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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

22/10/2014

Distribuição

22/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLINDO VIEIRA DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARLINDO VIEIRA DE SOUZA

MILTON JOSE DE SOUSA

Reu

ELTON PEREIRA DA SILVA

JOAO MOREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ARLINDO VIEIRA DE SOUZA· OAB BA 26361· CPF 386.***.***-20

Autor:

ELTON PEREIRA DA SILVA· OAB BA 31677· CPF 551.***.***-63

Reu:

ARLINDO VIEIRA DE SOUZA· OAB BA 26361· CPF 386.***.***-20

Reu:

ELTON PEREIRA DA SILVA· OAB BA 31677· CPF 551.***.***-63

Último movimento: Definitivo (04/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLINDO VIEIRA DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARLINDO VIEIRA DE SOUZA

MILTON JOSE DE SOUSA

Reu

ELTON PEREIRA DA SILVA

JOAO MOREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ARLINDO VIEIRA DE SOUZA· OAB BA 26361· CPF 386.***.***-20

Autor:

ELTON PEREIRA DA SILVA· OAB BA 31677· CPF 551.***.***-63

Reu:

ARLINDO VIEIRA DE SOUZA· OAB BA 26361· CPF 386.***.***-20

Reu:

ELTON PEREIRA DA SILVA· OAB BA 31677· CPF 551.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000321-84.2014.8.05.0016. AUTORA: JOAO MOREIRA DOS SANTOS PARTE RE: MILTON JOSE DE SOUSA DESPACHO Tendo em vista o trânsito em julgado, que o devido mandado de reintegração de posse fora cumprido e que as partes nada requereram, dê-se baixa e arquive-se o processo. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BAIANÓPOLIS Vara de Jurisdição Plena - Feitos Cíveis Fórum Caio Torres Bandeira, Av. Castelo Branco s/n - C... (19/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2008

Distribuição

26/02/2008

Valor

R$ 147.444,74

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 147.444,74

Autor

SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTECNPJ

Reu

ROMA INCORPORADORA LTDACNPJ

JORGE HAUBRICH

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2009

Distribuição

15/09/2009

Valor

R$ 35.135,08

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

JORGE HAUBRICH

ROMA INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO WESLEY CRUZ DE CARVALHO· OAB PA 22954· CPF 015.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2022)

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