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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/07/2016

Distribuição

14/07/2016

Valor

R$ 14.161.050,45

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JOAO ROCHA E GIRLANE PIMENTEL CONSTRUCOES E EDIFICACOES LTDACNPJ

JOAO ROCHA DIASCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (14/03/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JUDICAEL JOSE DE SOUZACPF

JOAO ROCHA DIASCPF

GERLANE VIEGAS LUNA DA SILVACPF

JULIO JUVENCIO DA SILVACPF

RENATO GALDINO DE SOUZACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

HEBERT RUCAS ACHY SANTANA· CPF 020.***.***-24

Reu:

SOLANGE MARIA DOS SANTOS SILVA· CPF 711.***.***-53

Reu:

LEILA LIBARINO MACHADO· OAB BA 37408· CPF 012.***.***-39

Reu:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Reu:

IGO VINICIUS MOREIRA GOMES OLIVEIRA· CPF 010.***.***-28

+ outros advogados do reu

Outros

MARCUS VINICIUS SANTOS· OAB BA 32751· CPF 018.***.***-03

IGO VINICIUS MOREIRA GOMES OLIVEIRA· OAB BA 35496· CPF 010.***.***-28

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (15/10/2022)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

R$ 337.160,81

Autor

MARA SILVA SOUZA SANTOS ALVESCPF

Reu

HERCILIA SOUZA SANTOSCPF

ESPOLIO DE HERCILIA DE SOUSA SANTOS

ESPOLIO DE CANDIDA DOMINGAS SOUSA DIAS

ESPOLIO DE JOSE PAINS PAMPLONA

JAMIL SOUSA DIASCPF

+ 22 outros

Advogados

Autor:

IRENE VIEIRA DE LIMA· OAB DF 14498· CPF 114.***.***-87

Reu:

ANA MARIA MARQUES UCHOA DA COSTA· OAB DF 10394· CPF 245.***.***-10

Reu:

SONIA LUCIA DIAS DE FREITAS· CPF 119.***.***-00

Reu:

JOAO ROCHA DIAS FILHO· CPF 149.***.***-53

Reu:

JORGE LUIZ SOUSA DIAS

Reu:

SILVANA SOUSA DIAS ARAUJO· CPF 220.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (10/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/08/2018

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 337.160,81

Autor

ARNON SOUZA SANTOSCPF

VALDENICE SOUZA DA SILVACPF

DIVINA SOUZA SANTOSCPF

Reu

JOAO ROCHA DIAS FILHOCPF

SONIA LUCIA DIAS DE FREITASCPF

BENIGNA ABRANTES GUEDESCPF

SUELY SOUSA DIASCPF

SIMONE SOUSA DIASCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

EUCLIDES ARAUJO DA COSTA· OAB DF 37142· CPF 443.***.***-04

Reu:

IRENE VIEIRA DE LIMA· OAB DF 14498· CPF 114.***.***-87

Reu:

JORGE LUIS SANTOS GONCALVES· OAB DF 62241· CPF 026.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública (07/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 59.850,46

Autor

LUZIARIA MARIA DE OLIVEIRACPF

JOAO ROCHA DIAS FILHOCPF

Reu

FILOMENA DA CONCEICAO ALMEIDA CUNHAL RODRIGUESCPF

MARCONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

VIRGINIA AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB DF 37777· CPF 928.***.***-87

Autor:

STEPHANIE BATISTA FONSECA· OAB DF 39576· CPF 027.***.***-55

Reu:

RUTH MARIA TEIXEIRA GUERREIRO CACAIS· OAB DF 9090· CPF 291.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2023)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 59.850,46

Autor

FILOMENA DA CONCEICAO ALMEIDA CUNHAL RODRIGUESCPF

MARCONI RODRIGUESCPF

Reu

JOAO ROCHA DIAS FILHOCPF

LUZIARIA MARIA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RUTH MARIA TEIXEIRA GUERREIRO CACAIS· OAB DF 9090· CPF 291.***.***-15

Reu:

VIRGINIA AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB DF 37777· CPF 928.***.***-87

Reu:

STEPHANIE BATISTA FONSECA

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2023)

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