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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/03/2018

Distribuição

21/03/2018

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

JOAO RODRIGUES DA CONCEICAO

SERGIO SOARES MOREIRA

JOAO RODRIGUES DA CONCEICAOCPF

Reu

HUGO NARCIZO ESCOBAR AYALA JUNIORCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ELIEZER SILVA DE SOUSA· OAB PA 21835· CPF 033.***.***-49

Autor:

GIOVANNI MESQUITA PANTOJA· OAB PA 12673· CPF 697.***.***-15

Autor:

NELSON MAURICIO DE ARAUJO JASSE· OAB PA 18898· CPF 774.***.***-91

Autor:

GEORGES AUGUSTO CORREA DA SILVA· OAB PA 28405· CPF 019.***.***-02

Autor:

ALEX VICTOR CUNHA NEGIDIO· OAB PA 31985· CPF 022.***.***-43

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

29/01/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOAO RODRIGUES DA CONCEICAOCPF

EUVALDO LOPES DA GAMA ALVESCPF

CELI DO SOCORRO SOARES MOREIRACPF

SIDNEY BORGES MOREIRACPF

JOSE CLODOALDO RIBEIRO BORGESCPF

+ 11 outros

Reu

COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARACNPJ

Outros

LIGIA DOS SANTOS NEVES· OAB PA 8781· CPF 440.***.***-87

PAMELLA REJANE KEMPER CAMPANHARO· OAB PA 18364· CPF 764.***.***-68

ELIEZER SILVA DE SOUSA· OAB PA 21835· CPF 033.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HUGO NARCIZO ESCOBAR AYALA JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE ANANINDEUACPF

Advogados

Autor:

MARCELE BARILE MONTEIRO MACHADO· OAB PA 16371· CPF 961.***.***-49

Outros

ELIEZER SILVA DE SOUSA· OAB PA 21835· CPF 033.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOAO RODRIGUES DA CONCEICAOCPF

HUGO NARCIZO ESCOBAR AYALA JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE ANANINDEUACNPJ

Advogados

Autor:

ELIEZER SILVA DE SOUSA· OAB PA 21835· CPF 033.***.***-49

Autor:

MARCELE BARILE MONTEIRO MACHADO· OAB PA 16371· CPF 961.***.***-49

Reu:

LIVIA DUARTE RIBEIRO· OAB PA 31993· CPF 960.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/04/2020

Distribuição

23/04/2020

Valor

R$ 160.000,00

Autor

PEDRO PAULO LEAL BARBOSACPF

JOAO COSTA CORREACPF

MANOEL RAIMUNDO MOREIRA DE ARAUJOCPF

MARIA DA CONSOLACAO DA SILVA PALHETACPF

NANCY DO SOCORRO CARVALHO DE MATOSCPF

+ 13 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE SOUZA GALVAO· OAB RS 73825· CPF 828.***.***-97

Reu:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Relação encaminhada ao D.J. (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DAVI RODRIGUES DE CONCEICAOCPF

JOAO CARLOS RODRIGUES DA CONCEICAOCPF

JUREMA APARECIDA AZAMBUJACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

KAMILA DOS SANTOS LEMOS DE OLIVEIRA· OAB MS 22441· CPF 043.***.***-77

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Certidão (11/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DAVI RODRIGUES DE CONCEICAOCPF

JOAO CARLOS RODRIGUES DA CONCEICAOCPF

JUREMA APARECIDA AZAMBUJACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

KAMILA DOS SANTOS LEMOS DE OLIVEIRA· OAB MS 22441· CPF 043.***.***-77

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/10/2024)

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