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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 2.618,57

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ROBERTO MOTA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/04/2025 23:59. (06/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 26.790,00

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO MOTA DE OLIVEIRA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 26.790,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

ROBERTO MOTA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

VICTOR CANARIO PENELU· OAB BA 40473· CPF 032.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 26.790,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

ROBERTO MOTA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

VICTOR CANARIO PENELU· OAB BA 40473· CPF 032.***.***-29

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/04/2026 (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOAO OLIVEIRA MOTACPF

Reu

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN RIBEIRO OLIVEIRA· OAB RJ 177248· CPF 118.***.***-70

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Outros

JERONIMO BATISTA DE SOUZA MACHADO· OAB RS 48461

ELIANE SIMAS DOS SANTOS· OAB RJ 66980

JOSE AUGUSTO RAMALHO ABE· OAB SP 387800· CPF 413.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOAO OLIVEIRA MOTACPF

Reu

PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VANIA PRISCO GALVAO· OAB RJ 200835· CPF 098.***.***-65

Autor:

WALTER WINCKELMAN PRISCO GALVAO· OAB RJ 156808· CPF 080.***.***-90

Reu:

ADRIANO MENDONÇA RODRIGUES· OAB RJ 146695· CPF 098.***.***-06

Reu:

LUCAS RENAULT CUNHA· OAB SP 138675· CPF 176.***.***-73

Outros

RENATA PAULA RIBEIRO NARDUCCI· OAB SP 205538

ERICA FERNANDA VALENTIM DE ANDRADE· OAB SP 214116· CPF 272.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO OLIVEIRA MOTA

Reu

PORTO SEGURO SEGURO SAUDE S A

Advogados

Autor:

ADRIANO MENDONÇA RODRIGUES· OAB RJ 146695· CPF 098.***.***-06

Autor:

LUCAS RENAULT CUNHA· OAB SP 138675· CPF 176.***.***-73

Autor:

WALTER WINCKELMAN PRISCO GALVAO· OAB RJ 156808· CPF 080.***.***-90

Autor:

VANIA PRISCO GALVAO· OAB RJ 200835· CPF 098.***.***-65

Autor:

RENATA PAULA RIBEIRO NARDUCCI· OAB SP 205538

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANO MENDONÇA RODRIGUES· OAB RJ 146695· CPF 098.***.***-06

Reu:

LUCAS RENAULT CUNHA· OAB SP 138675· CPF 176.***.***-73

Reu:

WALTER WINCKELMAN PRISCO GALVAO· OAB RJ 156808· CPF 080.***.***-90

Reu:

VANIA PRISCO GALVAO· OAB RJ 200835· CPF 098.***.***-65

Reu:

RENATA PAULA RIBEIRO NARDUCCI· OAB SP 205538

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Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2025)

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