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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

EDNEI RODRIGUES DOS SANTOSCPF

ROSIMAR RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

DORALICE DJANIRA DA COSTACPF

JOSE MARTINS DOS SANTOSCPF

JOSE ARIMATEA MARTINS LUSTOSACPF

DOMINGOS MARTINS DA GAMACPF

EXPEDITA ANUNCIADA NUNESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

EURICO DE SA CAVALCANTI JUNIOR· OAB PE 32694· CPF 865.***.***-91

Reu:

EDGAR SOUZA LOPES JUNIOR· OAB BA 18080· CPF 036.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de EDGAR SOUZA LOPES JUNIOR em 17/03/2025 23:59. (24/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 42.293,21

Autor

REGINALDO JOAO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE TAPEROACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DANTAS LOPES· OAB PB 18446· CPF 026.***.***-80

Autor:

DANIEL TABOSA DE ALMEIDA· OAB PB 14420· CPF 050.***.***-11

Reu:

DANILO LUIZ LEITE· OAB PB 21240· CPF 060.***.***-41

Reu:

BYANCA FERNANDES MONTENEGRO· OAB PB 22486· CPF 029.***.***-66

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 42.293,21

Autor

REGINALDO JOAO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE TAPEROACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DANTAS LOPES· OAB PB 18446· CPF 026.***.***-80

Autor:

DANIEL TABOSA DE ALMEIDA· OAB PB 14420· CPF 050.***.***-11

Reu:

DANILO LUIZ LEITE· OAB PB 21240· CPF 060.***.***-41

Reu:

BYANCA FERNANDES MONTENEGRO· OAB PB 22486· CPF 029.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO JOAO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANIEL TABOSA DE ALMEIDA· OAB PB 14420· CPF 050.***.***-11

Autor:

MARCELO DANTAS LOPES· OAB PB 18446· CPF 026.***.***-80

Último movimento: Conclusão (para decisão) (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DPVATRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO JOAO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANIEL TABOSA DE ALMEIDA· OAB PB 14420· CPF 050.***.***-11

Autor:

MARCELO DANTAS LOPES· OAB PB 18446· CPF 026.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Impugnação ao Cumprimento de Sentença - EM ANEXO. (16/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2017

Distribuição

01/12/2017

Valor

R$ 11.244,00

Autor

ANA CAROLINA DOS SANTOSCPF

ALINE CRISTINA DOS SANTOSCPF

JOAO REGINALDO DOS SANTOSCPF

ROSA CRISOSTOMO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA APARECIDA GREGORIO· OAB SP 194452· CPF 129.***.***-50

Autor:

GILMAR BERNARDINO DE SOUZA· OAB SP 243470· CPF 054.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2017

Distribuição

01/12/2017

Valor

R$ 11.244,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ROSA CRISOSTOMO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

SILVANA APARECIDA GREGORIO· OAB SP 194452· CPF 129.***.***-50

Reu:

GILMAR BERNARDINO DE SOUZA· OAB SP 243470· CPF 054.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/09/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/12/2017

Distribuição

22/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA CRISOSTOMO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GILMAR BERNARDINO DE SOUZA· OAB SP 243470· CPF 054.***.***-95

Autor:

SILVANA APARECIDA GREGORIO· OAB SP 194452· CPF 129.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOAO REGINALDO DOS SANTOS, ALINE CRISTINA DOS SANTOS, ANA CAROLINA DOS SANTOS Advogados do(a) SUCEDIDO: GILMAR BERNARDINO DE SOUZA - SP243470, SILVANA APARECIDA GREGORIO - SP194452 Advogados do(a) EXEQUENTE: GILMAR BERNARDINO DE SOUZA - SP243470, SILVANA APARECIDA GREGORIO - SP194452 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Ciência à parte autora da liberação dos valores da condenação, bem como de que o levantamen... (30/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/12/2017

Distribuição

04/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA CRISOSTOMO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GILMAR BERNARDINO DE SOUZA· OAB SP 243470· CPF 054.***.***-95

Autor:

SILVANA APARECIDA GREGORIO· OAB SP 194452· CPF 129.***.***-50

Último movimento: Definitivo (30/05/2023)

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