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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasCarta Precatória Cível

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RIQUENA NETOCPF

Reu

PEDRO HENRIQUE ALBERNAZ PIOCPF

Advogados

Autor:

JULIA GONÇALVES ARAUJO· OAB SP 466355· CPF 459.***.***-33

Reu:

JULIA GONÇALVES ARAUJO· OAB SP 466355· CPF 459.***.***-33

Último movimento: Remessa (encerradas atribuição CEJUSC) (19/11/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 135.874,08

Autor

JOAO RIQUENA NETOCPF

Reu

JOAO CARLOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JULIA GONCALVES ARAUJO· OAB SP 466355· CPF 459.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: JOAO RIQUENA NETO REQUERIDO: JOAO CARLOS DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: JULIA GONCALVES ARAUJO - SP466355 DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - 2ª Vara Cível, Comercial, de Acidentes de Trabalho, Fazenda Pública, Meio Ambiente, Família, Órfãos e Sucessões Rua Des. Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CE... (17/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 42.720,37

Autor

JOAO RIQUENA NETOCPF

Reu

JOAO CARLOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JULIA GONCALVES ARAUJO· OAB SP 466355· CPF 459.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

02/07/2026

Distribuição

02/07/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RIQUENA NETOCPF

Advogados

Autor:

ANDRESA RODRIGUES ABE· OAB SP 253189· CPF 279.***.***-60

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 30.800,00

Autor

VANDERLEI EDUARDO DE OLIVEIRACPF

Reu

CENTRAL LEILOES LTDACNPJ

JOAO RIQUENA NETOCPF

Outros

JULIANA PEREZ DE OLIVEIRA· OAB GO 36096· CPF 026.***.***-45

JOSÉ EMÍLIO PEREZ DE OLIVEIRA· OAB GO 36102· CPF 713.***.***-20

CARLOS ALBERTO CELONI· OAB GO 190888

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIÂNIA11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Autos nº 5896899-20 SENTENÇA Trata-se de ação de conhecimento proposta por Vanderlei Eduardo de Oliveira em desfavor de Central Leilões Ltda e João Riquena Neto, partes qualificadas, sendo dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.A ação se desenvolveu com base na Lei nº 9.099/95, al& (14/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 124.814,60

Último movimento: Publicado Decisão em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 124.814,60

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOAO RIQUENA NETOCPF

MARILENE CONCEICAO RIQUENACPF

RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB MT 13329· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expedição de CNDCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (27/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 7.271,33

Autor

RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDACPF

GRUPO CAPIAU LTDA.CNPJ

MAIA, LANES & GOLDSCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

JOAO RIQUENA NETOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB MT 13329· CPF 732.***.***-49

Autor:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB RS 13213· CPF 224.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de LANES, ANDRADE MAIA & GOLDSCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 28/04/2026 23:59 - expediente de n° 48387139 (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 53.215,20

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MAIA, LANES & GOLDSCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDACPF

JOAO RIQUENA NETOCPF

GRUPO CAPIAU LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB MT 13329· CPF 732.***.***-49

Reu:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB RS 13213· CPF 224.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 199.882,27

Último movimento: Decorrido prazo de JULIO CESAR GOULART LANES em 06/05/2026 23:59 - expediente de n° 49086466 (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 199.882,27

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOAO RIQUENA NETOCPF

MARILENE CONCEICAO RIQUENACPF

RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB MT 13329· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IE/ Imposto sobre ExportaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RIQUENA NETOCPF

MARILENE CONCEICAO RIQUENACPF

RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDACPF

Reu

JOAO RIQUENA NETOCPF

MARILENE CONCEICAO RIQUENACPF

RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDACPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB MT 13329· CPF 732.***.***-49

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB MT 13329· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RIQUENA NETOCPF

MARILENE CONCEICAO RIQUENACPF

RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDACPF

Reu

JOAO RIQUENA NETOCPF

MARILENE CONCEICAO RIQUENACPF

RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDACPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB MT 13329· CPF 732.***.***-49

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB MT 13329· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que, na forma do art. 6º da Resolução 303/2019-CNJ e em cumprimento ao Ofício Circular n. 24/2024-PRES, impulsiono estes autos para cientificar as partes do inteiro teor do formulário (espelho) do precatório, em especial dos dados bancários para recebimento do valor, bem como intimá-las para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar requerendo o que entender ser-lhes de direito, cuja inércia será considerada como conc... (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 510.800,94

Autor

JOAO RIQUENA NETOCPF

Advogados

Autor:

JULIA GONCALVES ARAUJO· OAB SP 466355· CPF 459.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 166.223,60

Autor

JOAO RIQUENA NETOCPF

Reu

ANDRE GUSTAVO DE SIQUEIRA WALTER

Outros

JULIA GONCALVES ARAUJO· OAB SP 466355· CPF 459.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para Orgão de origem (18/03/2025)

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