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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2004

Distribuição

16/04/2004

Valor

R$ 39.812,00

Autor

ESPOLIO DE SEBASTIAO FRANCHI FILHO

Reu

REFRIGERACAO SANGEL PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

JOAO ROBERTO RIZZIOLLICPF

RACHEL CAVALHEIRO RIZZIOLLICPF

Advogados

Autor:

LOURIVAL JOAO TRUZZI ARBIX· OAB SP 24491· CPF 407.***.***-20

Reu:

JULIANA FERNANDES· OAB SP 286196· CPF 310.***.***-99

Reu:

RODRIGO SOUZA BORGHI· OAB SP 252578· CPF 271.***.***-61

Reu:

PEDRO PAULO AZZINI DA FONSECA FILHO· OAB SP 274173· CPF 340.***.***-70

Reu:

THIAGO RODRIGUES MOREIRA· OAB SP 512784· CPF 149.***.***-03

Outros

ANTÔNIO BEZERRA LIMA· OAB SP 208739· CPF 529.***.***-00

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Último movimento: Juntada de Outros documentos (05/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VILANI DE SOUSA THOMASCPF

SILVANY ALVES ARAUJOCPF

OSVALDO ALVES DE SOUSA FILHOCPF

LIDIO ALVES DE SOUSACPF

HILZENI ALVES HELMEISTER RIZZIOLICPF

+ 2 outros

Reu

OSVALDO ALVES DE SOUSACPF

MARIA HELENA MARTINS DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ANA CARIME FIGUEIREDO FAGA MENDES· OAB SP 300209· CPF 281.***.***-58

Autor:

ELISON RIZZIOLLI· OAB SP 339043· CPF 053.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 56.668,57

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALZENI ALVES DE SOUSA

HILARIO ALVES DE SOUSA

HILZENI ALVES HELMEISTER RIZZIOLI

LIDIO ALVES DE SOUSA

OSVALDO ALVES DE SOUSA FILHO

+ 2 outros

Reu

MARIA HELENA MARTINS DE SOUSA

OSVALDO ALVES DE SOUSA

Advogados

Autor:

ANA CARIME FIGUEIREDO FAGA MENDES· OAB SP 300209· CPF 281.***.***-58

Autor:

ELISON RIZZIOLLI· OAB SP 339043· CPF 053.***.***-67

Reu:

ANA CARIME FIGUEIREDO FAGA MENDES· OAB SP 300209· CPF 281.***.***-58

Reu:

ELISON RIZZIOLLI· OAB SP 339043· CPF 053.***.***-67

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 1.055,25

Autor

GABRIELA MOHANNAK DE ALMEIDA CAMARGOCPF

Reu

T4F ENTRETENIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELISON RIZZIOLLI· OAB SP 339043· CPF 053.***.***-67

Autor:

ANA CARIME FIGUEIREDO FAGÁ MENDES· OAB SP 300209· CPF 281.***.***-58

Reu:

MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO· OAB SP 165378· CPF 273.***.***-35

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (01/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL APARECIDO POSTAL RAMOSCPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CARIME FIGUEIREDO FAGÁ MENDES· OAB SP 300209· CPF 281.***.***-58

Autor:

ELISON RIZZIOLLI· OAB SP 339043· CPF 053.***.***-67

Reu:

FRANCISCO MAIA BRAGA· OAB SP 330182· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Mudança de Magistrado (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISON RIZZIOLLICPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

ELISON RIZZIOLLI· OAB SP 339043· CPF 053.***.***-67

Último movimento: Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL APARECIDO POSTAL RAMOSCPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

ELISON RIZZIOLLI· OAB SP 339043· CPF 053.***.***-67

Último movimento: Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSIANE APARECIDA FERREIRACPF

ALAIDE EVANGEISTA PEREIRA FERREIRACPF

ANA CLAUDIA FERREIRACPF

ANA PAULA FERREIRACPF

JOAO ANTONIO FERREIRACPF

Reu

FABIO DONIZETE FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSIANE APARECIDA FERREIRA· OAB SP 223439· CPF 262.***.***-77

Reu:

ANA CARIME FIGUEIREDO FAGÁ MENDES· OAB SP 300209· CPF 281.***.***-58

Reu:

ELISON RIZZIOLLI· OAB SP 339043· CPF 053.***.***-67

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 1.373,27

Autor

NELSON ANTONIO SILVA RECHICNPJ

Reu

IVETE APARECIDA CALLEGARO FREDERICOCNPJ

Outros

ELISON RIZZIOLLI· OAB SP 339043· CPF 053.***.***-67

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (01/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RevisãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

RevisãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO DIAS ALBERTOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ELISON RIZZIOLLI· OAB SP 339043· CPF 053.***.***-67

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

LEANDRO DIAS ALBERTOCPF

Advogados

Reu:

ELISON RIZZIOLLI· OAB SP 339043· CPF 053.***.***-67

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (14/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Reu

LEANDRO DIAS ALBERTOCPF

Advogados

Reu:

ELISON RIZZIOLLI· OAB SP 339043· CPF 053.***.***-67

Último movimento: Expedição de certidão. (14/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/03/2017

Distribuição

06/03/2017

Valor

R$ 94.195,55

Autor

MARGARETE ANDRADE DE ALMEIDA DIASCPF

Reu

SIMONE GARCIA COSTA

Advogados

Autor:

ANA CARIME FIGUEIREDO FAGÁ MENDES· OAB SP 300209· CPF 281.***.***-58

Autor:

ELISON RIZZIOLLI· OAB SP 339043· CPF 053.***.***-67

Reu:

ALESSANDRO CALDONAZO· OAB MG 141182· CPF 058.***.***-60

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RICARDO ZATTA RIOSCPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

Advogados

Autor:

ELISON RIZZIOLLI· OAB SP 339043

Autor:

ANA CARIME FIGUEIREDO FAGÁ MENDES· OAB SP 300209· CPF 281.***.***-58

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Reu

RICARDO ZATTA RIOSCPF

Advogados

Reu:

ELISON RIZZIOLLI· OAB SP 339043· CPF 053.***.***-67

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (31/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO ZATTA RIOSCPF

Advogados

Autor:

ELISON RIZZIOLLI· OAB SP 339043· CPF 053.***.***-67

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

Ver detalhes

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Reu

RICARDO ZATTA RIOSCPF

Advogados

Reu:

ELISON RIZZIOLLI· OAB SP 339043· CPF 053.***.***-67

Último movimento: Expedição de certidão. (01/04/2026)

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