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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/1996

Distribuição

30/05/1996

Valor

R$ 150,00

Autor

EDVALDO ONOFRE DE ARAUJOCPF

JUVENEIDE DE FATIMA DE ARAUJOCPF

Reu

JOSE LINS DA SILVA

JOAO REGIS DE AMORIM NETO

Advogados

Autor:

LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PB 5863· CPF 333.***.***-82

Autor:

ELMAR NOBREGA DE ARAUJO· OAB PB 5601· CPF 132.***.***-68

Reu:

ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO· OAB PB 5444· CPF 423.***.***-49

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (21/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.924.866,93

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

ANA CLOTILDE TAVARES SANTA CRUZ COSTACPF

OVIDIO TAVARES DE MORAES NETOCPF

SEVERINA TAVARES VINAGRE

ANDRE SOUTO DE AMORIMCPF

ALBERTO FABIANO MAIA TAVARES FILHOCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR· OAB PB 12021· CPF 010.***.***-14

Reu:

FREDERICO RAFAEL MARINHO DE SOUSA REGO· OAB PB 17091· CPF 051.***.***-60

Reu:

IGOR GADELHA ARRUDA· OAB PB 12287· CPF 027.***.***-37

Reu:

BEATRIZ MAIA TAVARES· OAB PB 27109· CPF 028.***.***-11

Reu:

WISLLENE MARIA NAYANE PEREIRA DA SILVA· OAB PB 21718· CPF 081.***.***-24

Reu:

LUCIANO MONTENEGRO LEAL ROCHA CARVALHO· OAB PB 23176· CPF 086.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 68.375,67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação das partes do inteiro teor da decisão ID 35820272. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (08/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 68.375,67

Autor

SOC BENEFICIENTE DE SENHORAS HOSPITAL SIRIO LIBANESCNPJ

Reu

ODILON REGIS DE AMORIM NETOCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

VALTER LÚCIO LELIS FONSECA· OAB PB 13838· CPF 010.***.***-10

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026 (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 68.375,67

Autor

SOC BENEFICIENTE DE SENHORAS HOSPITAL SIRIO LIBANESCNPJ

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

ODILON REGIS DE AMORIM NETOCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

VALTER LÚCIO LELIS FONSECA· OAB PB 13838· CPF 010.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 40.881,80

Autor

ODILON REGIS DE AMORIM NETOCPF

Reu

NET ALTERNATIVA PROVEDOR DE INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA TORRES CAVALCANTE· OAB PB 20931· CPF 090.***.***-58

Reu:

LUIZ GUILHERME VIANA NUNES CARNEIRO· OAB MS 13957· CPF 938.***.***-68

Reu:

MONIQUE CARVALHO DA CRUZ LIMA· OAB RJ 135480· CPF 080.***.***-52

Último movimento: Publicado Despacho em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

EUDILUCIA PONCE LEONCPF

Reu

GALVAO AMORIM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA. - MECNPJ

ODILON REGIS DE AMORIM NETOCPF

Advogados

Autor:

FABIANA MARIA CAVALCANTI RIBEIRO· OAB PB 20010· CPF 646.***.***-49

Autor:

FILIPE DUTRA REZENDE· OAB PB 18384· CPF 045.***.***-04

Reu:

OLIVIA MONIQUE ARAUJO SERRANO DE MEDEIROS· OAB PB 13763· CPF 050.***.***-47

Outros

FABIANA MARIA CAVALCANTI RIBEIRO COLACO· OAB PB 20010

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

17/11/2011

Distribuição

17/11/2011

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS PEREIRA LAGO em 17/10/2025 23:59. (18/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ODILON REGIS DE AMORIM NETOCPF

IRIS MARIA GALVAO DE AMORIMCPF

Reu

MARCOS PEREIRA LAGOCPF

MARIA APARECIDA MORAIS DE BRITO LAGOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

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