DA RODOVIA MG 050 S/ACNPJ

Reu

JOAO RAMOS DA SILVACPF

MARIA FRANCISCA FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE SILVA FREIRE· OAB MG 102244

Autor:

GERALDO MAGELA DA SILVA FREIRE· OAB MG 15748

Autor:

BRUNO REZENDE LIMA· OAB MG 147100

Autor:

SILVA FREIRE ADVOGADOS

Autor:

GUSTAVO AMERICANO FREIRE· OAB MG 113034

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS PHILLIPE VIEIRA· OAB MG 139694

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Reu

CONCESSIONARIA DA RODOVIA MG 050 S/ACNPJ

JOAO RAMOS DA SILVACPF

MARIA FRANCISCA FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALINE MARA MOREIRA CORDEIRO· OAB MG 86961

Autor:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB MG 30629

Autor:

GUSTAVO GOULART VENERANDA· OAB MG 81329

Autor:

BRUNO GOULART VENERANDA· OAB MG 184744

Autor:

GABRIELLA BUENO· OAB MG 180450

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS FELIPE SILVA FREIRE· OAB MG 102244

Reu:

BRUNO REZENDE LIMA· OAB MG 147100

Reu:

GERALDO MAGELA DA SILVA FREIRE· OAB MG 15748

Reu:

PABLO EDUARDO· OAB MG 197048

Reu:

GABRIEL ALVARES DE CAMPOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCESSIONARIA DA RODOVIA MG 050 S/ACNPJ

Reu

JOAO RAMOS DA SILVACPF

MARIA FRANCISCA FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GERALDO MAGELA DA SILVA FREIRE· OAB MG 15748

Autor:

PABLO EDUARDO· OAB MG 197048

Autor:

GABRIEL ALVARES DE CAMPOS

Autor:

BRUNO REZENDE LIMA· OAB MG 147100

Autor:

GUSTAVO AMERICANO FREIRE· OAB MG 113034

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS PHILLIPE VIEIRA· OAB MG 139694

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO RAMOS DA SILVACPF

MARIA FRANCISCA FERNANDES DA SILVACPF

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

CONCESSIONARIA DA RODOVIA MG 050 S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS PHILLIPE VIEIRA· OAB MG 139694

Reu:

ALINE MARA MOREIRA CORDEIRO· OAB MG 86961

Reu:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB MG 30629

Reu:

GUSTAVO GOULART VENERANDA· OAB MG 81329

Reu:

BRUNO GOULART VENERANDA· OAB MG 184744

Reu:

GABRIELLA BUENO· OAB MG 180450

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

25/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCESSIONARIA DA RODOVIA MG 050 S/A

Reu

ALLIANZ SEGUROS S.A.

JOAO RAMOS DA SILVA

MARIA FRANCISCA FERNANDES DA SILVA

Advogados

Autor:

GABRIELLA BUENO· OAB MG 180450· CPF 119.***.***-41

Autor:

ANDRE BARCELOS DE CARVALHO K'LABRO· OAB MG 156319

Autor:

SUELLEN DE SOUZA FONSECA SANTOS· OAB MG 204077

Autor:

KELLY JANAINA DE ALMEIDA· OAB MG 122779· CPF 065.***.***-31

Autor:

GABRIEL ALVARES DE CAMPOS· OAB MG 130712· CPF 091.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELLA BUENO· OAB MG 180450· CPF 119.***.***-41

Reu:

ANDRE BARCELOS DE CARVALHO K'LABRO· OAB MG 156319

Reu:

SUELLEN DE SOUZA FONSECA SANTOS· OAB MG 204077

Reu:

KELLY JANAINA DE ALMEIDA· OAB MG 122779· CPF 065.***.***-31

Reu:

GABRIEL ALVARES DE CAMPOS· OAB MG 130712· CPF 091.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/02/2016

Distribuição

17/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCESSIONARIA DA RODOVIA MG 050 S/A

Reu

ALLIANZ SEGUROS S.A.

JOAO RAMOS DA SILVA

MARIA FRANCISCA FERNANDES DA SILVA

Advogados

Autor:

GABRIELLA BUENO· OAB MG 180450· CPF 119.***.***-41

Autor:

ANDRE BARCELOS DE CARVALHO K'LABRO· OAB MG 156319

Autor:

SUELLEN DE SOUZA FONSECA SANTOS· OAB MG 204077

Autor:

KELLY JANAINA DE ALMEIDA· OAB MG 122779· CPF 065.***.***-31

Autor:

GABRIEL ALVARES DE CAMPOS· OAB MG 130712· CPF 091.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELLA BUENO· OAB MG 180450· CPF 119.***.***-41

Reu:

ANDRE BARCELOS DE CARVALHO K'LABRO· OAB MG 156319

Reu:

SUELLEN DE SOUZA FONSECA SANTOS· OAB MG 204077

Reu:

KELLY JANAINA DE ALMEIDA· OAB MG 122779· CPF 065.***.***-31

Reu:

GABRIEL ALVARES DE CAMPOS· OAB MG 130712· CPF 091.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2024 Recorrente(s) - CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA MG 050 S/A; Recorrido(a)(s) - JOAO RAMOS DA SILVA, e outro(a)(s),; MARIA FRANCISCA FERNANDES DA SILVA; Interessado(a)s - ALLIANZ SEGUROS S.A.; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os proces... (16/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS ROCHACPF

Reu

JANE MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA TONIASSO QUINTANA· OAB MS 10915· CPF 696.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (01/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS ROCHACPF

Reu

JANE MARIA DA SILVACPF

Último movimento: Recebidos os autos (15/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 7.000,00

Autor

JOAO RAMOS DA SILVACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

POLLYANA SOARES MATOS· OAB MT 18383· CPF 013.***.***-27

Autor:

THIAGO BORGES ANDRADE· OAB MT 18994· CPF 033.***.***-82

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (01/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 7.000,00

Autor

JOAO RAMOS DA SILVACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RAMOS DA SILVA

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

THIAGO BORGES ANDRADE· OAB MT 18994· CPF 033.***.***-82

Autor:

POLLYANA SOARES MATOS· OAB MT 18383· CPF 013.***.***-27

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

THIAGO BORGES ANDRADE· OAB MT 18994· CPF 033.***.***-82

Reu:

POLLYANA SOARES MATOS· OAB MT 18383· CPF 013.***.***-27

Último movimento: Documento (01/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RAMOS DA SILVA

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

THIAGO BORGES ANDRADE· OAB MT 18994· CPF 033.***.***-82

Autor:

POLLYANA SOARES MATOS· OAB MT 18383· CPF 013.***.***-27

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

THIAGO BORGES ANDRADE· OAB MT 18994· CPF 033.***.***-82

Reu:

POLLYANA SOARES MATOS· OAB MT 18383· CPF 013.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ocorrido o trânsito em julgado do decisum da Egrégia Turma Recursal, arquive-se mediante as baixas e anotações necessárias. Cumpra-se. Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular (30/07/2024)

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